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Little Tomodachi (ともだち)

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05
Abr21

Uzbequistão: Nova lei anti-LGBT facilita violência e cria censura

Niel Tomodachi

Shokir Shavkatov, de 25 anos, é um mártir da causa LGBT: foi esfaqueado e assassinado em casa em 2019

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Homossexualidade no Uzbequistão é ilegal e quem for apanhado pode ir preso três anos.

A comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgénero) do Uzbequistão diz que está a enfrentar uma onda crescente de ameaças e repressão que não têm precedente no no ex-membro da URSS.

O clima social piorou muito desde que novas leis foram aprovadas esta semana, proibindo a publicação de conteúdos considerados desrespeitosos para com a sociedade e o Estado - como, por exemplo, notícias ou comentários que defendam a descriminalização da homossexualidade, que é ilegal e punível com até três anos de prisão. O Uzbequistão é o único estado pós-soviético, juntamente com o Turquemenistão, que proíbe explicitamente as relações sexuais entre homens.

Debate e agressões

A violência anti-LGBT estourou este fim de semana em Toshkent, capital do Uzbequistão, após um acalorado debate social que apelava à reforma do código penal que enquadra a homossexualidade. Houve confrontos nas ruas e dois adolescentes ficaram gravemente feridos, relata o jornal inglês "The Guardian".

Miraziz Bazarov, um popular bloguer que é crítico dos valores conservadores uzbeques e que apoia ativamente os direitos LGBT, também foi espancado por um grupo de homens mascarados. Três dias após o ataque, a sua casa foi revistada pelos serviços de segurança e foram-lhe apreendidos documentos e o seu computador pessoal.

Ficar em casa por medo

Membros da comunidade LGBT no Uzbequistão, que falaram com o jornalista do "The Guardian" sob anonimato, dizem que os protestos e a publicação das fotos, nomes e endereços de pessoas LGBT nas redes sociais, juntamente com apelos à violência, deixaram-nos a temer pelas seus vidas.

"Tenho medo de morrer aqui e não tenho nenhum sítio para onde escapar. Hoje em dia, muitos de nós estão a ficar fechados em casa por medo", disse um homossexual de 20 anos.

"Queremos apenas paz e liberdade, mas está tudo a piorar. Tenho ataques de pânico e a depressão já entrou na minha vida. Não quero viver assim", disse outro jovem uzbeque.

"Agora sinto-me ainda mais vulnerável", confessou outro homem. "Dantes, nós, os gays, só tínhamos medo da lei, mas agora também temos medo dos radicais, que são cada vez mais. E, pior ainda, sabemos que o governo está oficialmente do lado deles".

 

09
Fev21

Covid-19. Amnistia denuncia que confinamento agravou violência de género em Moçambique

Niel Tomodachi

A aplicação de medidas de confinamento para o combate à Covid-19 em Moçambique agravou a violência de género no país, assim como no resto da África Austral.

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A aplicação de medidas de confinamento para o combate à Covid-19 em Moçambique agravou a violência de género no país, assim como no resto da África Austral, assinala um relatório da Amnistia Internacional (AI).

“Devido aos confinamentos impostos pelos países da África Austral, alguns lares pela região tornaram-se enclaves de crueldade, violação e violência para as mulheres e crianças presas com familiares abusivos e sem qualquer sítio para denunciar ou escapar ao perigo”, referiu a AI, num comunicado que acompanha o relatório “Tratadas como Peças de Mobília, A violência de género e a resposta à Covid-19 na África Austral”.

O diretor da AI para a África Oriental e Austral, Deprose Muchena, sublinhou que a pandemia de Covid-19 “suscitou um aumento da violência de género contra mulheres e raparigas na África Austral”. “Também amplificou os problemas estruturais existentes, como a pobreza, a iniquidade, crime, elevado desemprego e falhanços sistemáticos da justiça criminal“, acrescentou o responsável da organização não-governamental (ONG).

A AI registou que “os nocivos estereótipos de género embutidos nas normas sociais e culturais”, que sugerem que “as mulheres devem sempre submeter-se aos homens ou que um homem que bate na sua mulher o faz porque a ama”, têm alimentado o aumento da violência contra mulheres e raparigas na África do Sul, Madagáscar, Moçambique, Zâmbia e Zimbabué. Entre estes, África do Sul, Moçambique e Zimbabué foram os que se destacaram pela ausência de estruturas de apoio a vítimas de violência e abuso nas medidas de contenção da Covid-19.

No relatório, a ONG de defesa dos direitos humanos referiu que o estabelecimento do estado de emergência em Moçambique resultou numa crise económica, “em particular para os agregados familiares que viviam na precariedade” e que subsistiam através da economia informal.

As mulheres nesta situação, como empregadas domésticas, têm os seus rendimentos diários “absorvidos em despesas imediatas” e que, pela proibição de saírem de casa, “as suas fontes de rendimento secaram e as suas condições de vida tornaram-se cada vez mais difíceis”.Da mesma forma, “a redução nos rendimentos familiares intensificou a frustração, a tensão e o ‘stress’ nas famílias”, expondo-se o caso de uma vendedora ambulante que relatou ataques por parte do seu marido.

A diretora executiva do Fórum Mulher, Nzira de Deus, referida no relatório, registou um aumento do número de relatos de violência de género na televisão e rádio, remetendo para a morte de uma mulher, em 06 de junho, no distrito de Matola, província de Maputo, por parte do seu cônjuge — que “a seguir se matou também”.

Ativistas dos direitos humanos ouvidas pela AI mostraram-se preocupadas com a redução da capacidade dos transportes públicos em Moçambique, considerando que isto deixou “as mulheres expostas à violência de género”. “Um exemplo disso foi o caso da empregada do hospital central de Maputo, que chegou ao seu bairro a altas horas da noite devido à escassez dos transportes públicos, em 31 de maio de 2020, e foi roubada, torturada, violada e assassinada”, destacou o relatório.

Na África do Sul, as autoridades registaram, apenas no primeiro confinamento, 2.300 pedidos de ajuda devido a violência de género, tendo, por meados de junho, 21 mulheres e crianças sido assassinadas por parceiros íntimos. No Zimbabué, uma organização de apoio a vítimas de violência doméstica documentou 764 casos de violência de género nos primeiros 11 dias de confinamento nacional, valor que subiu para 2.768 em 13 de junho.

O aumento da pobreza devido às regras de confinamento foi “um fator fulcral para o aumento da violência de género” durante o recolhimento, tendo mulheres e crianças ficado mais dependentes de parceiros abusivos. Por outro lado, a Zâmbia registou, segundo dados das autoridades, uma diminuição da violência de género durante o período de confinamento face ao mesmo valor de 2019.

O país teve uma diminuição de 10% das queixas durante o primeiro trimestre, mas este valor “pode refletir que as mulheres não foram capazes de pedir ajuda, e não um declínio do número de casos”. Ainda assim, uma ONG zambiana reportou um aumento de casos de violência sexual no mesmo período.

A AI identificou várias barreiras colocadas a vítimas de violência de género para a justiça, nomeadamente a falta de confiança no sistema judicial e o trauma secundário, que surge quando relatam os casos às autoridades. No caso de Moçambique, muitas vítimas temem a apresentação de queixa, e correspondente abertura de inquérito, “devido à pressão da sociedade em tolerar a violência doméstica, a dependência financeira do perpetrador e a falta de confiança no sistema judicial”.

“Segundo organizações da sociedade civil, em alguns casos, os agentes da polícia foram acusados de desvalorizar queixas de violência de género porque as viram como assuntos de família e não crimes. O estigma à volta da violência sexual foi também citado como um fator contributivo para a falta de relatos”, salientou a AI.

É chocante que para muitos na África Austral o sítio mais perigoso para se ser uma mulher ou uma rapariga durante a pandemia de covid-19 seja em casa. É indesculpável. Os líderes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) devem assegurar que a prevenção e a proteção das mulheres de violência de género e de violência doméstica são uma parte integral das respostas nacionais a pandemias e outras emergências”, defendeu Deprose Muchena.

Segundo os dados mais recentes do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o número de infetados neste continente desde o início da pandemia é de 3.667.546 e o de mortes 95.075.

 
04
Fev21

Al-Anoud é o rosto da violência de género no Iémen

Niel Tomodachi

Casada aos 12 anos por exigência da mãe, Al-Anoud Hussain Sheryan viveu acorrentada a uma janela até ao dia em que viu o seu rosto ser desfigurado pelo próprio marido, num ataque com ácido, no Iémen.

image.jpgAtualmente com 19 anos, a jovem conta a sua história e procura um apoio financeiro que a permita seguir em frente num país marcado pela guerra e pela pobreza, onde a violência de género é encoberta.

(S: JN)

 

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