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Little Tomodachi (ともだち)

Little Tomodachi (ともだち)

17
Out21

Mais de 1,6 milhões de portugueses são pobres e vivem com menos de 540 euros por mês

Niel Tomodachi

Mais de 1,6 milhões de portugueses são pobres e vivem com menos de 540 euros por mês

Mais de 1,6 milhões de portugueses vivem abaixo do limiar da pobreza, ou seja, com menos de 540 euros por mês, uma realidade que afeta famílias numerosas, mas também quem vive sozinho, idosos, crianças, estudantes e trabalhadores.

Ter um emprego não é garantia de não se ser pobre e Portugal está, aliás, entre os países da Europa com maior risco de pobreza entre trabalhadores.

Segundo uma análise feita pela Pordata, com base em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), quando se assinala o Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza, em 2020, 9,5% da população empregada em Portugal era considerada pobre, ou seja, vivia com rendimentos inferiores ao limiar da pobreza, que, nesse ano, situava-se nos 540 euros mensais.

Uma situação em que Portugal só é ultrapassado pela Roménia (14,9%), Espanha (11,8%), Alemanha (10,6%), Estónia (10%), Grécia (9,9%), Polónia (9,6%) e Bulgária (9,6%), sendo que em alguns países europeus, no caso a Finlândia e a Bélgica, o risco de pobreza não chega a atingir 5% da população empregada.

De acordo com a Pordata, comparando o ano de 1974 com o ano de 2020, e descontando o efeito da inflação, as pessoas que recebem o salário mínimo nacional (SMN) recebem hoje mais 138,70 euros do que em 74, tendo em conta que nesse ano o SMN seria de 582,60 euros e em 2020 de 721,30 euros.

Trata-se do valor mensalizado, a preços constantes de 2016, obtido dividindo o valor anual (correspondente a 14 meses) por 12 meses.

Já os beneficiários das pensões mínimas de velhice e invalidez do regime geral da Segurança Social recebem praticamente o mesmo, com um aumento de sete euros no valor das pensões.

Com o mesmo cálculo, a Pordata aponta para uma pensão mínima de velhice e invalidez de 260,70 euros em 1974, enquanto em 2020 esse subsídio aumentou para 268 euros.

"Em 2020, mais de 1,5 milhões de pensionistas da Segurança Social recebem uma pensão, de velhice ou invalidez, inferior ao salário mínimo nacional. Assim, quase 80% destes pensionistas viviam com menos de 635 euros [por mês]", lê-se na análise feita.

Acrescenta que estes dados demonstram a "íntima ligação entre os rendimentos auferidos enquanto se trabalha (ou que não se recebe, no caso de se ter incapacidade para trabalhar) e o que se receberá na velhice".

A pobreza também está dentro das escolas e em 2019 mais de 380 mil alunos do ensino público não superior tiveram apoio socioeconómico, e quase 223 mil tiveram refeições subsidiadas pela Ação Social Escolar.

"O número de beneficiários destes apoios tem aumentado progressivamente, sendo o ano de 2019 aquele em que mais estudantes receberam apoio socioeconómico desde 1981", refere a Pordata.

Aponta, por outro lado, que por toda a União Europeia a 27 o risco de pobreza é mais acentuado entre indivíduos sem escolaridade ou com um nível básico, sublinhando que em Portugal cerca de uma em cada quatro pessoas com, no máximo, o 9.º ano de escolaridade é pobre.

O risco de pobreza diminui à medida que a escolaridade aumenta, tanto que em Portugal esse risco atinge os 23,1% entre as pessoas com escolaridade entre o pré-escolar e o ensino básico, baixando depois para 11,8% entre quem completou o ensino secundário ou pós-secundário e caindo para 5,1% nas pessoas com o ensino universitário.

Fazendo a análise por idades, os dados revelam que mais de 17,5% da população com 65 ou mais anos viviam numa situação de pobreza extrema em 2019, no entanto, é entre os jovens até aos 18 anos que a taxa de risco de pobreza é mais elevada depois de transferências sociais, chegando aos 19%.

Entre os agregados familiares, é possível concluir que ter filhos é um fator de pobreza, assim como viver sozinho, sendo que em 2019 quase 40% das famílias compostas por dois adultos e três ou mais crianças estavam em risco de pobreza, por oposição aos 26% entre as famílias com um adulto e uma ou mais crianças.

Viver sozinho também era um fator de vulnerabilidade, que varia consoante a idade da pessoa, já que o risco de pobreza chegava aos 28% entre os idosos com 65 ou mais anos, mas ficava-se pelos 18% entre os adultos com menos de 18 anos.

Apesar de em 2019 haver registo de mais de 1,6 milhões de pobres em Portugal, o Rendimento Social de Inserção (RSI) só foi atribuído a uma ínfima parte desse valor, mais concretamente a 16,7% dessas pessoas, ou seja, 267 389 beneficiários.

Em 2020, foram ainda menos, já que o valor total baixou para 257 939 pessoas, o valor mais baixo desde 2006, sendo que mais de metade são mulheres (52%), e mais de duas em cada cinco pessoas (41%) têm menos de 25 anos. Refere ainda a Pordata que, entre 2010 e 2020, o total de beneficiários decresceu 51%.

 

17
Out21

Há um milhão e 100 mil mulheres portuguesas em situação de pobreza

Niel Tomodachi

Uma em cada cinco mulheres portuguesas está em situação de pobreza em Portugal. As contas decorrem de um estudo da CGTP publicado a propósito do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, que se assinala neste domingo, 17 de outubro

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A Comissão de Igualdade da CGTP alertou para a existência de mais de 20% de mulheres em situação de pobreza em Portugal, percentagem que diz manter-se superior à dos homens, e apelou a medidas.

“As mulheres têm um risco de pobreza superior ao dos homens, em Portugal, em virtude de os seus salários serem muito baixos, assim como todas as prestações que deles dependem”, denuncia a CGTP em comunicadoo.

O alerta é feito a propósito do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, que se assinala neste domingo, 17 de outubro, apelando para a necessidade de o combate à pobreza “passar pelo aumento geral dos salários e das pensões, pela garantia de emprego estável e pelo fim da caducidade das convenções coletivas” de trabalho, como instrumentos que considera essenciais para garantir a distribuição da riqueza.

A CGTP diz ainda que, em 2020, existiam 2,37 milhões de residentes em Portugal em situação de pobreza ou exclusão social e, desses, cerca de um milhão e 100 mil eram mulheres, correspondente a 20,2% do total de mulheres residentes em Portugal, acima da percentagem de homens.

Há um mês e meio, em agosto, as mulheres eram as principais beneficiárias das prestações de desemprego (59% mulheres e 41% homens), lembra a central sindical, considerando que os indicadores apresentados esta semana pelo Governo, na proposta de Orçamento do Estado para 2022, revelam uma desigualdade de rendimentos nos ganhos de 17,1% e nas pensões de 28,4%, entre homens e mulheres.

A Comissão de Igualdade da CGTP destaca ainda serem mulheres os 69% de pensionistas com pensões até 438,81 euros, abaixo do limiar da pobreza, e que as mulheres trabalhadoras são mais de metade dos desempregados, são a maioria das famílias monoparentais e dos pobres em Portugal e que evidenciam as dificuldades e as desigualdades “que se mantém” em Portugal.

“Mais do que discursos politicamente corretos de quem governa, precisamos de políticas que resolvam os problemas do dia-a-dia”, apela a CGTP, no documento.

 

16
Ago21

Mulher em Cabul. "Terei de queimar os últimos 24 anos da minha vida"

Niel Tomodachi

Uma jovem mulher descreveu, ao Guardian, o domingo passado e aquilo em se tornou a sua realidade como mulher afegã numa sociedade controlada pelos talibãs. "Nunca esperei que ficássemos privadas dos nossos direitos básicos de novo e que regredíssemos 20 anos", escreveu.

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entrada das forças talibãs em Cabul, no domingo, tem implicações para todo o país, mas há uma faixa da população que fica particularmente vulnerável: as mulheres e as meninas, que, assim como aconteceu na primeira ocupação do movimento radical, serão colocadas estritamente ao serviço da família (do homem) e impedidas de ter acesso à educação.

Uma residente em Cabul, estudante, escreveu um artigo para o Guardian, onde descreveu os acontecimentos de domingo, apanhada de surpresa à ida para a faculdade. Foi avisada para fugir, porque os talibãs estavam já na cidade e iriam bater em mulheres sem burqa (cobertura facial).

"Queríamos ir para casa, mas não podíamos usar os transportes públicos. Os motoristas não nos deixavam entrar nos carros, porque não queriam a responsabilidade de transportar uma mulher", explicou a mulher, que não foi identificada.

Enquanto tentava fugir, alguns homens riam do desespero das mulheres: "Corre e põe o chadari [burqa]"; "São os vossos últimos dias nas ruas"; "Um dia, ainda me caso com quatro de vocês".

 

A mulher replica, também, as palavras da irmã, que trabalhava num escritório. "Desliguei o computador com o qual ajudei o meu povo e comunidade durante quatro anos com muita dor. Deixei a secretária com lágrimas nos olhos e disse adeus às minhas colegas. Percebi que foi o último dia no meu trabalho".

Com "dois cursos a ser tirados em simultâneo nas duas melhores universidades do Afeganistão", a mulher indica que naquele domingo acabou tudo. "Trabalhei dia e noite para me tornar na pessoa que sou hoje, e esta manhã, quando cheguei a casa, a primeira coisa que eu e as minhas irmãs fizemos foi esconder os nossos bilhetes de identidade, diplomas e certificados. Foi devastador".

"Agora, terei de queimar tudo o que consegui nos últimos 24 anos da minha vida. Ter bilhete de identidade ou prémios da universidade americana é arriscado, agora", disse, acrescentando que deixaram de haver empregos para mulheres no Afeganistão.

"Nunca esperei que ficássemos privadas dos nossos direitos básicos de novo e que regredíssemos 20 anos", escreveu.

Recorde-se que, no domingo, depois de o presidente Ashraf Ghani ter abandonado o Afeganistão, os talibãs entraram em Cabul e colocaram fim a uma campanha militar de duas décadas em que os Estados Unidos e aliados, incluindo Portugal, tentaram transformar o país, sem êxito. As forças de segurança afegãs, treinadas pelos militares estrangeiros, colapsaram.

Milhares de afegãos, em Cabul, tentam fugir do país e muitos dirigiram-se para o aeroporto internacional onde a situação é caótica.

30
Jul21

Governo negoceia pagamento de licença a trabalhadores que queiram estudar

Niel Tomodachi

Licença sabática para trabalhadores que queiram apostar na melhoria das qualificações deverá ser paga pelos fundos europeus que ajudam a cumprir uma das promessas eleitorais feitas pelos socialistas.

31784959.jpgAs negociações com os parceiros sociais para que o Estado seja responsável por pagar as licenças sabáticas dos trabalhadores que queiram apostar na qualificação já terão começado. A promessa já constava do programa eleitoral socialista, mas os montantes necessários chegaram com os fundos europeus.

O Governo vai poder apoiar empresas, reforçar os rendimentos das famílias e alargar políticas sociais com as transferências que vão chegar da UE, escreve o Expresso com a confirmação da ministra do Emprego de que as negociações já estão em curso. “A lógica é promover um triângulo que passa pela valorização dos trabalhadores no mercado de trabalho, a promoção da conciliação da vida familiar e profissional e o reforço das políticas públicas que permitam o aumento dos rendimentos das famílias, sobretudo as mais jovens”, diz ao semanário Ana Mendes Godinho.

Depois de reunir com os parceiros sociais o Executivo terá ainda que fechar o modelo em que este tipo de programa se aplicará. Se no programa socialista se admitia a “substituição dos trabalhadores em formação”, para já ainda não há qualquer modelo delineado com o programa de licenças para formação que avançará à boleia da ‘bazuca’.

 
07
Jul21

Milhares protestam no parlamento georgiano contra a violência anti-LGBTQ

Niel Tomodachi

Manifestantes tinham bandeiras arco-íris e da União Europeia. Membros da extrema-direita voltaram a tentar impedir a manifestação dos ativistas LGBTQ.

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Um dia após os ativistas LGBTQ terem cancelado uma marcha Pride em Tbilissi, a capital da Geórgia, devido à violência perpetrada por membros da extrema-direita, que agrediram os ativistas, jornalistas e invadiram escritórios de organizações LGBTQ, milhares de pessoas juntaram-se para um protesto em frente ao parlamento georgiano.

Segundo o Euractiv, a manifestação desta terça-feira teve como objetivo denunciar a violência anti-LGBTQ, mas também anti-União Europeia (as centenas de elementos da extrema-direita, alguns ligados a um partido pró-russo, que impediram a realização da marcha Pride também retiraram uma bandeira da União Europeia que estava no exterior do parlamento da Geórgia).

Muitas das pessoas que marcaram presença neste protesto tinham bandeiras arco-íris mas também da União Europeia. Face a uma contramanifestação da extrema-direita, que juntou 200 pessoas, a polícia montou um cordão policial na área para proteger os milhares de ativistas LGBTQ.

Ainda assim, a presença das autoridades não evitou que os elementos da extrema-direita tentassem forçar a passagem pela barreira policial. Mas isso não amedrontou quem saiu à rua para lutar pelos direitos da comunidade LGBTQ e pelos direitos humanos na Geórgia.

 

“Não podemos tolerar neste país qualquer forma de violência que tenha como alvo as minorias”, disse Lili Chumburidze, uma das manifestantes, à AFP. “A homofobia não pertence ao século XXI”, acrescentou.

O primeiro-ministro georgiano, Irakli Garabishvili, tem sido muito criticado pela oposição e por ativistas de direitos humanos por se ter manifestado contra a realização da marcha Pride, que descreveu como “inaceitável para um grande segmento da sociedade” da Geórgia. O seu partido é acusado de apoiar grupos homofóbicos e nacionalistas.

Um dos organizadores da marcha Pride, Giorgi Tabagari, afirmou à AFP que suspeitava que “os serviços secretos tinham coordenado os ataques” de segunda-feira.

A Geórgia descriminalizou a homossexualidade em 2000 e adotou leis anti-discriminatórias em 2006 e em 2014. No entanto, os eventos LGBTQ são controversos neste país conservador onde a Igreja Ortodoxa exerce grande poder e influência.

24
Jun21

Última edição do jornal Apple Daily de Hong Kong esgota às primeiras horas da manhã

Niel Tomodachi

Mais de uma centena de pessoas estiveram à porta do edifício do jornal para apoiar os jornalistas, naquela que foi a última edição impressa do Apple Daily, que esgotou nos quiosques da cidade.

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Milhares de pessoas fizeram fila em Hong Kong para comprar a última edição impressa do jornal Apple Daily, que imprimiu um milhão de exemplares para a despedida, esgotada esta quinta-feira às primeiras horas da manhã.

Os residentes no bairro Mong Kok começaram a fazer fila horas antes de o jornal chegar às bancas, ainda de madrugada. Às 8h30 da manhã (1h30 em Lisboa), a última edição do Apple Daily estava esgotada na maioria dos quiosques da cidade, de acordo com a agência de notícias Associated Press (AP).

Na noite de quarta-feira, mais de uma centena de pessoas estiveram à porta do edifício do jornal, à chuva, para apoiar os jornalistas que trabalhavam na edição final, a tirar fotografias e gritando palavras de encorajamento. A primeira página da última edição mostra um funcionário do jornal a acenar aos apoiantes que rodearam o edifício, com o título “Residentes de Hong Kong fazem despedida dolorosa à chuva: ‘Apoiamos o Apple Daily'”.

Fundado em 1995, o Apple Daily foi um firme apoiante do movimento pró-democracia e dos protestos antigovernamentais que abalaram o território em 2019. O proprietário do diário, o magnata Jimmy Lai, cumpre atualmente uma pena de vários meses de prisão pela participação nas manifestações, e enfrenta ainda acusações por “conluio com forças estrangeiras”, alegadamente por defender sanções contra dirigentes de Pequim e de Hong Kong.

O jornal anunciou o fim das operações na quarta-feira, após o congelamento dos bens pelas autoridades de Hong Kong. Na semana passada, mais de 500 polícias invadiram as instalações do diário, numa operação que resultou na detenção de cinco responsáveis e no congelamento de bens no valor de 18 milhões de dólares de Hong Kong (cerca de 1,9 milhões de euros) de três empresas ligadas ao Apple Daily.

Dois responsáveis do jornal foram detidos e acusados de “conspirar com forças estrangeiras”, ao abrigo da lei de segurança nacional, imposta no ano passado por Pequim à região semiautónoma chinesa. Três outros responsáveis do jornal foram, entretanto, postos em liberdade sob caução. Esta foi a primeira vez que opiniões políticas publicadas por um órgão de comunicação social de Hong Kong levaram a um processo judicial, ao abrigo da controversa lei da segurança nacional.

Na quarta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Dominic Raab, escreveu na rede social Twitter que “o encerramento forçado” do jornal pelas autoridades de Hong Kong “é uma demonstração arrepiante da campanha para silenciar todas as vozes da oposição”. Também a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Maria Adebahr, considerou o encerramento um “duro golpe contra a liberdade de imprensa” no território.

 

19
Mai21

Sem palavras...

"O pai não podia com o bebé, afogavam-se, O guarda salvou-os"

Niel Tomodachi

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A imagem foi partilhada pela Guarda Civil no Twitter e é o espelho infeliz do drama dos migrantes que ocorre atualmente em Ceuta. Nesta, é possível ver um bebé de poucos meses a ser salvo do mar por um agente, Juan Francisco, que é já visto como um herói.

 

25
Abr21

O impacto que o Bullying homofóbico tem na vida dos estudantes

Texto by esqrever

Niel Tomodachi

O Bullying homofóbico é um fantasma que entra na vida dos estudantes e pode atormentá-los durante vários dias, meses e anos.

Cada vez mais deparamo-nos com uma panóplia de informação ao nosso redor. Se para nós adultos já é demasiada informação para digerir, para as crianças e adolescentes, ainda se agrava mais, visto que, ainda se encontram em processo de crescimento. A informação é uma arma poderosa nas mãos de quem a sabe usar para gerar mudança e, de alguma forma, evolução na nossa sociedade. Pode e deve ser usada para tal. O local onde nos é transmitida mais informação nos nossos primeiros anos de vida é a escola. Como se costuma dizer: “amada por uns, odiada por outros”. Depende do que vivenciam e do resultado que as suas experiências tem no seu quotidiano. Muitas crianças começam desde cedo a sentir que são diferentes e que não se enquadram nos estereótipos dos colegas em relação à sua orientação sexual. Quando isto acontece, em muitas situações, geram-se situações de Bullying homofóbico e estes estudantes são postos de parte. 

O Bullying é um ato de violência que pode ser praticado contra qualquer estudante, independentemente das suas condições sociais, condições económicas, cultura, faixa etária, nacionalidade, género e orientação sexual. Este ato de violência pode ocorrer de várias formas, sendo as principais: de forma física (em que existem empurrões, pontapés…), de forma verbal (em que existem insultos, julgamentos, críticas agressivas…) e de forma sexual (em que existe abusos sexuais, mutilação genital, exposição dos órgãos genitais sem consentimento…) fruto destas agressões muitos destes jovens tem dificuldade em socializar e isolam-se. O que é prejudicial, porque, o ser humano precisa de ter à sua volta uma rede de suporte informal (família, amigos, vizinhos) que seja significativa na sua vida para que o possa amparar em todos os momentos, mas sobretudo nos momentos mais dolorosos.  Os professores são um agente importante na identificação e prevenção. Cabe-lhes informar os alunos para que não se manifestem mais estas práticas. Tal como os professores, os colegas também devem ser ativos com episódios em que exista alguém a enfrentar Bullying homofóbico. E a família deve estar sempre atenta. Podem e devem denunciar quando o mesmo ocorre para evitar que continue por mais tempo. São vidas que estão em jogo. Muitos destes jovens ficam mais suscetíveis a desenvolver doenças mentais, como por exemplo, depressão, ansiedade, anorexia nervosa, entre outros, que podem levar ao suicídio. Os estudos comprovam que existe maior suscetibilidade para que estes estudantes queiram cometer o suicídio. 

O Bullying homofóbico é um fantasma que entra na vida dos estudantes e pode atormentá-los durante vários dias, meses e anos. Depende da gravidade da situação. Mas todas são graves a partir do momento em que começam. Muitos estudantes que passam por estas situações levam sequelas para a vida inteira que tem de ser resolvidas com a maior antecedência possível. Em muitos casos em adultos ainda estão a resolver as fragilidades que o Bullying deixou nas suas vidas. 

É assim importante estar atento a vários sinais que podem ser indicadores de que algo não está como devia estar. Torna-se primordial identificar situações de Bullying homofóbico e procurar agir de forma rápida recorrendo às pessoas e aos meios certos. 

Linhas de Apoio e de Prevenção do Suicídio em Portugal

Linha LGBT
De Quinta a Sábado, das 20h às 23h
218 873 922
969 239 229

SOS Voz Amiga
(entre as 16 e as 24h00)
213 544 545
912 802 669
963 524 660

Telefone da Amizade
228 323 535

Escutar – Voz de Apoio – Gaia
225 506 070

SOS Estudante
(20h00 à 1h00)
969 554 545

Vozes Amigas de Esperança
(20h00 às 23h00)
222 080 707

Centro Internet Segura
800 219 090

 

(S)

23
Abr21

Cimeira Social: Pede-se compromisso para pôr fim à situação de sem-abrigo

Niel Tomodachi

Mais de uma centena de personalidades europeias apelaram hoje para que a Cimeira Social do Porto adote uma meta que estipule o fim da situação de sem-abrigo na UE até 2030, numa carta endereçada a vários líderes europeus.

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"Nós, do nível europeu ao nível local, apelamos para que sejam audazes e deem um ímpeto político real à implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e ao seu plano de ação, através da adoção de uma meta ao nível da UE para acabar com a situação de sem-abrigo até 2030", lê-se na carta.

Na missiva, subscrita por eurodeputados, presidentes de câmaras municipais - entre os quais o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina -, organizações não governamentais e membros do Comité das Regiões, os signatários qualificam a situação de sem-abrigo como "uma forma extrema de pobreza" e uma "violação dos direitos humanos" que não pode ser "tolerada" ou "ignorada" na União Europeia (UE).

"É por isso que apelamos para um compromisso para pôr fim à situação de sem-abrigo até 2030, tanto no compromisso da Cimeira Social do Porto a 07 de maio, como na declaração política da reunião informal dos chefes de Estado e de Governo a 08 de maio", refere o documento, endereçado ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, ao primeiro-ministro, António Costa, aos membros do Conselho de Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores, e "membros do Conselho Europeu", em referência aos restantes chefes de Estado e de Governo da UE.

Apesar de considerarem que, no plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a Comissão Europeia "declara corretamente que o número de sem-abrigo aumentou dramaticamente e é atualmente inaceitavelmente elevado", os signatários "lamentam" o facto de o executivo comunitário não ter incluído um "objetivo para reduzir e, no final, acabar com a situação de sem-abrigo, enquanto meta subjacente ao objetivo de redução da pobreza" no plano de ação em questão.

"Acreditamos que a Cimeira Social do Porto é a perfeita ocasião não só para apoiar o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, mas para elevar ainda mais a fasquia no que se refere a fortalecer a dimensão social da União", refere a carta onde constam assinaturas de eurodeputados do PS, PSD e Bloco de Esquerda, e que tem entre os seus promotores o antigo eurodeputado do PS Manuel Pizarro.

Nesse sentido, as personalidades referem que "o combate à situação de sem-abrigo deve ser totalmente incorporado na arquitetura da coordenação de políticas sociais e económicas da UE" e "acompanhado através do painel de indicadores sociais" do processo do Semestre Europeu.

Referindo-se ao Eurobarómetro de março -- que destacava que nove em cada dez europeus quer uma "Europa social" --, os signatários sublinham que "reduzir a pobreza e a desigualdade social tornou-se na primeira prioridade em que a UE se deveria focar".

"A UE não pode resolver a situação de sem-abrigo sozinha. Muito do trabalho precisa de ser feito ao nível nacional, regional e local. No entanto, um compromisso europeu inequívoco, assim como um apoio concreto, podem fortalecer o trabalho de todos os atores", afirmam.

A agenda social é uma das grandes prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE, que espera conseguir a aprovação do plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março, e que estabelece três objetivos.

Além de procurar garantir que, até 2030, pelo menos 78% da população europeia está empregada, o plano de ação pretende ainda que haja menos 15 de milhões de pessoas em risco de pobreza e que 60% dos adultos europeus participem anualmente em ações de formação.

Na Cimeira Social do Porto, a presidência portuguesa quer ver aprovado um programa com medidas concretas baseadas no Pilar Social Europeu, um texto não vinculativo de 20 princípios com o intuito de promover os direitos sociais na Europa, proclamado na anterior cimeira social europeia, celebrada em novembro de 2017 em Gotemburgo, Suécia.

 

22
Abr21

Reino Unido qualifica de genocídio repressão chinesa contra uigures

Niel Tomodachi

A Câmara dos Comuns do Parlamento do Reino Unido aprovou hoje uma moção que qualifica como genocídio e crimes contra a Humanidade a repressão do regime chinês contra a minoria uigur na região de Xinjiang.

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A moção foi aprovada por unanimidade após um debate em que foram invocadas as regras da Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, bem como outros instrumentos de direito internacional.

O texto aprovado pelos deputados não vincula o Governo britânico, mas aumentará a pressão sobre o primeiro-ministro, Boris Johnson, para endurecer a sua posição em relação à China.

Em janeiro, o Governo dos Estados Unidos, ainda na era do ex-Presidente Donald Trump, já tinha qualificado como genocídio a repressão de Pequim contra a minoria uigur, embora até agora Johnson tenha preferido não seguir os seus passos e deixar esta questão nas mãos dos tribunais.

A moção foi proposta pelo deputado conservador Nus Ghani, um dos cinco legisladores britânicos que recentemente foram sancionados pela China, por terem criticado o tratamento dado aos uigures.

No exterior do Palácio de Westminster, sede do Parlamento, cerca de 50 pessoas juntaram-se gritando palavras de ordem condenando a ação do Governo de Pequim e apoiando a moção que foi hoje aprovada.

"Cada um de nós, cada uigur, está a pedir ao Governo britânico que vote a favor, porque temos necessidade urgente de ter os nossos familiares de volta a casa. Este genocídio tem de parar", disse Maira Aiseave, membro da comunidade uigur no Reino Unido.

Os participantes da manifestação, maioritariamente da comunidade uigur, transportavam bandeiras britânicas, dos uigures e tibetanas, para denunciar a repressão chinesa contra as minorias étnicas do país.

"Estamos a sofrer estas atrocidades. Estamos a sofrer há quatro anos. Só precisamos que o Governo reconheça o que está a acontecer e aja em conformidade", disse Rahima Mahmut, diretora de um grupo ativista uigur.

Nos últimos meses, os deputados britânicos tinham tentado repetidamente aprovar um projeto de lei com o objetivo de dar ao Supremo Tribunal o direito de decidir se um país está a cometer genocídio, o que permitiria o bloqueio de acordos comerciais entre o Reino Unido e a China, mas as propostas foram rejeitadas pelo governo.

Johnson alertou contra a estratégia de "mentalidade de Guerra Fria" em relação à China e afirmou que é importante cultivar parcerias com Pequim.

No mês passado, o Reino Unido, ao lado da União Europeia, Canadá e Estados Unidos, aplicaram sanções contra um grupo de entidades na China, por causa da questão uigur, provocando uma rápida retaliação de Pequim.

O chefe da diplomacia britânica, Dominic Raab, disse que as medidas fazem parte de uma "diplomacia intensiva", para forçar uma ação perante provas sobre graves abusos de direitos humanos contra a minoria muçulmana uigur.

 

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