Escolas passam a ter guia para combater racismo
Neste Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, o diretor-geral da Educação, Pedro Cunha, afirmou que "não há uma verdadeira educação se houver qualquer tipo de discriminação", defendendo que "uma escola que se conforma quando há escolas para uns e para outros" não educa. As escolas têm a partir desta terça-feira um Guia para a Prevenção e Combate à Discriminação Racial.
"Uma escola onde se discrimina de qualquer forma. Uma escola onde se tolera o racismo. Uma escola onde a diversidade é vista como um obstáculo à performance escolar. Uma escola onde a diversidade não é um motivo que celebremos diariamente. Uma escola que baixe os braços perante a correlação que ainda hoje existe entre a origem dos alunos e os seus resultados na aprendizagem. Uma escola que se conforma quando há escolas para uns e para outros. Há um agrupamento que tem escolas para alguns e esse mesmo agrupamento tem escolas para alguns outros. Uma escola em que se reforçam, às vezes de forma não assumida, discriminações de género. Escolas assim não educam, não são escolas. Escolas assim instruem, tentam transmitir conhecimento, mas a educação não é isso", defendeu Pedro Cunha, na sua intervenção durante a apresentação do Guia para a Prevenção e Combate à Discriminação Racial nas Escolas que decorreu esta terça-feira, na Escola Secundária de Camões, em Lisboa.
"Ninguém aprende num ambiente que não seja acolhedor, seguro, onde se sinta valorizado, onde se sinta respeitado, onde as suas necessidades sejam atendidas", alertou, apelando ao auditório, preenchido por alunos e professores que não se conformem com as desigualdades e os preconceitos que existem na sociedade. "É nos bancos da escola que tudo começa, mas não é nos bancos da escola que tudo acaba e este guia faz exatamente, e muito bem, a ponte dos bancos da escola para tudo o que está à sua volta", apontou.
Nesta sessão que assinalou o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, salientou que "a escola tem um papel absolutamente decisivo para gerar comportamentos", pelo que uma "cidadania ativa" conta "sobretudo, com aquilo que é a aprendizagem nos bancos da escola". "É aqui que nós encontramos pessoas de vários estrados sociais, pessoas de vários pontos do mundo, pessoas de várias etnias, e é aqui, na escola, que nós aprendemos o valor inestimável do respeito pelos direitos humanos".
Denunciar à mínima suspeita
Quanto ao Guia para a Prevenção e Combate à Discriminação Racial nas Escolas, a ministra explicou que "não pretende ser um manual de boas práticas para ninguém", mas "um instrumento capaz de ajudar os mais novos e os mais velhos a prevenir os fenómenos de racismo".
O documento com mais de 40 páginas conta com um conjunto de recomendações para agir na escola e na sala de aula numa abordagem curricular mais atenta ao combate ao racismo, como pedir ajuda e quais as punições previstas na lei para os atos discriminatórios. Esta é uma das medidas agora concretizadas do Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025, elaborado pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e a Comissão para Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), em colaboração com a Direção-Geral da Educação (DGE).
Intervindo também na sessão, a alta comissária para as Migrações, Sónia Pereira, sublinhou tratar-se do primeiro guia em Portugal dirigido especificamente para as escolas. Referiu ainda que o documento começou a ser elaborado há mais de um ano depois de levantadas "as práticas e recomendações já existentes em países europeus", mas também os contributos de "vários representantes da sociedade civil, profissionais docentes e não-docentes, encarregados e encarregadas de educação, representantes das diferentes comunidades migrantes e das comunidades ciganas".
Aos mais jovens, Ana Catarina Mendes deixou o repto: "este não é um fenómeno para ignorar, este é um fenómeno para combatermos e sobretudo é um fenómeno para, sempre que tivermos a mínima suspeita de que haja uma discriminação racial, recorrer àqueles que nos podem ajudar à cabeça nas escolas os nossos professores que aqui estão também para nos ajudar". "Espero que este guia seja inspirador para que a nossa atitude continue a ser uma atitude de respeito pelos direitos humanos e é disso que estamos a tratar quando estamos a tratar do combate à discriminação racial", resumiu.