Na nova norma ontem publicada pela Direção-Geral da Saúde as regras passam a ser iguais para todas as orientações sexuais na dádiva de sangue.

Largos anos passaram de reivindicações contra a discriminação no acesso à dádiva de sangue em Portugal que se baseou em estereótipos para excluir pessoas com base na sua orientação sexual. Na nova norma hoje publicada pela Direção-Geral da Saúde, as regras passam a ser iguais para todas as orientações sexuais na dádiva de sangue. Será desta vez que acontece o fim da discriminação?

Para o secretário de Estado adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, a resposta é afirmativa: a orientação sexual deixa de ser um critério de exclusão.

“A norma relativa à seleção de pessoas candidatas à dádiva de sangue, com base na avaliação de risco individual, passa a aplicar-se a todas as pessoas candidatas à dádiva de sangue, sejam dadoras pela primeira vez ou habituais ou regulares”, explicou António Lacerda Sales.

Ou seja, a orientação sexual deixa de ser um critério de exclusão. A nova norma “estabelece que a pessoa candidata a dádiva deve ser esclarecida e informada, de forma não discriminatória, sobre os comportamentos com potencial ao risco infecioso e também as suas formas de prevenção“.

Estabelece também os períodos de suspensão da dádiva iguais para todas as pessoas, que “serão de 12 meses para pessoas com parceiras ou com prática sexual com pessoa com HIV, hepatite B ou hepatite C“.

De acordo com as novas orientações, ficam sem poder doar sangue durante três meses as “pessoas com contacto sexual com pessoas com comportamento de risco infecioso acrescido para agentes transmissíveis pelo sangue e também de três meses para pessoas com contacto sexual com um novo parceiro ou mais do que um parceiro”, sublinhou.

António Lacerda Sales confirma que o processo envolveu consulta de várias associações, para garantir que as regras não são discriminatórias. Associações como a ILGA Portugal ou o GAT – Grupo de Ativistas em Tratamentos, trabalharam na discussão e resolução destas discriminações que persistiam em Portugal.

Para a ILGA Portugal, a nova norma toma cariz histórico “por ter contado durante meses com a auscultação, participação e envolvimento da sociedade civil, depois de anos de denúncias e pressão pública pelo fim da discriminação de homens gays e bissexuais dos contextos de dávida“. A associação explicou em comunicado que as normas e práticas anteriores centravam-se, erradamente, num conceito de Grupo de Risco, visão baseada no preconceito que as evidências científicas vieram finalmente desconstruir.

Há nesta norma um reconhecimento expresso e cabal de que não existe evidência científica que corrobore um período de suspensão da dádiva de sangue em função da orientação sexual, uma reivindicação antiga da ILGA Portugal e do GAT – Grupo de Ativistas em Tratamentos, cujas visões estratégicas junto do Governo, da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género,  do Instituto Português do Sangue e da Transplantação e da DGS foram fundamentais para garantir uma primeira grande vitória – Marta Ramos, Diretora Executiva da ILGA Portugal.

Esta é igualmente a primeira norma com linguagem inclusiva, em cumprimento das boas práticas para a Administração Pública decorrentes do V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação e do Manual do Conselho da União Europeia. É também de destacar a menção explícita dos princípios da igualdade e não-discriminação, previstos no art.º 13.º da Constituição da República Portuguesa e da Base 2 da Lei de Bases da Saúde, bem como na Resolução da Assembleia da República n.º 39/2010 de 7 de maio.

A ILGA Portugal destaca ainda a inclusão de uma nota revogatória e exclusiva para impedir que a interpretação da norma possa ser feita à luz de preconceitos ou documentos publicados paralela ou anteriormente. A Associação considera agora ser fundamental a aplicação de campanhas alargadas de formação e sensibilização, principalmente junto de profissionais de saúde que trabalham nesta área e nos vários pontos de recolha de sangue por todo o país.

Em termos de espaço a melhorias, a mais antiga associação portuguesa pelos direitos das pessoas LGBTI considerou que o questionário a apresentar às pessoas candidatas à dádiva de sangue ainda confunde os conceitos de sexo, identidade e características sexuais, erradamente ligando as pessoas intersexo a identidades e expressões de género não binárias. A associação prometeu continuar trabalho no sentido desta correção.

Source: https://esqrever.com

Nazis chamavam-nas de “anti-sociais”, “criminosas” ou “loucas”.

Mas as mulheres lésbicas e bissexuais presas durante o Holocausto em Ravensbrück, o campo de concentração de mulheres, não eram nenhuma dessas coisas.

Muitas vezes esquecidas, durante décadas as suas histórias foram perdidas, dado que a orientação sexual das mulheres permaneceu um tabu e continuou invisibilizada na sociedade. Como resultado, é difícil saber hoje exatamente quantas mulheres foram perseguidas e assassinadas pela sua orientação sexual ou quantas delas estavam noutras categorias de prisões nos campos nazis.

Ficam aqui algumas histórias que podemos contar de mulheres perseguidas sob o período do Terceiro Reich, todas elas passaram por Ravensbrück, o campo de concentração para mulheres a 90 km a norte de Berlim. Para algumas delas, foi também onde elas terminaram a vida.

Henny Schermann

Henny Schermann nasceu em 19 de fevereiro de 1912 em Frankfurt. No momento da sua prisão, ela era vendedora na cidade. O seu nome era Jenny Sara Schermann, mas preferia ser chamada de Henny. Assume-se que foi presa numa rusga a um bar lésbico, tese apoiada por documentos oficiais que afirmam ela era uma “lésbica lasciva que frequenta apenas aqueles bares“.

Os documentos nazis oficiais afirmavam ser “solteira“, não lhe reconhecendo nenhuma relação estável. Também a registaram como uma “Judia Apátrida” – todas as pessoas judias perderam a nacionalidade alemã.

Foi deportada para Ravensbrück em 1940. Em 1942, foi selecionada por um dos “médicos da morte” nazi, o Dr. Friedrich Mennecke. Ele – junto com outros médicos – controlava a seleção de pessoas consideradas ‘indignas da vida’. As vítimas eram então enviadas para as câmaras de gás. Mennecke também foi responsável pela morte de crianças com deficiência. Henny Schermann foi enviada para a câmara de gás a 30 de maio de 1942 em Bernburg.

Elli Smula

Elli Smula, nascida em 1914, cresceu com o seu irmão Willi e a sua mãe Martha – depois de o seu pai morrer na Primeira Grande Guerra, a mãe teve de cuidar da família sozinha. Começou por trabalhar como condutora nos comboios em Berlim. Foi denunciada pelo seu empregador, a Berlin Public Transport, e foi presa a 12 de setembro de 1940 e interrogada pela Gestapo que a acusou de ter relações sexuais em festas com colegas e não se apresentar para o trabalho no dia seguinte.

A 30 de novembro de 1940, foi deportada para o campo de concentração de Ravensbrück. A documentação oficial registrou que o motivo da sua prisão era que ela era uma prisioneira “política” e “lésbica“. Pouco se sabe sobre seu tempo no acampamento. Mas depois da guerra, a sua mãe escreveu que a filha tinha morrido “de repente” em Ravensbrück a 8 de julho de 1943.

Inge Scheuer

Inge Scheuer, nascida em 1924, foi recrutada em 1943 para o serviço militar como “Assistente de Fuzileiros”. Ela recebeu alta por causa de seu relacionamento com uma colega e em março de 1944 foi internada no Hospital Psiquiátrico Brandenburg-Görden pelo Escritório de Saúde em Angermünde que avisou o hospital que confirmasse se sua “tendência para o mesmo sexo” tornava necessária uma medida mais severa: ser enviada para o chamado “campo de proteção à juventude” para raparigas em Ravensbrück. Inge foi libertada após seis semanas e sobreviveu à guerra.

Mary Pünjer

Mary Pünjer nasceu Mary Kümmermann em 1904 e trabalhou no negócio de moda da sua família em Wandsbek, um bairro de Hamburgo. A 24 de julho de 1940, foi presa, provavelmente durante uma rusga a um bar de lésbicas.

Passou quase três meses em celas da polícia em Fuhlsbüttel, um campo de concentração nos arredores de Hamburgo, de onde as pessoas eram frequentemente enviadas para outros campos. A 12 de outubro de 1940 foi admitida no Ravensbrück.

Documentos oficiais registaram a sua prisão por diferenças “políticas” e porque era “lésbica“. Nazis decidiram, em 1941, assassinar pessoas prisioneiras no campo de concentração gravemente doentes e que não podiam trabalhar.

Mulheres de Ravensbrück que se enquadravam nessa categoria foram enviadas para o acampamento em Bernburg, perto de Dessau e criado como um “hospital” para assassinar pessoas doentes e com deficiência sob a política nazi de (pseudo-)”eutanásia”.

Pünjer foi gaseada na ala da morte do lar para pessoas idosas e convalescentes em Bernburg, provavelmente na primavera de 1942.

Marie Glawitsch

Marie Glawitsch nasceu em 1920 na cidade austríaca de Graz. Em setembro de 1939 foi condenada a seis meses de prisão por roubo e por violar o parágrafo 129 do Código Penal Austríaco. A Seção 129 era a parte do código legal da Áustria que punia relações homossexuais. A lei descrevia-o como uma “fornicação“. Seguiram-se outras sentenças por roubo.

A 31 de outubro de 1942, aos 22 anos, Marie foi internada no campo de concentração para mulheres de Ravensbrück e rotulada como uma “criminosa profissional“. Sobreviveu ao acampamento e morreu em 1966 aos 46 anos.

Rosa Jochmann

Rosa Jochmann nasceu em 1901 na capital austríaca de Viena. A sua mãe, uma lavadora chamada Josephine, morreu quando Rosa tinha apenas 14 anos. O seu pai, um moldador de ferro, morreu em 1920. Nesse mesmo ano, ela tornou-se representante sindical numa fábrica que fabricava tampas de vidro para lâmpadas a gás. Ajudou a criar o movimento sindical e juntou-se ao Partido Operário Social Democrata (SDLP).

No início da década de 1930, Jochmann era um membro sénior do SDLP e a sua política colocou-a em rota de colisão com o nazismo. Quando a Alemanha nazi anexou a Áustria no Anschluss em 1938 ela recusou-se a fugir.

Quando a guerra eclodiu no verão de 1939, ela já havia sido presa várias vezes. A 22 de agosto de 1939, foi presa novamente e passou meses na prisão da Gestapo antes de ser enviada para Ravensbrück em março de 1940.

Mesmo no campo de concentração, Rosa recusou-se a parar de defender as restantes pessoas e tornou-se numa mediadora entre as pessoas prisioneiras e as autoridades do acampamento. Arriscou assim um tratamento ainda mais severo, mas sobreviveu.

Quando as tropas soviéticas libertaram o campo em 1945, Jochmann ficou para trás para cuidar das pessoas doentes. Mais tarde, foi nomeada cidadã honorária de Viena. Quando morreu em 1994 de um ataque cardíaco, foi premiada com um túmulo de honra na cidade.

A sua sexualidade permaneceu secreta ao longo da sua vida, mas numa exposição de 2005 sobre a perseguição a gays, lésbicas e bissexuais, foi identificada como lésbica.

Grupos ativistas de mulheres lésbicas e bissexuais e historiadoras feministas investigam o que aconteceu em Ravensbrück desde pelo menos a década de 1980. No 70º aniversário da libertação do campo de concentração de mulheres em Ravensbrück, colocaram uma pedra memorial para as mulheres perseguidas e assassinadas, um lembrete de uma história que permaneceu escondida por décadas e das mulheres cujas histórias trágicas ainda estão perdidas na névoa do tempo.

Triângulos cor-de-rosa foram originalmente usados em campos de concentração nazi para identificar prisioneiros gay.

Antes do triângulo rosa se tornar um símbolo mundial de poder e Orgulho gay, este foi concebido como um distintivo de vergonha. Na Alemanha nazi, um triângulo rosa invertido foi costurado nas camisas de homens gay em campos de concentração, para identificá-los e desumanizá-los ainda mais. Foi apenas na década de 1970 que ativistas recuperaram o símbolo de vergonha e o transformaram num de libertação.

A homossexualidade foi tornada ilegal na Alemanha em 1871, mas raramente foi aplicada até o Partido Nazi assumir o poder em 1933. Como parte da sua missão de “purificar” racial e culturalmente a Alemanha, os nazis prenderam milhares de indivíduos LGBTI, a maioria homens gay, que viam como degenerados.

O Museu Memorial do Holocausto dos Estados Unidos estima que 100.000 homens gay foram presos e entre 5.000 e 15.000 foram colocados em campos de concentração. Assim como pessoas judias foram forçadas a identificarem-se com estrelas amarelas, homens gay em campos de concentração tiveram que usar um grande triângulo rosa invertido. Outros exemplos de símbolos foram os triângulos castanhos usados para identificar pessoas de etnia cigana, vermelho para prisioneiros políticos, verde para criminosos, azul para imigrantes, roxo para Testemunhas de Jeová e preto para pessoas que consideravam “associais”, como trabalhadoras do sexo e mulheres lésbicas.

Nos campos de concentração, os homens gay eram tratados com especial severidade, tanto por guardas quanto por colegas prisioneiros. “Não havia solidariedade para os prisioneiros homossexuais; eles pertenciam à casta mais baixa”, escreveu Pierre Seel, um sobrevivente gay do Holocausto, no seu livro de memórias I, Pierre Seel, Deported Homossexual: A Memoir of Nazi Terror.

Estima-se que 65% dos homens gay em campos de concentração morreram entre 1933 e 1945. Mesmo após a Segunda Guerra Mundial, tanto a Alemanha Oriental quanto a Ocidental mantiveram leis homofóbicas do país e, como resultado, após a sua libertação dos campos, muitos gays foram novamente encarcerados até o início da década de 1970. A lei não foi oficialmente revogada até 1994.

O início da década de 1970 também foi quando o movimento pelos direitos dos homossexuais começou a surgir na Alemanha. Em 1972, The Men with the Pink Triangle, a primeira autobiografia de um sobrevivente de campo de concentração gay, foi publicada. No ano seguinte, a primeira organização de direitos gays da Alemanha do pós-guerra, Homosexuelle Aktion Westberlin (HAW), recuperou o triângulo rosa como símbolo de libertação.

“Na sua essência, o triângulo rosa invertido representava um pedaço da nossa história alemã que ainda precisava ser tratado”, disse Peter Hedenström, um dos membros fundadores da HAW em 2014.

O triângulo começou posteriormente a surgir noutros círculos LGBTI um pouco por todo o mundo. Em 1986, seis ativistas da cidade de Nova Iorque criaram um póster com as palavras SILENCE = DEATH (SILÊNCIO = MORTE) e um triângulo rosa, destinado a chamar a atenção para a crise da pandemia do VIH/SIDA que dizimava populações inteiras de homens gays nos Estados Unidos da América. O póster foi de imediato adotado pela organização ACT UP e tornou-se num símbolo do movimento de combate ao VIH/SIDA.

O triângulo continua a figurar proeminentemente em imagens de várias organizações e eventos LGBTI nos dias de hoje. Desde a década de 1990, placas com um triângulo rosa fechado num círculo verde têm sido usadas como um símbolo que identifica “espaços seguros” para pessoas LGBTIQ. Existem memoriais em forma de triângulo rosa em São Francisco e Sidney que homenageiam vítimas LGBTI do Holocausto. Em 2018, para o Mês do Orgulho, a Nike lançou uma coleção de sapatos com triângulos rosa.

Embora o triângulo rosa tenha sido recuperado como um símbolo de força e Orgulho, é também, em última análise, uma lembrança para nunca esquecermos o passado e reconhecer a perseguição que as pessoas LGBTI ainda enfrentam em todo o mundo.

Fonte: History.

Source: https://esqrever.com