Os oito anos da devastadora guerra civil no Iémen deixaram mais de 11 milhões de crianças a necessitar de ajuda humanitária, denunciou hoje o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), apelando a donativos da comunidade internacional.

Num comunicado, a UNICEF apresenta os números trágicos de um conflito que matou ou feriu mais de 11.000 crianças entre março de 2015 e novembro de 2022, lembrando que, sem uma ação urgente, milhões de iemenitas, sobretudo jovens, irão enfrentar um risco cada vez maior de subnutrição.

"Mais de 540.000 crianças menores de cinco anos sofrem de subnutrição aguda grave, e uma criança morre a cada 10 minutos de causas preveníveis. Sem o apoio da UNICEF nesta complexa crise humanitária, as hipóteses de sobrevivência e desenvolvimento das crianças reduzem-se significativamente", escreve a organização no comunicado.

Para a UNICEF, que apelou a donativos no valor de 484 milhões de dólares (445 milhões de euros), a crise humanitária no Iémen resulta de "uma convergência devastadora de fatores agravantes".

"Após oito anos de conflito, o colapso económico e o sistema de apoio social fragilizado afeta os serviços básicos. O conflito também exacerbou a atual crise de subnutrição no país, onde 2,2 milhões de crianças sofrem de subnutrição aguda", alerta ainda.

Segundo o representante da UNICEF no Iémen, Peter Hawkins, a vida de milhões de crianças vulneráveis naquele país "continua em risco" devido às "consequências quase inimagináveis e insuportáveis" de uma guerra "esmagadora e interminável".

"Mais de 4.000 crianças foram recrutadas e utilizadas pelas partes envolvidas no conflito e houve mais de 900 ataques contra instalações de educação e saúde ou a sua utilização militar, o que impede o exercício dos direitos básicos das crianças, como o acesso seguro e adequado à saúde e educação. Como estes são apenas os números oficialmente verificados, o verdadeiro impacto desta guerra é provavelmente muito mais elevado", denuncia Hawkins.

Segundo a UNICEF, os anos de conflito provocaram "miséria e sofrimento", deixando cerca de oito milhões de pessoas a necessitar de acesso a serviços de saúde mental e psicossociais no Iémen.

"Devido às múltiplas ameaças e deslocações, verifica-se frequentemente o recurso a mecanismos de resposta negativos como o casamento infantil, o trabalho infantil e, em muitos casos, o recrutamento de crianças para combater", refere a agência da ONU. 

Segundo os dados da UNICEF, a situação das crianças deslocadas internamente continua a ser motivo de grande preocupação, pois mais de 2,3 milhões de crianças ainda vivem em campos de deslocados, onde o acesso a serviços básicos de saúde, nutrição, educação, proteção, água, higiene e saneamento continua a ser inadequado.

"Muitas crianças e famílias sentem-se presas num ciclo perpétuo de desespero. Ao visitarmos recentemente uma família deslocada há mais de sete anos, apercebemo-nos de que, para muitas famílias, pouco mudou na sua situação para além dos rostos das crianças. Elas cresceram a conhecer apenas o conflito e dar-lhes alguma esperança num futuro de paz é absolutamente vital", relata Hawkins.

Em 2023, a UNICEF precisa "urgentemente" dos 445 milhões de euros para continuar a responder aos desafios de cariz humanitário, pois, caso contrário, "poderá ser forçada a reduzir a sua assistência às crianças vulneráveis".

"As crianças do Iémen deveriam poder olhar para o futuro com esperança e não com medo. Apelamos a todos que nos ajudem a concretizar essa esperança de uma população cansada e à da beira do abismo," afirma Hawkins, que destaca que, em 2022, a UNICEF conseguiu salvar, apesar dos poucos meios, milhares de iemenitas.

"[A UNICEF conseguiu] apoiar o tratamento contra a subnutrição aguda grave de mais de 375.000 crianças em 4.584 instalações de cuidados saúde primários e em 34 centros de alimentação terapêutica, proporcionar transferências monetárias de emergência a quase 1,5 milhões de agregados familiares por trimestre, beneficiando cerca de nove milhões de pessoas", enumera o representante da agência da ONU.

Hawkins destaca também os programas de ajuda alimentar, sanitária, educacional, psicossocial e acesso a água potável, apoiando, no total, mais de 5,2 milhões de crianças.

Desde março de 2022 que vigora um frágil cessar-fogo, momento a partir do qual não foram registados quaisquer ataques aéreos perpetrados pela coligação militar internacional liderada pela Arábia Saudita e apoiada pelos Estados Unidos contra os rebeldes xiitas Huthis (apoiados por Teerão), que controlam a maior parte do país, incluindo a capital Sanaa.

O cessar-fogo, porém, expirou em outubro, apesar dos esforços diplomáticos para renová-lo, gerando receios de que a guerra poderá escalar novamente. 

Os combates associados à guerra civil no Iémen causaram a morte a mais de 150.000 pessoas, incluindo mais de 14.500 civis.

O conflito é considerado pela ONU como a maior tragédia humanitária do planeta, atualmente, com 80% da população do país a necessitar de algum tipo de assistência para colmatar as suas necessidades básicas.

Localizado no Médio Oriente, junto ao Mar Arábico, Golfo de Aden e Mar Vermelho, e com fronteiras com Omã e a Arábia Saudita, o Iémen tem uma população de cerca de 33 milhões de pessoas.

A organização humanitária Oxfam defendeu, domingo, um aumento dos impostos sobre multimilionários para combater a desigualdade, pobreza e alterações climáticas, denunciando num relatório que o empresário norte-americano Elon Musk tem menos carga fiscal do que um comerciante no Uganda.

Lançado para coincidir com o primeiro dia do Fórum Económico Mundial em Davos, na Suíça, o relatório intitulado "Sobrevivência dos mais ricos" revela que 63% de toda a nova riqueza criada desde 2020, no valor de 42 triliões de dólares (39 biliões de euros), beneficiou apenas 1% da população mundial. O montante representa quase o dobro do dinheiro ganho pela restante população mundial (99%).

Na última década, este 1% arrecadou quase metade de toda a nova riqueza gerada.

Segundo o estudo, os multimilionários aumentam a respetiva riqueza em 2700 milhões de dólares (2500 milhões de euros) por dia, numa altura em que o mundo está a ser afetado por uma crise do aumento do custo de vida, em que a inflação cresce mais do que os salários.

O relatório da Oxfam dá o exemplo de Elon Musk, o magnata norte-americano (de origem sul-africana) do setor da tecnologia e fundador da fabricante de automóveis elétricos Tesla, um dos homens mais ricos do mundo, o qual diz ter pago uma "verdadeira taxa de imposto" de cerca de 3% entre 2014 e 2018.

Pelo contrário, segundo a organização não-governamental (ONG), Aber Christine, vendedor de farinha no Uganda, ganha 80 dólares (74 euros) por mês e paga uma taxa de imposto de 40%.

No documento conhecido no domingo, a Oxfam exorta os governos mundiais a introduzir impostos extraordinários de solidariedade sobre os multimilionários para combater a "explosão de desigualdade" registada nos últimos anos.

A organização sugere aumentar permanentemente os impostos sobre os mais ricos para pelo menos 60% dos rendimentos de trabalho e capital, com taxas mais elevadas para os magnatas.

Em particular, a Oxfam defende aumentos de impostos sobre as mais-valias, sucessório, contribuições prediais e fundiárias e taxas sobre o património líquido.

Uma análise da Fight Inequality Alliance, Institute for Policy Studies, Oxfam e the Patriotic Millionaires concluiu que um imposto anual sobre a riqueza de até 5% sobre bilionários e multimilionários em todo o mundo poderia angariar 1,7 biliões de dólares (1,57 mil milhões de euros) por ano.

A receita, segundo estimaram as entidades, seria suficiente para tirar dois biliões de pessoas da pobreza, cobrir os valores em falta dos atuais apelos humanitários, cumprir um plano de 10 anos para acabar com a fome, apoiar os países mais pobres afetados pelas alterações climáticas e garantir cuidados de saúde universais e proteção social a todas as pessoas que vivem em países de baixo rendimento e rendimento médio baixo.

"Tributar os super-ricos e as grandes empresas é a saída para as atuais crises simultâneas", argumentou a diretora-executiva da Oxfam International, Gabriela Bucher, que rejeita o "mito conveniente de que os cortes nos impostos para os mais ricos permitem que a sua riqueza de alguma forma beneficie economicamente os outros".

O Fórum Económico Mundial de Davos, que reúne anualmente figuras do meio empresarial, da política e da diplomacia, arranca hoje sob o tema "Cooperação em um mundo fragmentado" e decorre até sexta-feira.

Cerca de uma em cada quatro crianças portuguesas com menos de 18 anos (22,9%) vivia, em 2021, em situação de pobreza ou exclusão social, um valor abaixo da média da União Europeia (UE 24,4%), segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.

De acordo com o serviço de estatística da UE, a pobreza e a exclusão social abrangem ainda 22,5% das pessoas acima dos 18 anos, com a média da UE a registar um valor aquém do de Portugal (21,1%).

Entre os Estados-membros, em 2021, as maiores percentagens de crianças em risco de pobreza e exclusão social foram registadas na Roménia (41,5%), Espanha (33,4%) e Bulgária (33,0%) e as menores, por seu lado, na Eslovénia (11,0%), Finlândia (13,2%) e República Checa (13,3%).

O Eurostat sublinha que as crianças que crescem em situação de pobreza e exclusão social têm maior dificuldade em obter bons resultados escolares, em ser saudáveis e a perceber o seu potencial no futuro.

Correm ainda maior risco de desemprego, pobreza e exclusão social em adultos.

Mais de 1,6 milhões de portugueses vivem abaixo do limiar da pobreza, ou seja, com menos de 540 euros por mês, uma realidade que afeta famílias numerosas, mas também quem vive sozinho, idosos, crianças, estudantes e trabalhadores.

Ter um emprego não é garantia de não se ser pobre e Portugal está, aliás, entre os países da Europa com maior risco de pobreza entre trabalhadores.

Segundo uma análise feita pela Pordata, com base em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), quando se assinala o Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza, em 2020, 9,5% da população empregada em Portugal era considerada pobre, ou seja, vivia com rendimentos inferiores ao limiar da pobreza, que, nesse ano, situava-se nos 540 euros mensais.

Uma situação em que Portugal só é ultrapassado pela Roménia (14,9%), Espanha (11,8%), Alemanha (10,6%), Estónia (10%), Grécia (9,9%), Polónia (9,6%) e Bulgária (9,6%), sendo que em alguns países europeus, no caso a Finlândia e a Bélgica, o risco de pobreza não chega a atingir 5% da população empregada.

De acordo com a Pordata, comparando o ano de 1974 com o ano de 2020, e descontando o efeito da inflação, as pessoas que recebem o salário mínimo nacional (SMN) recebem hoje mais 138,70 euros do que em 74, tendo em conta que nesse ano o SMN seria de 582,60 euros e em 2020 de 721,30 euros.

Trata-se do valor mensalizado, a preços constantes de 2016, obtido dividindo o valor anual (correspondente a 14 meses) por 12 meses.

Já os beneficiários das pensões mínimas de velhice e invalidez do regime geral da Segurança Social recebem praticamente o mesmo, com um aumento de sete euros no valor das pensões.

Com o mesmo cálculo, a Pordata aponta para uma pensão mínima de velhice e invalidez de 260,70 euros em 1974, enquanto em 2020 esse subsídio aumentou para 268 euros.

"Em 2020, mais de 1,5 milhões de pensionistas da Segurança Social recebem uma pensão, de velhice ou invalidez, inferior ao salário mínimo nacional. Assim, quase 80% destes pensionistas viviam com menos de 635 euros [por mês]", lê-se na análise feita.

Acrescenta que estes dados demonstram a "íntima ligação entre os rendimentos auferidos enquanto se trabalha (ou que não se recebe, no caso de se ter incapacidade para trabalhar) e o que se receberá na velhice".

A pobreza também está dentro das escolas e em 2019 mais de 380 mil alunos do ensino público não superior tiveram apoio socioeconómico, e quase 223 mil tiveram refeições subsidiadas pela Ação Social Escolar.

"O número de beneficiários destes apoios tem aumentado progressivamente, sendo o ano de 2019 aquele em que mais estudantes receberam apoio socioeconómico desde 1981", refere a Pordata.

Aponta, por outro lado, que por toda a União Europeia a 27 o risco de pobreza é mais acentuado entre indivíduos sem escolaridade ou com um nível básico, sublinhando que em Portugal cerca de uma em cada quatro pessoas com, no máximo, o 9.º ano de escolaridade é pobre.

O risco de pobreza diminui à medida que a escolaridade aumenta, tanto que em Portugal esse risco atinge os 23,1% entre as pessoas com escolaridade entre o pré-escolar e o ensino básico, baixando depois para 11,8% entre quem completou o ensino secundário ou pós-secundário e caindo para 5,1% nas pessoas com o ensino universitário.

Fazendo a análise por idades, os dados revelam que mais de 17,5% da população com 65 ou mais anos viviam numa situação de pobreza extrema em 2019, no entanto, é entre os jovens até aos 18 anos que a taxa de risco de pobreza é mais elevada depois de transferências sociais, chegando aos 19%.

Entre os agregados familiares, é possível concluir que ter filhos é um fator de pobreza, assim como viver sozinho, sendo que em 2019 quase 40% das famílias compostas por dois adultos e três ou mais crianças estavam em risco de pobreza, por oposição aos 26% entre as famílias com um adulto e uma ou mais crianças.

Viver sozinho também era um fator de vulnerabilidade, que varia consoante a idade da pessoa, já que o risco de pobreza chegava aos 28% entre os idosos com 65 ou mais anos, mas ficava-se pelos 18% entre os adultos com menos de 18 anos.

Apesar de em 2019 haver registo de mais de 1,6 milhões de pobres em Portugal, o Rendimento Social de Inserção (RSI) só foi atribuído a uma ínfima parte desse valor, mais concretamente a 16,7% dessas pessoas, ou seja, 267 389 beneficiários.

Em 2020, foram ainda menos, já que o valor total baixou para 257 939 pessoas, o valor mais baixo desde 2006, sendo que mais de metade são mulheres (52%), e mais de duas em cada cinco pessoas (41%) têm menos de 25 anos. Refere ainda a Pordata que, entre 2010 e 2020, o total de beneficiários decresceu 51%.

Uma em cada cinco mulheres portuguesas está em situação de pobreza em Portugal. As contas decorrem de um estudo da CGTP publicado a propósito do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, que se assinala neste domingo, 17 de outubro

A Comissão de Igualdade da CGTP alertou para a existência de mais de 20% de mulheres em situação de pobreza em Portugal, percentagem que diz manter-se superior à dos homens, e apelou a medidas.

“As mulheres têm um risco de pobreza superior ao dos homens, em Portugal, em virtude de os seus salários serem muito baixos, assim como todas as prestações que deles dependem”, denuncia a CGTP em comunicadoo.

O alerta é feito a propósito do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, que se assinala neste domingo, 17 de outubro, apelando para a necessidade de o combate à pobreza “passar pelo aumento geral dos salários e das pensões, pela garantia de emprego estável e pelo fim da caducidade das convenções coletivas” de trabalho, como instrumentos que considera essenciais para garantir a distribuição da riqueza.

A CGTP diz ainda que, em 2020, existiam 2,37 milhões de residentes em Portugal em situação de pobreza ou exclusão social e, desses, cerca de um milhão e 100 mil eram mulheres, correspondente a 20,2% do total de mulheres residentes em Portugal, acima da percentagem de homens.

Há um mês e meio, em agosto, as mulheres eram as principais beneficiárias das prestações de desemprego (59% mulheres e 41% homens), lembra a central sindical, considerando que os indicadores apresentados esta semana pelo Governo, na proposta de Orçamento do Estado para 2022, revelam uma desigualdade de rendimentos nos ganhos de 17,1% e nas pensões de 28,4%, entre homens e mulheres.

A Comissão de Igualdade da CGTP destaca ainda serem mulheres os 69% de pensionistas com pensões até 438,81 euros, abaixo do limiar da pobreza, e que as mulheres trabalhadoras são mais de metade dos desempregados, são a maioria das famílias monoparentais e dos pobres em Portugal e que evidenciam as dificuldades e as desigualdades “que se mantém” em Portugal.

“Mais do que discursos politicamente corretos de quem governa, precisamos de políticas que resolvam os problemas do dia-a-dia”, apela a CGTP, no documento.

Na União Europeia (UE) existem 92 milhões de pessoas em risco de pobreza, sobretudo mulheres, disse esta quinta-feira o relator especial da ONU sobre pobreza extrema e direitos humanos, Olivier De Schutter.

O especialista admitiu ainda que os planos que os governos europeus estão a preparar para receber de Bruxelas os fundos de recuperação possam não ter medidas suficientes para reverter a situação.

"Em 2010, a UE adotou um objetivo ambicioso de reduzir a pobreza em 20 milhões de pessoas até 2020. Fracassou (...) em grande medida porque o crescimento e a criação de emprego durante este período não beneficiaram pessoas com baixos níveis de educação ou com deficiência", disse Schutter.

O relator especial das Nações Unidos falava esta quinta-feira no Comité Económico e Social Europeu, onde apresentou as linhas gerais de um relatório que realizou sobre a situação atual da pobreza extrema na União.

Schutter indicou ter podido comprovar que "os planos de recuperação tiveram de ser improvisados devido ao sentido de urgência (...), tendo sobrado pouco tempo para consultas significativas aos agentes sociais e às organizações não-governamentais", o que permitiria incorporar os seus pontos de vista.

"Assim, não há garantia de que os planos de recuperação que estão a ser preparados e que devem ser apresentados à Comissão Europeia até final de abril sejam instrumentos eficazes para combater a pobreza e reduzir as desigualdades", disse, segundo a agência noticiosa espanhola EFE.

O especialista indicou a meta de reduzir em 50% o número de pessoas em risco de pobreza até 2030, adiantando que os Estados membros têm três grandes dificuldades para combater eficazmente a pobreza extrema: a evasão de impostos e o "dumping" fiscal, a redução dos custos laborais e as metas de redução do défice definidas pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.

A evasão de impostos e o "dumping" fiscal entre os 27 representa para vários Estados membros a "perda de significativas receitas públicas e torna muito difícil alcançar a justiça social", enquanto a redução dos custos laborais "leva a uma situação em que o crescimento económico não beneficia muitos trabalhadores de baixos rendimentos", argumentou Schutter.

A propósito, indicou existirem cerca de 20 milhões de pessoas com trabalho, mas em risco de pobreza por terem empregos precários.

Em relação ao Pacto de Estabilidade e Crescimento, Schutter apelou a que se aproveite a reflexão em curso na UE sobre o assunto para garantir que pelo menos 2% do produto interno bruto (PIB) dos países fique fora dos objetivos do défice e possa ser aplicado em despesa social.

(S)

Moçambique fecha o top 10 dos países com menos educação, menores rendimentos e parca expectativa de vida

A pobreza é um fenómeno que atinge diversas nações do mundo. Grande parte da população mundial, principalmente em países africanos, vive nessas condições. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é utilizado para medir o nível de pobreza das sociedades mundiais nos dias atuais, e leva em consideração questões como a educação, rendimentos e expectativa de vida

O ranking dos países mais pobres do mundo – bem como dos mais ricos – é definido considerando-se os elementos do IDH. Dessa forma, os 10 países mais pobres do mundo, de acordo com o relatório do desenvolvimento humano da ONU são o Níger, a República Centro-Africana, o Chade, o Sudão do Sul, o Burundi, o Mali, a Eritreia, a Serra Leoa e Moçambique.

Para chegar a este resultado, o IDH mede, especificamente e como já foi dito anteriormente, a educação, os rendimentos e a expectativa de vida de uma determinada sociedade. Esse padrão de classificação considera uma escala de 0,000 a 1 ponto. Quanto mais próximo o país estiver do zero, piores são as condições de vida da sua sociedade e mais baixa é a qualidade de vida daquele povo.

Quando se pensa, por exemplo, na educação, espera-se que a sociedade analisada seja alfabetizada integralmente, sem apresentar déficit de leitura ou interpretação textual, considerando-se o tempo médio que os alunos frequentam a escola e se eles sabem operações matemáticas básicas. Desse modo, quanto mais tempo a criança ou adolescente permanecer na escola, melhores serão as condições do país ser desenvolvido.

Os rendimentos são calculados pela divisão simples entre o Produto Interno Bruto (PIB) de um país e o seu número de habitantes. O PIB é a soma de todas as riquezas do país, através dos serviços e bens produzidos no ano em questão analisado. Dessa forma, chega-se ao rendimento per capita. Com a renda de um grupo, é possível identificar a sua capacidade de consumir.

Por último, através da saúde analisa-se a expectativa média de vida de uma sociedade. Quando a expectativa de vida é alta (em torno de 75 anos), significa dizer que aquele grupo social tem acesso a medicamentos, tratamentos de doenças, recursos médicos e saneamento básico. Em sentido inverso, encontramos uma sociedade com expectativa de média de vida baixa (abaixo de 50 anos), que não possui tratamentos médicos adequados e cuja população morre de problemas de saúde que poderiam ser controlados.