Os EUA levaram ao Conselho de Segurança da ONU os problemas das pessoas LGBTI em situações de conflito, deparando-se com a oposição de países como a China e a Rússia, que rejeitam que aquele órgão aborde esta questão.

Pela segunda vez na história, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) discutiu o assunto e, tal como em 2015, fê-lo durante uma reunião informal na qual os Estados membros ouviram testemunhos sobre a discriminação que enfrentam tais comunidades e os abusos que sofrem durante as guerras.

"Todos os dias inúmeras pessoas são discriminadas e submetidas a formas horríveis de violência, incluindo crimes internacionais, com base na sua orientação sexual e identidade de género", explicou o especialista da ONU, Víctor Madrigal-Borloz.

A encarregada de fiscalizar a proteção contra a violência e a discriminação por orientação sexual ou identidade de género falou pela primeira vez perante o Conselho de Segurança e pediu ao órgão que inclua oficialmente na sua agenda a vigilância de agressões sofridas por pessoas LGBTI.

No entanto, alguns países manifestaram oposição, como a Rússia, embora considere que este grupo merece ser protegido em conflitos tal como os outros civis, que sublinhou que não existe qualquer norma internacional nesta área que os identifique como um grupo que deve ser tratado especificamente.

A delegação russa considerou que o Conselho de Segurança não devia se investir em "esforços intermináveis para designar novas categorias de pessoas que precisam de proteção especial sob o direito internacional humanitário" e devia, antes, concentrar-se em medidas práticas para o benefício de todos os civis sob as regras existentes.

Já a China considerou que o Conselho não é o ambiente apropriado para abordar esta questão e optou por nem referir a situação da comunidade LGBTI no seu discurso.

Por outro lado, países europeus e latino-americanos, entre outros, apoiaram a necessidade de trabalhar contra as ameaças específicas que as pessoas LGBTI enfrentam em situações de crise ou conflito.

Vários oradores participaram na reunião informal, incluindo Artemis Akbary, um gay do regime talibã, e María Susana Peralta, da organização não governamental colombiana Colombia Diversa, que falou sobre a integração das perspetivas LGBTI no processo de paz do seu país.

A comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic, denuncia que continuam a ser realizadas “práticas de conversão”. Estas são práticas tortuosas que pretendem, sem fundamento clínico, modificar a orientação sexual e identidade de género.

Mijatovic exortou os Estados-membros do Conselho da Europa a terminar com as chamadas “terapias de conversão”.

Estas práticas podem ser realizadas através eletrochoques, medicação com hormonas ou rituais de exorcismo.

“Estas intervenções continuam a ser praticadas na Europa, muitas vezes legalmente e geralmente sob pretexto médico ou religioso. Apesar das nefastas consequências dessas intervenções, que são profundas e duradouras, é difícil para as vítimas ver reconhecido o dano sofrido e obter compensação. Esta situação não é mais sustentável“, disse.

“Estima-se que, na União Europeia, 2% das pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgénero) tenham sofrido tais práticas e 5% tenham recebido propostas de conversão, mas os números reais podem ser muito superiores“, acrescentou.

“Também estou particularmente preocupada com as descobertas de que, globalmente, crianças e jovens correm um risco muito maior de serem submetidos a estas práticas“, vincou.

As “terapias de conversão” podem causar depressão, ansiedade, ódio de si mesmo ou pensamentos suicidas, lembrou a comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa.

Dunja Mijatovic observou, no entanto, uma “tendência recente” de banir tais métodos na Europa. Embora Mijatovic reconheça estes esforços, a comissária pede aos Estados-membros que adotem uma “abordagem baseada nos direitos humanos para eliminar estas práticas”.

Em concreto, pede a implementação de “proibições precisas e aplicáveis” para enviar um “sinal forte à sociedade” e permitir que os autores desses atos sejam levados à justiça.

Em Portugal, vários partidos têm proposto a criminalizarão das práticas de conversão.

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A Associação LGBTI Viseu irá exibir o filme ARY, a longa metragem de estreia de Daniela Guerra. A exibição será no dia 26 de novembro pelas 15:00 no IPDJ de Viseu, em parceria com o Cine Clube de Viseu.

“O filme acompanha o quotidiano íntimo de Ary, que não se reconhece na classificação binária de género e aos 28 anos decide redescobrir a sua identidade, iniciando uma viagem ao outro lado do espelho.”

Daniela conta no seu filme “um pedaço da vida de Ary”, que acompanhou entre a fase de início da transição e a realização da mastectomia. Na sua descoberta, Ary percebeu que “uma porta dá acesso a outra porta e acesso a outra”. O processo permitiu-lhe conhecer cada vez mais sobre si mesmo e que “viesse à superfície” o que realmente queria fazer com o seu corpo sem que ficasse preso a um género.

Ary Zara fez parte do projeto, com Isaac dos Santos, T GUYS CUDDLE TOO, um canal que fez “trans-bordar vários assuntos pertinentes à comunidade LGBTI e quebrar pré-conceitos e preconceitos“. A maior incidência do canal foi a desmistificação do que é ser trans.

A sessão desse dia 26 de novembro tem entrada livre e contará com uma conversa no final do filme com a realizadora Daniela Guerra, ARY Zara e Daniela Bento (pela Direção da ILGA Portugal).

A associação de defesa dos direitos da população LGBTI diz que a comunicação da doença "está a reforçar lógicas de estigma".

Existem 14 casos ativos de varíola dos macacos em Portugal. Esta quinta-feira, 19 de maio, a Direção-Geral da Saúde (DGS) adiantou que estão também a ser analisados mais dois de casos suspeitos. Ainda pouco se sabe sobre a origem e os métodos de infeção que deram origem a este surto que deixa as autoridades de saúde mundiais em alerta. Porém, até ao momento, uma coisa é certa: apenas os homens foram infetados. 

Segundo os dados partilhados pelas autoridades de saúde britânicas e portuguesas, a maior parte dos infetados são homens jovens, com idades compreendidas entre os 30 e os 40 anos, que mantiveram relações sexuais com outros homens. 

As informações veiculadas pelas várias entidades de saúde nacionais e estrangeiras já começaram a gerar alguns comentários negativos nas redes sociais, direcionados à comunidade homossexual. Ana Arestas presidente da Associação ILGA Portugal — Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo confirma à NiT: “Ainda não recebemos até ao momento nenhuma denúncia, mas como temos um observatório de queixa que é analisado à posteriori, mais à frente podemos ter uma noção mais clara desses dados”. 

Para a presidente da associação: “A forma como a informação foi veiculada pelas autoridades de saúde e pelos meios de comunicação acaba por reforçar lógicas de estigma às quais a população LGBT continua, infelizmente, a ser sujeita e que acabam por ser visíveis nos comentários das redes sociais e de fóruns”.

E acrescenta: “Não nos podemos esquecer de que até há poucos anos as vivências das pessoas desta comunidade foram associadas à doença e ao crime e esse registo continua instalado na nossa comunidade. É por isso que estas notícias resultam em muitos passos atrás nos avanços que temos dado ao longo dos últimos anos”. 

A representante da ILGA sublinha que “neste momento é importante esclarecer toda a população sobre esta doença da forma mais detalhada e de forma não estigmatizante”. E diz à NiT: “Já estamos em contactos com a Direção-Geral da Saúde e as restantes associações para garantir que isto seja revertido, porque infelizmente não é a primeira vez que acontece”. O objetivo é “criar caminhos para que todas as pessoas sejam esclarecidas e que não coloquem as pessoas LGBTI neste contexto de estigma”.

O médico Gustavo Tato Borges, presidente em exercício da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP), explica à NiT: “Ainda não se conseguiu encontrar uma justificação para o facto de serem só homens infetados com o vírus. Não há nada na doença que indique que só afeta homens, pode ser apenas uma coincidência. Enquanto não se encontrar a ligação entre os infetados é difícil tirar alguma conclusão”.  

Segundo o especialista em saúde pública, estes pacientes podem ter sido infetados “numa viagem ou através de contacto próximo com alguém que visitou um destino em que este vírus circula com mais facilidade e ativamente, como é o caso de alguns países africanos”.

A varíola dos macacos, como é conhecida, é uma patologia viral, geralmente transmitida pelo toque ou mordida de animais selvagens portadores do vírus Monkeypox, como macacos e roedores na África Ocidental e Central. O período de incubação da varíola dos macacos é geralmente de 6 a 13 dias, mas pode variar entre 5 e 21 dias.

Esta doença é em muitos aspetos semelhante à varíola, erradicada em 1979 — mas menos transmissível e menos mortífera. Por isso, o risco para a saúde pública é considerado baixo, mas, em alguns casos, a doença pode evoluir para sintomas mais graves. 

A pandemia provocada pela covid-19 agravou a vulnerabilidade, a discriminação e a violência contra pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI+), revelou um estudo nacional, segundo o qual as mulheres trans são as mais discriminadas.

O estudo, encomendado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) para assinalar o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e a Bifobia, que se comemora a 17 de maio, demonstra que Portugal tem tido “significativos avanços” desde o início do século XXI em matéria de legislação e políticas públicas relacionadas com a orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais (OIEC), o que permitiu colocar Portugal “num lugar cimeiro no ranking de legislação igualitária a nível europeu”.

No entanto, e apesar dos progressos, “o impacto destes avanços legislativos não se traduz de modo efetivo na vida destas pessoas, continuando a discriminação em função da OIEC a ser atualmente uma dura realidade em Portugal”.

“Com a pandemia provocada pela covid-19, a situação de vulnerabilidade, de discriminação e mesmo de violência sobre as pessoas LGBTI+ ficou ainda mais agravada”, lê-se nas conclusões a que a Lusa teve acesso.

Acrescenta que entre as pessoas LGBTI+, “as pessoas trans — e sobretudo as mulheres trans — foram identificadas como as mais discriminadas por força da conjugação do sexismo e do cisgenderismo”.

Significa que as mulheres trans sofrem dupla discriminação, seja pelo preconceito baseado no género (sexismo), seja pelo facto de a sua identidade de género não corresponder ao género que lhe foi atribuído à nascença (cisgenderismo).

Já no que diz respeito à orientação sexual, o estudo mostra que as mulheres lésbicas ou bissexuais são “mais invisíveis do que os homens gays, mesmo dentro da própria comunidade”, com especial incidência entre as mulheres menos qualificadas e residentes em zonas mais periféricas e/ou isoladas.

“Os contextos de discriminação mais assinalados foram os contextos de saúde, escolares, laborais, de segurança e proteção social”, refere o estudo, que acrescenta que “os centros de acolhimento temporário e estruturas residenciais, o acesso à habitação, a comunicação social, o espaço público e a própria comunidade LGBTI+ foram também identificadas como espaços discriminatórios”.

Por outro lado, aponta que “as escolas continuam a não ser ambientes seguros e acolhedores para as crianças e jovens LGBTI+”, enquanto “os conteúdos e práticas educativas continuam resistentes” à abordagem da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais.

Umas das recomendações do estudo vai no sentido de reforçar a inclusão destas temáticas nos conteúdos e práticas escolares, combatendo o bullying e promovendo uma educação para a cidadania e os direitos humanos.

Refere também que a discriminação no acesso ao emprego e no local de trabalho por razões relacionadas com a orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais “ainda acontece frequentemente”.

O estudo mostra ainda que o número de denúncias se mantém reduzido, um fenómeno em parte explicado pela “falta de confiança nas autoridades policiais para responder de forma eficaz e adequada”.

Estas e outras conclusões do “Estudo Nacional sobre as necessidades das pessoas LGBTI e sobre a discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais” são apresentadas publicamente hoje, em Lisboa, no ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa.

Depois de uma primeira tentativa de realizar o EuroPride em 2022 em Portugal, a ILGA Portugal e a Variações voltam a apostar numa nova candidatura para realizar o EuroPride 2025 em Lisboa.

Lisboa vai concorrer contra Magdeburgo (Alemanha) para receber o maior evento do Orgulho LGBTI na Europa. O EuroPride é o evento LGBTI+ mais significativo do continente europeu e este ano marca 30 anos desde que o primeiro EuroPride foi realizado, em Londres, em 1992. Este ano, o EuroPride acontece em Belgrado, Sérvia, de 12 a 18 de setembro.

A presidente da European Pride Organisers Association (EPOA) , Kristine Garina, saudou ambas as propostas:

Durante trinta anos, o EuroPride tem sido um farol para a igualdade LGBTI+ em toda a Europa e estou muito feliz que Lisboa e Magdeburg continuem a criar essa história em 2025. Sei que as duas propostas são muito diferentes, mas igualmente impressionantes. Estou ansiosa para aprender mais sobre os seus planos nos próximos meses.

 

Motivação portuguesa

O Diretor Executivo da Variações, Diogo Vieira da Silva, disse:

“Desde o fim da ditadura em 1974, e particularmente nas últimas duas décadas, Portugal fez progressos acelerados nos direitos LGBTI num país há muito fechado e de cultura conservadora. Como resultado, em 2019, Portugal ficou em 7º lugar no Mapa Arco-Íris da ILGA Europe.” No entanto, “o estigma, a discriminação, o isolamento e vítimas continuam a ser uma realidade” de muitas pessoas da população LGBTI em Portugal.

“A candidatura ao EuroPride 2025 em Lisboa representa um esforço conjunto” para oferecer às pessoas LGBTI “um caminho para a autodeterminação, autonomia e comunidade em todos os aspectos das suas vidas“. 

“Em 2025 celebraremos não apenas o Pride, mas o orgulho das nossas conquistas como um movimento que mudou o cenário para as vidas LGBTI na Europa“. Ao mesmo tempo, o aniversário da democracia em Portugal “convida-nos a olhar para o futuro e ver como podemos expandir a visão do EuroPride além de hoje e além fronteiras“.

As propostas completas para o EuroPride 2025 serão publicadas a 12 de agosto e os membros da EPOA votarão em Turim em outubro próximo.

(S)

‘Deixa-me ser’ é o título do livro que Filipe Branco publicou em 2016 e que, agora, tem apresentado em várias escolas secundárias no âmbito da consciencialização para orientação sexual e identidade de género.

Filipe Branco abraçou o desafio de passar as suas emoções para o papel já há cinco anos. Foi em 2016 que percebeu que a sua “história tinha valor e merecia ser contada”, o que, em conjunto com a paixão pela escrita, o levou a falar abertamente de temas como a homofobia, rejeição parental e suicídio.

Embora admita que teve “algum receio de expor demasiado essa parte”, tanto pessoal como familiar, decidiu conversar com a família sobre o que o livro aborda antes de tornar pública “esta história tão íntima”. ‘Deixa-me ser’ pretende passar a mensagem de que “nada está perdido” retratando o percurso de um jovem que alerta para o perigo da homofobia: “A homofobia mata”, confessou Filipe, explicando: “Quase morri porque o peso de ser quem era, e a não aceitação, fez com que essa me parecesse a única saída”.

“Penso que o meu livro pode ser um farol para muitas pessoas e espero que o seja”, revelou o escritor ao partilhar como foi difícil com o pai, como o facto de terem diferentes educações interferiu com a sua relação e aproximação. Em conversa com o Notícias ao Minuto, Filipe admitiu que o pai “precisava de tempo”, visto ter crescido “num meio pequeno”, o que “não o ajudou a compreender tudo tão rapidamente”.  

“Este período da minha vida teve um final feliz”, contou, revelando ser essa a sua maior motivação para se expressar através de um livro. A narrativa, que começa com a rejeição do pai, que não “aceitava ou entendia” a sua homossexualidade, sofre uma reviravolta e mostra uma mudança. “Foi esse conto de esperança que quis partilhar com os meus leitores”, exprimiu Filipe ao esclarecer que “mais pessoas passaram pelo mesmo e outros estarão a passar”. 

© D.R. 

Apesar de reconhecer que, “felizmente somos dos países da Europa e do mundo com mais leis aprovadas a favor dos direitos de pessoas LGBTI”, recorda que “as leis não mudam mentalidades de um dia para o outro” e “ainda existe muito preconceito”, que se sente, nas suas palavras, através de “um crescimento de ideias mais radicais e preconceituosas de certos partidos políticos”. 

Contudo, o escritor pensa que esta tendência irá diminuir com a ajuda de personagens LGBTI em séries de televisão, cinema, livros e videojogos, o que “também tem ajudado bastante na visibilidade”.

Integrar a educação LGBTI nas escolas

Como crescer no interior fez com que Filipe sentisse “falta de falar sobre estes assuntos”, o escritor tem direcionado a apresentação do seu livro para escolas em zonas do país que “habitualmente não estão tão abertas a estas coisas”, tendo já marcado presença em várias no concelho de Torres Novas, bem como em bibliotecas e associações no Porto e Lisboa.  

Escola Secundária Jacome Ratton em Tomar© D.R.

Filipe pensa que “é muito importante chegar a professores, alunos e alunas”, de forma a “passar esta mensagem de aceitação, de que o bullying homofóbico, e qualquer tipo de bullying, nas escolas só tem consequências negativas”. Na sua ótica, é necessário, desde cedo, abordar “o caminho da inclusão” para criar “um ambiente melhor nas escolas, na vida e na sociedade em geral”. Debater esta informação permite que os estudantes tenham oportunidade de participar nas sessões de esclarecimento sobre o tema: “Desde que comecei com estas atividades nas escolas, em 2016, sinto que os alunos e alunas estão muito mais informados”, contou.

(S)

Vai acontecer em julho, com “grandes nomes da música que ouvimos na rádio”. Ainda não foi confirmada a cidade.

Portugal prepara-se para receber um festival internacional de música LGBTI. O evento vai acontecer em julho, numa cidade que não Lisboa. O anúncio foi feito pelo diretor-executivo da Associação Variações, Diogo Vieira da Silva, à “TSF”.

O festival vai decorrer durante três dias e será “destinado a esta comunidade”. O cartaz vai ter “grandes nomes da música que ouvimos na rádio, pessoas da comunidade ou que a apoiam”, disse um dos responsáveis pelo evento.

Diogo Vieira da Silva também defendeu uma aposta no turismo dedicado ao mercado LGBTI. “Estamos a falar de um segmento que habitualmente viaja cinco vezes mais do que o segmento tradicional e gasta mais 50 por cento na sua viagem”, diz, calculando que o comércio e o turismo LGBTI poderiam render à economia portuguesa entre dois e quatro mil milhões de euros.

A AMPLOS – Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género, tem a decorrer o Projeto Ampliando Famílias sob a coordenação técnica da Mestre Ana Silva e a consultoria científica da Professora Doutora Sandra Saleiro. O projeto visa a conceção de materiais informativos/didáticos acerca das questões LGBTI, especificamente dirigidos a famílias de pessoas LGBTI e a intervenientes de ação comunitária e nas comunidades escolares – capacitando o público-alvo, enquanto mediadores ativos no combate à discriminação. Conhecer esta ferramenta de trabalho é essencial para a inclusão da diversidade.

Os guias focam-se em três áreas específicas:

– Guia para famílias de pessoas trans*
– Guia para famílias de pessoas lésbicas, gays, bissexuais (LGB+)
– Guia para intervenientes na ação comunitária e escolar sobre orientação sexual e identidade de género

Tendo em conta a importância da informação no combate ao preconceito e à discriminação, e sendo a disseminação dessa mesma informação um dos objetivos do projeto Ampliando Famílias, a AMPLOS disponibiliza-se para efetuar sessões de divulgação e apresentação dos guias nas instituições de intervenção comunitária e nas comunidades escolares.

Poderão entrar em contacto com a Associação através do site da mesma.

Antes da revolta talibã no Afeganistão, a vida de Abdul, um homem gay cujo nome foi aqui alterado, já era perigosa. Bastaria que falasse da sua identidade com a pessoa errada e Abdul poderia ser preso e levado a tribunal devido à sua orientação sexual, sob as leis afegãs.

Mas desde que os talibãs assumiram o controlo das principais cidades do Afeganistão na semana passada, Abdul explicou à BBC que a sua orientação revelada agora o teria “morto no local“.

Os Talibã são um grupo militar que assumiu o controlo do país de Abdul e são conhecidos por impor ideologias islâmicas extremas. Sob a sua interpretação da Lei da Sharia, a homossexualidade é estritamente proibida e punível com a morte.

A última vez que estiveram no poder no Afeganistão, entre o final dos anos 1990 e 2001, Abdul, hoje com 21 anos, não tinha ainda nascido.

“Ouvi a minha família e anciãos falarem dos Talibãs“, disse, “assistimos a alguns filmes, mas agora é como se estivéssemos dentro desse filme.“

Esta semana, Abdul deveria estar a realizar os seus exames universitários finais, ir almoçar com amigos e visitar o seu namorado, que conheceu há três anos. Em vez disso, ele está sentado na sua casa pelo quarto dia consecutivo. Há soldados talibãs atualmente do lado de fora da sua porta.

“Mesmo quando os vejo através das janelas, sinto muito medo. O meu corpo começa a tremer ao vê-los“, disse. “Civis estão a ser mortos. Acho que nunca falarei à frente deles.”

Não são apenas os novos líderes do Afeganistão que não podem descobrir sobre a orientação sexual de Abdul. “Como pessoa gay no Afeganistão, não posso revelar quem sou, nem mesmo à minha família ou aos meus amigos. Se eu contasse à minha família, talvez eles me agredissem ou mesmo matassem.“

A ofensa à família é, aliás e ironicamente, uma das razões pelas quais talibãs não nomeiam as suas vítimas LGBTI, por respeito às famílias que veriam os seus nomes associados publicamente a homossexuais.

Embora estivesse a esconder quem é, Abdul aproveitava a sua vida no vibrante centro de Cabul. “Os meus estudos estavam a progredir e havia vida na cidade, havia multidões na cidade.”

No espaço de uma única semana, Abdul sente que viu a sua vida desaparecer diante dele.

“Não há futuro para nós“, desabafou. “Acho que nunca continuarei a minha educação. Perdi o contacto com os meus amigos e não sei se estão bem.“

“O meu parceiro está preso numa cidade diferente com a sua família e nem eu posso ir lá, como ele também não pode vir ter comigo.”

O seu pai, que trabalhava para o governo, escondeu-se por medo dos Talibãs. A maioria das mulheres que Abdul conhece não sairá de casa com medo. Alguns assumem o risco, mas apenas quando acompanhadas por um homem.

Na semana passada, a saúde mental de Abdul deteriorou-se, confessando que tem tido ideação suicida, “eu não quero viver esse tipo de vida.”

“Quero um futuro em que possa viver livremente.”

Abdul não tem esperança sobre as promessas dos Talibãs governar de forma diferente e dar às mulheres mais oportunidades. “Mesmo que os Talibãs aceitem uma mulher no governo, na escola, eles nunca aceitarão pessoas LGBTI. Eles vão matá-las.“

Abdul diz que está “à espera de encontrar uma maneira de sair do país“. Há instituições de caridade e ativistas que tentam ajudar a população afegã. O Reino Unido está a planear retirar 20.000 migrantes do país, mas Abdul diz que ninguém sabe como se inscrever.

A instituição de caridade do Reino Unido Stonewall pediu ao governo britânico que comece a “ajudar pessoas refugiadas afegãs LGBTI a sobreviver, estabelecerem-se e prosperarem no país“.

“Se alguém está a ouvir a minha mensagem, enquanto jovem, tenho o direito de viver livre e em segurança“, disse Abdul. “Tenho 21 anos. Toda a minha vida passei na guerra, com explosões de bombas, a perder amigos, a perder família. Rezem pelas nossas vidas.“

Linhas de Apoio e de Prevenção do Suicídio em Portugal

Linha LGBT
De Quinta a Sábado, das 20h às 23h
218 873 922
969 239 229

SOS Voz Amiga
(entre as 16 e as 24h00)
213 544 545
912 802 669
963 524 660

Telefone da Amizade
228 323 535

Escutar – Voz de Apoio – Gaia
225 506 070

SOS Estudante
(20h00 à 1h00)
969 554 545

Vozes Amigas de Esperança
(20h00 às 23h00)
222 080 707

Centro Internet Segura
800 219 090

(S)