As leis homofóbicas no país foram altamente criticadas por governos ocidentais após a aprovação em maio.

A justiça no Uganda, o país africano que gerou revolta em maio por anunciar novas leis que criminalizam e punem com pena de morte a homossexualidade, acusou um homem de 20 anos de "homossexualidade agravada", naquela que é a primeira acusação após a aprovação das medidas.

As leis aprovadas pelo governo, liderado pelo ditador de longa data Yoweri Museveni, definem a homossexualidade como ilegal e perversiva, e pessoas que são culpadas de ter relações sexuais com alguém do mesmo sexo podem enfrentar a pena de prisão perpétua.

No entanto, a lei também aplica a pena de morte a casais com relações frequentes, circunstâncias em que a homossexualidade resulte em doenças terminais (algo que é largamente desmentido pela comunidade científica e por especialistas), e sexo entre menores de idade, idosos ou pessoas com deficiências físicas ou mentais.

Segundo avançou esta terça-feira a agência Reuters, citando os documentos do processo, o homem foi acusado no passado dia 18 de agosto, por "ter relações sexuais ilegais" com outro homem de 49 anos - não especificando as circunstâncias que motivação a acusação agravada.

Jacquelyn Okui, porta-voz do ministério da justiça do país, confirmou à Reuters que o crime do qual é acusado o homem é punível com a pena capital. Okui também não avançou mais detalhes sobre o caso.

Desde que a lei foi aprovada, outras quatro pessoas foram acusadas de crimes relacionados com a sua identidade de género.

O Uganda tem a pena de morte na sua constituição, mas as autoridades não executam ninguém há cerca de 20 anos. Em 2018, o presidente Museveni ameaçou que tal iria mudar perante o crescimento da criminalidade no país.

As leis anti-LGBTI+ motivaram votos de condenação por parte de governos e autoridades um pouco por todo o mundo, lamentando a decisão de Kampala de subir o tom da opressão contra pessoas queer no país, que já eram extremamente oprimidas e viviam sob grandes limitações. Na sequência da aprovação da lei, o Banco Mundial anunciou que iria suspender os fundos públicos destinados ao Uganda, e os Estados Unidos impuseram restrições à emissão de vistos para oficiais ugandenses.

A polícia da Nigéria anunciou hoje que deteve pelo menos 67 pessoas que celebravam um casamento entre homossexuais, numa das maiores detenções do país que tem uma severa lei contra relações entre pessoas do mesmo sexo.

Os "suspeitos 'gays'" foram presos na cidade de Ekpan, no sul do estado de Delta, na segunda-feira, num evento onde dois deles estavam a casar, disse o porta-voz da polícia estadual, Bright Edafe.

As detenções de homossexuais são comuns na Nigéria, o país mais populoso de África, onde a lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo prevê até 10 anos de prisão para quem a transgrida.

As pessoas que sejam consideradas cúmplices dessas situações também podem ser condenadas a 10 anos de prisão.

Promulgada em 2013, a lei foi condenada local e internacionalmente, embora também seja apoiada por muitos no país.

A polícia invadiu um hotel em Ekpan onde o casamento estava a realizar-se e, inicialmente, prendeu 200 pessoas, disse Edafe, detalhando que mais tarde alguns foram libertados e 67 ficaram detidos após investigações.

"Estamos em África e estamos na Nigéria. Não podemos copiar o mundo ocidental porque não temos a mesma cultura", frisou o porta-voz, sublinhando que a polícia "não pode cruzar as mãos" e ver os homossexuais a expressarem abertamente esta sua orientação no país.

"Isto não é algo que será permitido na Nigéria", afirmou, acrescentando que os suspeitos serão acusados em tribunal no final da investigação.

O Parlamento iraquiano está a discutir uma nova legislação que pode vir a aplicar a pena de morte contra os homossexuais, uma proposta considerada "perigosa" pelas organizações não-governamentais.  

O Iraque, que atualmente não tem leis sobre a homossexualidade, utiliza o Código Penal de 1969 para condenar pessoas da comunidade LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais e transgénero), com base num artigo que prevê "prisão perpétua ou vários anos de prisão por atos sodomia".

Em 2022, a organização não-governamental Human Rights Watch alertava que a comunidade LGBT+ iraquiana é alvo frequente de "raptos, violações, torturas e assassínios" por parte de grupos armados que gozam de total "impunidade". 

O texto examinado na primeira sessão parlamentar que decorreu na semana passada prevê "a pena de morte ou prisão perpétua" para quem "estabelecer uma relação homossexual".

De acordo com a mesma proposta, a "promoção da homossexualidade" é punida com "pelo menos sete anos de prisão", segundo o documento consultado pela agência France-Presse (AFP).

Trata-se da "primeira versão do texto que está ainda em discussão e que está a ser objeto de trocas de pontos de vista", disse o deputado Saoud al-Saadi, do partido islâmico xiita Houqouq, ligado às Brigadas do Hezbollah (Partido de Deus), o influente grupo armado próximo do Irão.

O Parlamento pretende "preencher um vazio jurídico", explicou o mesmo deputado à AFP.

Aparentemente existe consenso político sobre esta questão. 

O deputado Xerife Souleimane, do Partido Democrático do Curdistão (PDK), declarou ao jornal governamental Al-Sabah que tenciona apoiar a nova legislação, que considera fazer prevalecer "os valores morais e humanos e combater os fenómenos anormais na sociedade".

Mesmo assim, o texto da nova lei ainda está sujeito a alterações e, de acordo com o deputado Saoud al-Saadi, o segundo debate sobre a questão e a votação ainda vão ser marcados para "datas a definir".

Para Rasha Younès, investigadora especializada em direitos da comunidade LGBT+ da Human Rights Watch, o governo iraquiano está a tentar "desviar a atenção do público sobre a falta de resultados", a nível geral. 

"Esta é uma medida muito perigosa", disse Younès.

Esta nova legislação é "o culminar" de uma série de ataques contra as pessoas LGBT+, afirmou em entrevista à AFP.

Paralelamente, a Comissão dos Meios de Comunicação Social e das Comunicações, um organismo oficial iraquiano, admite decretar que os meios de comunicação social iraquianos venham a ser proibidos de utilizar o termo "homossexualidade".

Uma fonte do organismo disse à AFP que é possível que venha a ser adotada a expressão "desvio sexual".

O Iraque não é o único país que está a tentar agravar a legislação contra as pessoas LGBT+. Recentemente, o Uganda viu suspensos todos os novos empréstimos do Banco Mundial devido a uma lei anti-homossexualidade promulgada pelo Presidente Yoweri Museveni.

Em concreto, o discurso político contra a comunidade LGBT+ agravou-se no Iraque desde o princípio do ano. 

No final de 2022, o líder religioso xiita Moqtada Sadr, a figura-chave da política iraquiana mas que não faz parte do governo, apelou "a todos os crentes" para mostrarem oposição "à sociedade homossexual, não através da violência (...), mas através da educação e da consciencialização".

Este verão, quando os apoiantes de Moqtada Sadr se manifestaram em Bagdade contra a queima do Corão na Suécia, queimaram bandeiras "arco-íris" (símbolo LGBT+), em resposta ao apelo do líder.

Entretanto, os deputados aprovaram uma alteração à lei contra a prostituição de 1988 proposta pela maioria relativa do Parlamento de Bagdade, onde os partidos islâmicos detêm a maioria.

Têm 20 e 24 anos.

Dois jovens foram detidos pelos Mossos d'Esquadra (Polícia da Catalunha) por serem suspeitos de levarem a cabo um ataque homofóbico contra três ativistas, no final de uma festa LGBTI, em Salt, na província espanhola de Girona. 

De acordo com o El País, fonte da polícia confirmou, esta quinta-feira, que os detidos têm 20 e 24 anos. O ataque ocorreu no sábado. 

O Observatório contra a Homofobia tinha denunciado que os factos tinham ocorrido por volta das 06h45 (hora local), no final de um festa LGBTI.

Pessoas ligadas à organização da festa conversavam no exterior no recinto quando os jovens começaram a proferir insultos homofóbicos. Posteriormente, agrediram violentamente três pessoas, que tiveram de receber tratamento hospitalar.

Foi o Observatório contra a Homofobia que denunciou a situação à polícia, que abriu uma investigação que permitiu identificar os agressores.

Um memorial dedicado às pessoas LGBTQ+ que morreram durante o Holocausto nazi foi vandalizado em Berlim. As autoridades alemãs estão a investigar se há uma ligação entre outros dois ataques incendiários que foram realizados no centro da capital alemã.

Uma pessoa não identificada atirou um objeto em chamas ao memorial nas primeiras horas da manhã de sábado com uma nota contendo uma versão modificada de um versículo da Bíblia sobre pessoas gays. O monumento, que foi erguido em 2008, não sofreu danos permanentes.

Mais tarde, uma caixa de livros no “Gleis 17”, ou Plataforma 17, memorial do Holocausto em Grunewald, foi também incendiada. Um homem terá deitado fogo à caixa dentro de uma antiga cabine telefónica que serve como um local gratuito de troca de livros. A maioria dos livros – sobre a vida judaica em Berlim durante a era nazi e a perseguição das pessoas judias – foi destruída pelo incêndio.

“Estamos em choque com a energia incitante de ambos os atos e esperamos que a pessoa responsável seja detida rapidamente”, disse a Associação de Lésbicas e Gays berlinense.

A comunidade LGBTQ+ também foi perseguida e assassinada durante o Holocausto

Até cerca de 15.000 homens gays foram enviados para campos de concentração durante o Holocausto devido à sua sexualidade. Foram assassinados, castrados ou usados em horrendas experiências médicas em campos de concentração. Também nesses campos, milhares de lésbicas, pessoas trans e profissionais do sexo foram detidas em condições brutais. Nazis chamavam-nas de “anti-sociais”, “criminosas” ou “loucas”.

Mesmo após a libertação dos campos de concentração, muitas pessoas LGBTQ+ foram novamente presas dadas as políticas homofóbicas que as consideravam criminosas sexuais.

Foi apenas a partir das décadas de 1970 e 1980 que, finalmente, começaram a surgir Governos a reconhecer os homossexuais como vítimas do Holocausto. Historiadores ignoraram por completo a questão da perseguição aos homossexuais até essa altura. Só nesses anos começou a surgir alguma visibilidade baseada, também, nas memórias publicadas por sobreviventes.

Apenas em 2002 é que um Governo alemão pediu formalmente desculpa à comunidade LGBTQ+.

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O filme Barbie está a enfrentar polémica no Médio Oriente, com o Líbano a acusar o filme de contradizer os “valores morais e religiosos” e o Kuwait a proibi-lo. O filme, protagonizado por Margot Robbie e Ryan Gosling, já fez mais de mil milhões de dólares e tem estreia esta semana no Médio Oriente.

A Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos permitirão que o filme seja exibido a partir do final deste mês, embora tenham solicitado edições referentes à narrativa LGBTQ+.

O ministro da Cultura do Líbano, Mohammad Mortada, defendeu que o filme Barbie deve ser banido do país, pois “promove a homossexualidade e a transformação sexual” e “contradiz os valores de fé e moralidade” ao diminuir a importância da unidade familiar. Bassam Mawlawi, ministro do Interior, pediu assim ao comité de censura para dar a sua recomendação.

Embora o Líbano tenha feito progressos no que toca aos direitos das pessoas LGBTQ+ desde 2017, ao celebrar o Pride e ao discutir a descriminalização da homossexualidade, os últimos anos têm visto um retrocesso nesse percurso. Em 2022, Mawlawi proibiu eventos que “promovem a perversão sexual” no Líbano, como resposta a eventos do Pride e suas marchas.

Já o subsecretário do Ministério da Imprensa do Kuwait, Lafy Al-Subei, explicou o motivo ao considerar que o filme Barbie promulga “ideias e crenças que são estranhas à sociedade e à ordem pública”.

Não foi ainda explicado quais as narrativas LGBTQ+ que alimentam estas críticas. Apesar de o filme conter personagens codificadas como sendo queer, não há papéis ou temas explicitamente LGBTQ+ retratados.

O filme Barbie está em exibição nos cinemas.

Jovens da comunidade LGBT+ foram atacados por católicos durante uma vigília, sendo a segunda vez que foram alvo de discriminação naquela noite. Apesar de não terem sofrido danos físicos, queixam-se da falta de apoio das autoridades

Cinco peregrinos que pertencem a um centro de reflexão sobre temas LGBT+ sofreram insultos, empurrões e apedrejamentos durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

Ao quinto dia da JMJ, o grupo de jovens foi atacado por católicos durante uma vigília, sendo a segunda vez que foram alvo de discriminação naquele noite.

Apesar de não terem sofrido danos físicos, queixam-se de falta de apoio das autoridades. O Centro Arco-Íris, que acompanhou os jovens desta comunicado durante a Jornada, revela que a falta de apoio deixa marcas profundas.

“Fomos abordados por um conjunto de jovens do sexo masculino. (…) Estes empurraram-nos, atiraram-nos com pedras e foram ameaçando várias vezes a nossa integridade física”, referiu um membro do Centro Arco-Íris. O Centro acrescenta que contactaram a polícia e que “[se] recusaram a vir ao local, àquela zona específica. Ligamos ao 112, que disse que viria ao nosso auxílio, não veio”.

Os católicos LGBT+ convidam, agora, os organizadores da JMJ, sediadas em Lisboa ou no Vaticano, a reunirem-se para perceberam quais as necessidades desta comunidade na igreja.

Foram várias as queixas por parte de grupos LGBT+ de importunações durante a JMJ. Uma missa organizada por uma associação de católicos LGBT+ acabou a ter de mudar de localização à última da hora por razões de segurança: após vários dias de ameaças nas redes sociais, um grupo de fanáticos religiosos ultraconservadores invadiu a cerimónia e foi retirado e identificado pela PSP.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) acusou o Uganda de discriminar a comunidade LGTBIQ no acesso à saúde com a lei que obriga a denunciar a orientação sexual dos pacientes.

Para a OMS, a lei promulgada em maio pelo Presidente, Yoweri Museveni, enquadra-se numa "forma de discriminação" nos cuidados de saúde, já que pode levar à redução ou eliminação do acesso destas pessoas lésbicas, 'gays', transgénero, bissexuais, intersexo e 'queer' aos cuidados médicos.

"A saúde é um direito humano para todas as pessoas deste planeta, para todos os géneros e para todas as orientações sexuais", sublinhou o diretor de Emergências Sanitárias da OMS, Michael Ryan, numa conferência de imprensa na sede da organização, em Genebra.

O responsável da OMS acrescentou que esta legislação tem um impacto grave nas pessoas, uma vez que "criminaliza o comportamento com base na orientação ou preferência sexual".

As declarações da OMS surgem um dia depois de o Ministério da Saúde do Uganda ter instado todos os profissionais de saúde a "não discriminar ninguém, apesar de a lei os obrigar a denunciar a alegada homossexualidade" dos pacientes.

No mesmo dia, o Banco Mundial anunciou que deixaria de conceder financiamento ao país africano na sequência da aprovação da lei controversa.

Esta legislação, condenada por grande parte da comunidade internacional, criminaliza aqueles que se reconhecem como LGTBIQ e torna ainda mais duras as penas que já existiam no país africano.

A lei passa a criminalizar atos como "tocar noutra pessoa com a intenção de cometer um ato homossexual", segundo exemplifica a agência Efe.

Os irmãos Lennart e Linnea chegaram ao Parque Tejo com uma bandeira que não era a do seu país. Dessa, tinham vergonha.

“Podem desviar a bandeira?”, perguntou, com uma certa antipatia, uma das peregrinas que se deslocaram ao Parque Tejo na tarde deste sábado, 5 de agosto. A mulher estava claramente incomodada por ver dois jovens a segurarem uma bandeira LGBTQIA+. De todas as outras que se erguiam no ar, esta destacava-se — e não era só pelas cores coloridas. 

Num evento religioso como este, não é algo comum. Nunca o foi. Ainda assim, Lennart e Linnea Such, de 23 e 19 anos, respetivamente, partiram de Frankfurt, na Alemanha, num autocarro especial, com uma enorme bandeira nas mãos (e outras tantas, mais pequenas, guardadas nas mochilas) e um objetivo muito simples: “Espalhar a mensagem de que somos todos iguais, independentemente da sexualidade ou cor de pele”.

Os irmãos são dos poucos que decidiram participar na Jornada Mundial da Juventude (JMJ) sem as cores da sua nação: a Alemanha. “Usar uma bandeira alemã também não é fácil, por toda a nossa história. Acreditamos que o símbolo LGBT nos representa ainda melhor”, começam por contar à NiT.

Sabiam perfeitamente para o que vinham e, confessam, já receberam alguns comentários maldosos desde que chegaram a Portugal, há cerca de uma semana. “Nem sempre é fácil, temos pessoas que implicam, mas estamos aqui com outros grupos alemães que nos apoiam muito”. 

Por outro lado, ficaram surpreendidos pela forma como foram recebidos pelos lisboetas, principalmente quando estavam a passear na Rua Cor de Rosa, no Cais do Sodré “Houve grupos de pessoas que falaram mal connosco, mas os lisboetas deram-nos apoio. Foi muito importante”, contam os irmãos.

A mãe de Lennart e Linnea, que nasceu na Polónia, é católica e sempre procurou educar os filhos para seguirem o caminho de Deus, embora nunca os tenha forçado nesse sentido. E foi a primeira a apoiá-los quando decidiram, uma semana antes da JMJ, comprar a bandeira.

“Levava-nos à igreja e sempre gostámos muito. À medida que fomos crescendo, percebemos que não há uma única interpretação da Bíblia, temos que adaptá-la para os dias de hoje. Se Jesus nascesse agora, podia ser queer”, afirmam. 

Os jovens, que sempre se deram bem quando eram crianças, apoiam toda a comunidade LGBT, mas confessam que não gostam de se rotular. “Atualmente, não sei se sou heterossexual ou não, mas não gosto de me definir. Só digo que faço parte da comunidade”, disse Lennart, que está a estudar Serviço Social na Alemanha. 

Um dos momentos que têm marcado este evento nas redes sociais foi a declaração do Papa sobre as pessoas transexuais, numa entrevista à revista religiosa “Vida Nueva”, revelada na sexta-feira, 4 de agosto. Francisco afirmou que elas também são “filhas de Deus”. Pode ser o primeiro passo para uma mudança profunda na Igreja Católica, mas ainda há uma longa caminhada pela frente, até porque existem muitos católicos que não veem a comunidade LGBT com bons olhos.

“Foram boas as palavras do Papa, é a personagem principal da igreja, mas há muitas mais pessoas envolvidas. Há tantos jovens que foram criados desta maneira e não sei se alguma vez vão conseguir mudar o que sentem sobre isso”, confessam.

No final, os irmãos alemães despedem-se com um pedido: “Desculpem por esta semana e pelas pessoas católicas que tenham oprimido, de certa forma, a comunidade LGBT”.

A Jornada Mundial da Juventude dificilmente estaria longe de discussão e polémicas nestes dias, afinal de contas é o assunto do momento em Portugal. Entre a polémica orçamental e a sensação de que foi tudo feito à pressa, surgem nestes dias episódios que expõem o caminho que a Igreja ainda tem por fazer. E por ele passa também a sua comunidade LGBTQIA+.

Sobre o seu real empenho em relação ao reconhecimento e apoio às mais de 4.800 vítimas de abuso sexual na instituição, a Igreja anunciou um memorial que seria apresentado na Jornada Mundial da Juventude. Quatro meses passados, o projeto foi adiado. Eis que a sociedade civil procura colmatar esta ausência ao criar três cartazes que recordam e homenageiam as vítimas, para que um deles seja retirado no mesmo dia que foi colocado por ter sido considerado publicidade ilegal. A promiscuidade entre os poderes políticos e a Igreja tem aqui mais um exemplo e com responsabilidades para ambas as partes. Felizmente, após pressão, o cartaz foi novamente erguido num outro local.

O Papa Francisco encontrou-se com 13 vítimas dos abusos sexuais que, segundo o próprio, “desfiguram o rosto” da Igreja no primeiro dia da sua visita a Portugal. E se o gesto pareceu ser prioritário e tomado com o devido cuidado, protegendo a privacidade das pessoas, a verdade é que as suas palavras de reconhecimento e de apoio parecem não ter sido suficientes para se fazerem ouvir por quem está presente na Jornada. Logo no dia seguinte e em direto na televisão, um jovem falava sobre os abusos sexuais e em como “são as crianças que, se calhar, se metem a jeito“. Se calhar não. Se calhar as vítimas, e estamos aqui a falar essencialmente de crianças e jovens, não se metem a jeito. Este é um exemplo da importância da Educação Sexual nas escolas e de entender o real significado de consentimento. É este o trabalho do Estado, mas também o da Igreja.

Jornada Mundial da Juventude não acolhe ainda a população católica LGBTQIA+

Talvez este possa ser visto como um exemplo infeliz, afinal de contas são milhares e milhares de jovens, é expectável que haja alguém que diz algo menos feliz, mas a verdade é que este caso está longe de ser isolado. Apesar das mensagens de apoio e empatia por parte do Papa, a Jornada Mundial da Juventude está longe de acolher a sua população católica LGBTQIA+.

Uma pessoa trans levou a sua bandeira para a jornada – entre centenas de outras bandeiras espalhadas pelo recinto – e acabou confrontada por um grupo de pessoas peregrinas. Estas exigiram que baixasse a bandeira trans, alegando que não era o local adequado e que a bandeira representava uma ideologia. A resposta foi que tinha o direito de ali estar e que deus ama toda a gente.

Também responsáveis pelo Centro Arco-Íris, um centro de acolhimento e acompanhamento de jovens LGBTQIA+ durante a Jornada Mundial da Juventude, sofreram insultos. “Temos ouvido bastantes comentários desagradáveis e não estávamos à espera“, disseram. O Centro não está diretamente ligado à Jornada, mas cobre um papel que começa a ganhar destaque dentro da instituição. Este é “um espaço de acolhimento, conhecimento, partilha, reflexão e sensibilização acerca da relação entre a comunidade LGBTQIA+ e a Igreja Católica durante a Jornada Mundial da Juventude.”

Invasão de eucaristia organizada por pessoas católicas LGBTQIA+ com “oração reparadora”

Apesar da postura de inclusão e de trazer questões sobre a aceitação da Igreja perante crentes LGBTQIA+, o Centro Arco-Íris viu invadida uma eucaristia por si organizada por um grupo de pessoas católicas. O grupo entoou “uma oração reparadora” contra o que consideram ser “os pecados mortais” que resultam de “uma ideologia LGBT que, hoje, existe no seio da Igreja Católica”. Queriam reparar o quê mesmo, pergunto.

“Individualmente, não temos nada contra estas pessoas. O inimigo é esta ideologia e alguns padres que a defendem contra o que deveria ser a Igreja Católica e contra o que é a vontade de Deus”, afirmou Rafael da Silva, promotor da ação. Talvez não tenha ouvido as palavras do Papa e, mais que isso, não perceba este jovem que a identidade e a liberdade das pessoas não é ideologia, mas direitos humanos.

Tal como nas diversas áreas da sociedade, a formação é essencial e aqui as palavras do Papa são fulcrais para que abram caminho perante o conservadorismo dentro da Igreja Católica. É certo que o seu posicionamento tem visto avanços e recuos, mas também se pode ver que existe abertura para abordar estes temas, o que já é, por si só, um avanço. Uma Igreja mais abrangente, inclusiva e, sim, feminista, é essencial para aquilo que a própria prega. Afinal de contas, Deus “não renega nenhum dos seus filhos”.

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