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Little Tomodachi (ともだち)

Little Tomodachi (ともだち)

28
Jun22

Os melhores destinos LGBTI+ na Europa

Niel Tomodachi

Eis uma lista com as dez melhores cidades.

Saiba quais são os melhores destinos LGBTI+ na Europa

Viajar enquanto pessoa parte da comunidade LGBTI+ não precisa de ser uma experiência difícil porque existem muitas cidades europeias que recebem todos de braços abertos. O The Guardian criou uma lista com as dez melhores mesmo a tempo de celebrar o Pride. 

 

Malta

O primeiro destino na lista é Malta, pioneira, na União Europeia, na proibição de terapias de conversão. O The Guardian recomenda duas cidades: Valeta e Rabat. O Monaliza Lounge, um drag bar e o Number 11, um boutique hotel só para adultos, são algumas das sugestões. Por lá o Pride celebra-se durante uma semana entre 7 e 17 de setembro.  

 

Irlanda

A seguir vem a Irlanda que, em 2015, se tornou no primeiro país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo através de referendo nacional. Segundo o meio de comunicação é em Dublin que o espírito de inclusão se sente mais. Por lá, o Pride celebra-se até ao fim do mês, mas o artigo menciona outras coisas como a Gutter Bookshop, cujo nome remete para uma citação de Oscar Wilde e a Farrier & Draper, onde se organiza, todas as semanas uma 'big gay disco'. 

 

Dinamarca

A terceira posição é ocupada pela Dinamarca, mais concretamente Copenhaga, que é chamada, pelos locais, 'o bairro LGBTQ+ da Escandinávia'. O The Guardian sugere um brunch no Oscar bar and cafe, antes de uma cerveja num dos bares gay mais antigos da Europa, o  Centralhjornet. O Pride acontece em agosto (15 a 21) e o MIX Copenhagen LGBTQ Film Festival, vai de 21 a 30 de outubro. 

 

Edinburgo

Edinburgo é, segundo o autor do artigo, uma escolha clássica e segura para pessoas LGBTQ+. Glasgow é a cidade a visitar graças aos seus "bairros diversos". Pode sentar-se e beber uma cerveja no bar gay mais antigo da cidade, o The Waterloo, ou divertir-se no Underground, que tem noites de karaoke e de atuações de drag.

 

Itália 

Apesar de Itália não ser um dos países mais progressivos da Europa, o autor abriu uma exceção para Milão, onde se encontram muitos casais do mesmo sexo. Em Porta Venezia encontra diferentes negócios 'queer' como o restaurante Leccomilano, o Bar Basso e cafe-bar Blanco. O Pride acaba dia 2 de julho com uma parada gay. 

 

Reino Unido

Em Birmingham, o Pride festeja-se nos dias 24 e 25 de setembro, antes disso são muitos os eventos na agenda para um verão LGBTQ+. A cidade inglesa conta com uma 'Gay Village', em Hurst Street com muitos bares e cafés. O restaurante Topokki ou o bar lésbico The Fox são algumas sugestões. 

 

Grécia

As ilhas do Mediterrâneo são, segundo o The Guardian, uma espécie de 'lugar seguro' para os viajantes LGBTQ+. Mykonos acolhe, anualmente, um festival de dança gay, chamado XLSIOR, que este ano acontece entre 17 e 24 de agosto. Alguns dos hotspots da ilha são o restaurante Jackie O, os bares Porta ou Kastro’s e o hotel Super Paradise. 

 

Finlândia 

A Finlândia é a terra natal de um conhecido 'herói gay': o Tom of Finland. O artista revolucionou o país, durante a década de 70, quando a homossexualidade era ilegal. O The Guardian aconselha uma ida a Helsínquia onde o Pride se festeja entre 27 de junho e 3 de julho. Descubra sítios como o Street Pride ou o Kvääristö, um local pensado para mulheres 'queer', transgénero ou pessoas não-binárias.

 

Bélgica 

É um dos países que mais protege as pessoas LGBTQ+ e, por isso, merece lugar nesta lista. Apesar de Bruxelas ser a 'capital queer', o The Guardian recomenda uma visita à Antuérpia, uma cidade muito inclusiva. O roteiro de paragens obrigatórias passa pela única livraria LGBTQ+ da região, a Kartonnen Dozen e o club de fetiches The Boots. As celebrações do Pride estão marcadas para os dias entre 10 e 15 de agosto. 

 

Espanha

A capital de Espanha é a cidade do país é a que melhor recebe pessoas LGBTQ+. Em Madrid o orgulho gay é comemorado entre 1 e 10 de julho e é o segundo maior do mundo, ficando apenas atrás de São Francisco, nos Estados Unidos. O Chueca, é o bairro gay de Madrid. Lá pode assistir a espetáculos de drag no LL Bar e comer no Mercado San Antón.

 

28
Jun22

Este é o número de cancros na Europa ligados à poluição

Niel Tomodachi

Os fatores de maior risco são, segundo a Agência Europeia do Ambiente, a poluição do ar, o tabagismo passivo, os raios ultravioletas, o amianto, a alguns produtos químicos e a outros poluentes

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Cerca de 10 por cento dos cancros na Europa estão ligados à poluição, nas suas diversas formas, e eram evitáveis na maioria dos casos, informou na segunda-feira, 27 de junho, a Agência Europeia do Ambiente (AEA).

“A exposição à poluição do ar, ao tabagismo passivo, aos raios ultravioletas, ao amianto, a alguns produtos químicos e a outros poluentes estão na origem de mais de 10% dos casos de cancro na Europa”, especificou a organização, em comunicado.

Este número pode contudo diminuir de forma drástica se as políticas existentes forem objeto de uma atualização rigorosa, nomeadamente na luta contra a poluição, segundo a organização.

“Todos os riscos cancerígenos ambientais e profissionais podem ser reduzidos”, afirmou Gerardo Sanchez, um perito da AEA, sobre o documento, o primeiro da agência sobre a relação entre cancro e ambiente.
“Os cancros determinados pelo ambiente e devidos a radiações ou a carcinogéneos químicos podem ser reduzidos a um nível quase negligenciável”, declarou, durante um encontro com a imprensa.

Segundo os dados da AEA, a poluição do ar é responsável por um por cento dos casos e dois por cento das mortes, percentagem que sobe para nove por cento no caso dos cancros do pulmão. Estudos recentes também detetaram “uma correlação entre a exposição a longo prazo às partículas, um poluente atmosférico importante, e a leucemia entre os adultos e as crianças”, realçou a agência.

O radão, um gás radioativo natural suscetível de ser inalado, nomeadamente em habitações pouco arejadas, é considerado responsável por dois por cento dos casos de cancro no Velho Continente.
Segundo a Agência, os ultravioletas – de origem principalmente solar, mas também artificial – são responsáveis por cerca de quatro por cento de todos os casos de cancro, em particular do melanoma, uma forma grave de cancro da pele que aumentou fortemente na Europa nas últimas décadas.

Algumas substâncias químicas utilizadas nos locais de trabalho e libertadas no ambiente são também cancerígenos. Chumbo, arsénico, crómio, pesticidas, bisfenol A e as substâncias perfluoroalquílicas (PFAS, na sigla em Inglês), usadas entre outras aplicações na alimentação, estão entre as mais perigosas para a saúde dos europeus, tal como o amianto, interdito na União Europeia (UE) desde 205, mas ainda presente em diversos edifícios.

Na UE, todos os anos 2,7 milhões de pessoas são diagnosticadas com um cancro, das 1,3 milhões morrem. A Europa, que representa cerca de 10% da população mundial, tem 23% dos novos casos e 20% das mortes.

 

04
Abr22

Lisboa concorre à Organização do EuroPride 2025

Texto by ESQREVER

Niel Tomodachi

Lisboa Orgulho LGBTI Pride Arco-Íris Rainbow

Depois de uma primeira tentativa de realizar o EuroPride em 2022 em Portugal, a ILGA Portugal e a Variações voltam a apostar numa nova candidatura para realizar o EuroPride 2025 em Lisboa.

Lisboa vai concorrer contra Magdeburgo (Alemanha) para receber o maior evento do Orgulho LGBTI na Europa. O EuroPride é o evento LGBTI+ mais significativo do continente europeu e este ano marca 30 anos desde que o primeiro EuroPride foi realizado, em Londres, em 1992. Este ano, o EuroPride acontece em Belgrado, Sérvia, de 12 a 18 de setembro.

A presidente da European Pride Organisers Association (EPOA) , Kristine Garina, saudou ambas as propostas:

Durante trinta anos, o EuroPride tem sido um farol para a igualdade LGBTI+ em toda a Europa e estou muito feliz que Lisboa e Magdeburg continuem a criar essa história em 2025. Sei que as duas propostas são muito diferentes, mas igualmente impressionantes. Estou ansiosa para aprender mais sobre os seus planos nos próximos meses.

 

Motivação portuguesa

O Diretor Executivo da Variações, Diogo Vieira da Silva, disse:

Desde o fim da ditadura em 1974, e particularmente nas últimas duas décadas, Portugal fez progressos acelerados nos direitos LGBTI num país há muito fechado e de cultura conservadora. Como resultado, em 2019, Portugal ficou em 7º lugar no Mapa Arco-Íris da ILGA Europe.” No entanto, “o estigma, a discriminação, o isolamento e vítimas continuam a ser uma realidade” de muitas pessoas da população LGBTI em Portugal.

“A candidatura ao EuroPride 2025 em Lisboa representa um esforço conjunto” para oferecer às pessoas LGBTI “um caminho para a autodeterminação, autonomia e comunidade em todos os aspectos das suas vidas“. 

Em 2025 celebraremos não apenas o Pride, mas o orgulho das nossas conquistas como um movimento que mudou o cenário para as vidas LGBTI na Europa“. Ao mesmo tempo, o aniversário da democracia em Portugal “convida-nos a olhar para o futuro e ver como podemos expandir a visão do EuroPride além de hoje e além fronteiras“.

As propostas completas para o EuroPride 2025 serão publicadas a 12 de agosto e os membros da EPOA votarão em Turim em outubro próximo.

(S)

01
Mar22

Portugal é o sétimo país mais LGBT+ friendly da Europa

Niel Tomodachi

A ILGA destaca a não-discriminação nas doações de sangue, mas realça, negativamente, o crescimento do discurso de ódio.

A associação Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo (ILGA) divulgou, a 15 de fevereiro, um novo relatório sobre a situação de direitos das pessoas da comunidade LGBTQIA+ no contexto europeu e centro-asiático. O documento inclui uma lista onde Portugal surge como o sétimo país mais LGBTQIA+ friendly da Europa.

A organização destaca a não-discriminação em função das orientações, características sexuais, e identidades e expressões de género na doação de sangue. Apresentam, porém, várias recomendações ao País: a proibição das terapias de conversão; a garantia de serviços de saúde adequados às pessoas transgénero e de género diverso; e a criação e implementação de políticas públicas de asilo que protejam quem chega a Portugal após ter fugido dos seus países devido à discriminação devido à sua orientação/identidade sexual.

Em comunicado, a ILGA Portugal realça negativamente “o discurso de ódio anti-LGBTI+ que cresce progressivamente no País entre líderes e representações políticas. Além disso, refere que “as instituições europeias e a maioria dos governos nacionais têm agido mais incisivamente no repúdio e na criação de mecanismos que garantam o avanço das medidas de proteção dos direitos e das vidas das pessoas LGBTI+”.

Apesar da posição relativamente elevada, o sétimo lugar representa uma descida neste ranking face ao ano passado, onde Portugal se posicionou em quarto.

“As recomendações para o apoio do governo às associações e coletivos LGBTI+ no âmbito do impacto da Covid-19 (feitas em julho de 2021) não foram totalmente implementadas. A falta de respostas públicas dignas e específicas nas áreas da saúde e apoio social colocaram as associações em grande sobrecarga, com um aumento exponencial dos pedidos de ajuda no contexto pandémico”, explica Ana Aresta, presidente da direção da ILGA Portugal.  

“Ficam também por assegurar as medidas no sistema educativo, em todos os níveis de ensino e ciclos de estudo, que promovam o exercício do direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género, e do direito à proteção das características sexuais das pessoas. O governo deve garantir a proteção das crianças e jovens LGBTI+ que vivem atualmente em contextos de elevada vulnerabilidade”, acrescenta.

 

23
Fev22

O melhor destino europeu em 2022 é “uma cidade para almas curiosas e aventureiras”

Niel Tomodachi

A European Best Destinations escolheu a capital da Eslovénia como o destino na Europa a (re)descobrir este ano.

Com as restrições impostas pela Covid-19 a diminuírem, as viagens voltam a ser uma possibilidade. É tempo de marcar aquelas férias que anda a adiar há dois anos ou a escapadinha indispensável para carregar energias entre semanas de trabalho cansativas.

Caso a Europa seja o continente que pretende explorar nos próximos tempos, saiba que a prestigiada European Best Destinations (EBD) já divulgou a sua lista anual com os melhores destinos de 2022 que esta região tem para oferecer. Se em 2021, Braga ocupou o primeiro lugar do ranking, este ano a posição foi alcançada por Liubliana, capital da Eslovénia.

O site que, desde 2009, se dedica à promoção da cultura e turismo na Europa, descreve-a como “uma cidade para almas curiosas e aventureiras”. Um ponto de paragem incontornável para os que anseiam por “cultura, arte, entretenimento e grandes áreas verdes, que proporcionam uma atmosfera relaxante”. 

Desta vez, o município bracarense que a publicação chamou de “Roma portuguesa”, com “algo a oferecer a cada um de nós”, não entra sequer no seu top 10 de preferências. Este é composto por Marbella (Espanha), Amiens (França), Plovdiv (Bulgária), Lovaina (Bélgica), Oradea (Roménia), Londres (Inglaterra), Nimegue (Países Baixos), Lahti (Finlândia) e Istambul (Turquia).

O top 20 fica completo com a Costa Amalfitana (Itália), Praga (República Checa), Roma (Itália), Baviera (Alemanha), Atenas (Grécia), Clonakilty (Irlanda), Viena (Áustria), Lucerna (Suíça), Graz (Áustria) e Creta (Grécia).

 

29
Dez21

Tribunal Europeu pede a Rússia para suspender dissolução de ONG

Niel Tomodachi

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) apelou hoje às autoridades russas para que suspendam a decisão de dissolução da organização não-governamental (ONG) Memorial, a principal estrutura de defesa dos direitos fundamentais na Rússia.

Tribunal Europeu pede a Rússia para suspender dissolução de ONG

No âmbito de um processo de urgência acionado pela Memorial, o TEDH, com sede em Estrasburgo (França), pediu hoje ao Governo russo para suspender a decisão por um período de tempo "necessário" a que o tribunal possa analisar o requerimento apresentado pela ONG.

"O tribunal decidiu indicar ao Governo da Rússia (...) que, no interesse das partes e da boa tramitação dos processos que lhe são submetidos, a execução das decisões de dissolução das organizações candidatas deve ser suspensa", referiu o TEDH num texto enviado à agência France-Presse (AFP), inicialmente publicado pela ONG russa na rede social Twitter.

Um tribunal de Moscovo ordenou hoje a dissolução do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Memorial, um dia depois da extinção judicial da principal estrutura desta emblemática organização, decisão que suscitou a indignação internacional.

O Centro de Defesa dos Direitos Humanos e a organização-mãe, a ONG Memorial, recorreram junto do TEDH, ao abrigo do artigo 39.º dos regulamentos da instância judicial.

Tal permite ao TEDH ordenar "medidas provisórias" aos 47 Estados-membros do Conselho da Europa, incluindo a Rússia, quando os requerentes estão expostos a "um risco real de danos irreparáveis".

Marija Pejcinovic Buric, secretária-geral do Conselho da Europa, cujo braço judicial é o TEDH, descreveu a dissolução das organizações russas como uma "notícia devastadora para a sociedade civil", manifestando preocupação ao constatar que a Rússia está "a afastar-se mais dos padrões e dos valores europeus comuns".

A deliberação de hoje sobre o Centro de Defesa dos Direitos Humanos surge um dia depois de o Supremo Tribunal da Rússia ter ordenado a extinção da ONG Memorial, a principal organização de direitos humanos do país e guardiã da memória das vítimas dos campos de trabalhos forçados soviéticos.

A decisão de terça-feira corresponde a um pedido do Ministério Público russo, que acusou a ONG de criar "uma falsa imagem da União Soviética como Estado terrorista".

No mesmo dia, a própria ONG prometeu encontrar "meios legais" para continuar com a sua atividade.

A ordem de extinção desta principal organização de direitos humanos russa suscitou de imediato reações de indignação por parte de vários países, como foi o caso dos Estados Unidos da América, França, Alemanha e Reino Unido.

A Memorial foi fundada em 1989, por um grupo de dissidentes soviéticos que incluía o prémio Nobel da Paz de 1975, o físico nuclear Andrei Sakharov.

 

22
Out21

Polónia quer restringir educação sexual e a defesa pública de minorias sexuais

Niel Tomodachi

Os temas vão começar a ser debatidos no Parlamento polaco na próxima semana. Nesse sentido, o ministro da Educação já tinha prometido “tornar as escolas mais decentes” e não permitir, por exemplo, menções a “géneros não biológicos” nos livros didácticos.

Um grito mudo: a luta LGBTQI+ na Polónia por igualdade e direitos humanos

O Governo da Polónia quer restringir a educação sexual e a defesa pública das minorias sexuais, quando se cumpre um ano de uma sentença polémica que proibiu o aborto no país.

Para atingir esse objectivo, o Parlamento polaco pretende começar a debater na próxima semana uma reforma promovida pelas mesmas associações fundamentalistas católicas que promoveram a proibição do aborto, anunciada há um ano, e cujo procedimento parlamentar é apoiado pelo Governo.

O ministro da Educação polaco, Przemyslaw Czarnek, já prometeu “tornar as escolas mais decentes” e não permitir, por exemplo, menções a “géneros não biológicos” nos livros didácticos.

O ministro defende que se deve incorporar “a visão de vida e os ensinamentos de [o Papa] João Paulo II”, bem como convencer as meninas de que “ter uma carreira” antes de ter um filho “é perigoso e não é o que devem fazer”, alegando que “elas foram chamadas por Deus”.

Com o respaldo político do Governo, também uma fundação pró-vida e a activista conservadora Kaja Godek propõem a proibição de reuniões públicas e manifestações que defendam o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou reivindiquem direitos para essas pessoas, como a adopção de crianças ou o reconhecimento da sua união legal.

A fundação lançou uma petição que atende a uma iniciativa que reuniu mais de 100 mil assinaturas e que visa impedir que identidades de género não biológicas sejam aceites ou que seja promovida a actividade sexual de menores de 18 anos.

Perante a oposição de grande parte da sociedade polaca, o Governo pediu ao Tribunal Constitucional que se pronunciasse sobre a matéria, levando-o a, numa interpretação polémica da lei, proibir o aborto, mesmo quando há elevada probabilidade de deterioração grave e irreversível da condição do feto ou do nascimento da criança com uma doença grave ou terminal.

A onda de protestos contra esta iniciativa, que durou mais de três meses, gerou uma mobilização civil sem precedentes e acabou por se tornar uma expressão de resistência à política ultraconservadora do Governo, enquanto muitas mulheres procuravam soluções alternativas para terminar com a gravidez.

De acordo com a organização internacional Aborto Sem Fronteiras, pelo menos 34 mil mulheres polacas abortaram ilegalmente no seu país ou viajaram para o estrangeiro para poder fazê-lo sem sofrer represálias legais.

A ideologia ultraconservadora do Governo polaco coincide com os postulados da facção mais radical da Igreja e, por exemplo, Jaroslaw Kaczynski, líder da coligação que governa o país desde 2015, acusou os manifestantes de “quererem destruir a Polónia. “

 

22
Out21

Ryanair tem viagens a partir de 9,99€ para os melhores mercados de Natal da Europa

Niel Tomodachi

Pode passar esta época tão apreciada na Dinamarca, na Alemanha, nos Países Baixos, entre outros destinos de sonho.

Natal é, para aqueles que o celebram, a época mais feliz e mágica do ano. As autarquias apostam em decorações para abrilhantarem a época e trazerem mais vida às ruas. As músicas, as prendas e, claro, os descontos, também são uma grande parte da essência deste período do ano. Se for uma aquelas pessoas que vibra com o espírito natalício, vai gostar de saber que a Ryanair está com viagens bastante acessíveis para visitar os mercados de Natal que a Europa tem para oferecer.

É melhor que se apresse a fazer a sua reserva e a organizar os planos da viagem: esta acção promocional companhia aérea termina já a 27 de outubro.

A maior parte dos voos custam menos de 20 euros, e as propostas são várias. Caso queira partir de Lisboa poderá visitar os mercados de Natal de Billund, na Dinamarca (12,99€), de Vienna, na Áustria (16,99€), do Luxemburgo (17,99€), de Memmingen, na Alemanha (10,99€), entre muitos outros. No total,  à partida do aeroporto de Lisboa pode escolher entre dez destinos diferentes.

Se embarcar no aeroporto do Porto, tem 13 opções por onde escolher: Eindhoven, nos Países Baixos (15,29€); Colónia, na Alemanha (19,20€); Copenhaga, na Dinamarca (18,79€); Frankfurt-Hahn, na Alemanha (9,99€) entre outras, sendo maior parte dessas viagens para último país.

Os preços de campanha estão válidos até ao último dia do ano, 31 de dezembro. Salientamos, no entanto, que estes voos são apenas de ida, embora os preços de volta também sejam bastante económicos.

Pode reservar a sua viagem — e encontrar os restantes destinos — no site especial da campanha de Natal da Ryanair.

Para quem gosta de viajar e da época, o Natal é uma oportunidade perfeita para conhecer as cidades por causa das decorações e multiplicação de atividades. 

 

12
Out21

InterRail grátis arranca terça. Há 60 mil bilhetes para conhecer a Europa, mas com regras

Niel Tomodachi

Lembra-se da iniciativa que oferecia bilhetes de InterRail grátis para quem fazia 18 anos? Pois bem, está de volta e é possível levar amigos. As candidaturas abrem terça-feira, 12 de outubro e decorrem até 26 do mesmo mês

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Com o interregno nas viagens após a pandemia provocada pela covid-19, o InterRail grátis está de volta e a DiscoverEU disponibiliza, nesta edição, cerca de 60 mil bilhetes para jovens europeus que cumpram 18 anos – mas há exceções -, e prevê que se possa viajar com até quatro amigos. A jornada terá a duração máxima de 30 dias e deverá ser realizada entre entre 1 de março de 2022 e 28 de fevereiro de 2023.

O processo de candidaturas abre ao meio-dia desta terça-feira, 12 de outubro, e vai estender-se até 26 do mesmo mês, podendo as inscrições serem feitas aqui, a mesma plataforma onde será possível tirar todas as dúvidas.

Para poder ter acesso a bilhetes – que são divididos proporcionalmente entre os países – é preciso ter 18 anos (tendo nascido entre 1 de julho de 2001 inclusive e 31 de dezembro de 2003, inclusive).

De notar que, excecionalmente nesta fase, as candidaturas “alargam-se os jovens elegíveis nas duas fases de 2020, que foram canceladas devido à pandemia de COVID-19”, refere o site. Daí o período mais alargado.

Para poder habilitar-se, é preciso ter nacionalidade de um dos países que pertencem à União Europeia no momento da decisão de atribuição dos passes e indicar o número do cartão de cidadão ou passaporte no formulário de candidatura em linha.

iniciativa prevê que se possa viajar em grupos até cinco pessoas, desde que todos cumpram os requisitos já referidos.

 

A DiscoverEU é uma iniciativa da União Europeia que te oferece a oportunidade de partir à descoberta da Europa. Poderás viajar por toda a Europa, sobretudo de comboio (salvo algumas exceções para permitir a participação de jovens que vivem em ilhas ou zonas remotas), e ficar a conhecer as suas paisagens deslumbrantes e a sua grande variedade de cidades, grandes e pequenas. Podes candidatar-te durante as duas fases de candidaturas que têm lugar cada ano. Os candidatos que forem selecionados recebem um passe de viagem.

A iniciativa DiscoverEU pretende permitir “tirar partido da liberdade de circulação em toda a União Europeia, descobrir a diversidade da Europa, aprofundar os conhecimentos sobre o património cultural e a história europeus e conhecer pessoas de todo o continente”, refere o site. E acrescenta: “Além disso, graças a esta iniciativa, os jovens podem desenvolver competências essenciais para o seu futuro, como a independência, a confiança e a abertura a outras culturas.” Reveja as taxas de participação e adesão nacionais passadas a esta iniciativa.

 

30
Jun21

Bruxelas avisa Hungria para retirar polémica lei contra direitos LGBT

Niel Tomodachi

Bruxelas emitiu hoje um novo aviso à Hungria para renunciar à lei considerada discriminatória das pessoas LGBTI, sob pena de desencadear um procedimento que pode levar a sanções contra Budapeste.

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Por outro lado, a Comissão Europeia reconheceu que o novo mecanismo que liga a concessão de fundos europeus ao respeito do Estado de Direito não se pode aplicar neste caso, embora os deputados da Suécia tenham exercido pressão nesse sentido.

A Hungria deve responder até quarta-feira a uma carta da Comissão que expõe preocupações jurídicas sobre um texto que considera "discriminatório" e contrário aos valores europeus.

"Aguardamos a resposta das autoridades húngaras, de preferência o anúncio de que esta lei não entrará em vigor, o que seria o meu maio desejo", afirmou a vice-presidente da Comissão, Vera Jourova.

"Se a resposta não for satisfatória, não hesitaremos em avançar para o próximo passo, que pode ir tão longe como o Tribunal de Justiça Europeu e sanções financeiras no futuro", alertou, avisando que este é o processo previsto de infração em caso de violação do direito europeu.

Sobre a possibilidade de desencadear o novo mecanismo que condiciona o acesso aos fundos europeus ao respeito do Estado de direito, fruto de um compromisso adotado em 2020, a comissária responsável pelos valores e transparência respondeu um claro "não", durante uma conferência de imprensa.

Esse mecanismo estritamente controlado permite à UE suspender ou restringir o acesso de um Estado-membro ao financiamento europeu, em caso de violações do Estado de Direito que afetem o orçamento da União de uma "maneira suficientemente direta" (corrupção, fraude fiscal, concessão de subsídios, entre outros).

Esse mecanismo não foi ainda aplicado, tendo os Estados-membros concordado em aguardar a decisão do Tribunal de Justiça Europeu sobre a sua validade, após um recurso interposto pela Polónia e Hungria.

A lei húngara, que deve entrar em vigor em julho, foi considerada uma "vergonha" pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e rendeu ao primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, uma 'chuva' de críticas da maioria dos Estados-membros na última cimeira da UE.

A lei estabelece que "pornografia e conteúdo que retrate a sexualidade ou promova o desvio da identidade de género, mudança de sexo e a homossexualidade não devem ser acessíveis a menores de 18 anos".

"A lei não diz respeito aos homossexuais, [mas] à maneira como os pais querem educar os seus filhos sobre o sexo", defendeu Orbán, acusando os homólogos europeus de não a terem lido.

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