Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Little Tomodachi (ともだち)

Little Tomodachi (ともだち)

02
Dez22

Identidade de género: Conselho de Ética apresenta 5 considerações aos projetos de lei nas escolas

Niel Tomodachi

Identidade de género: Conselho de Ética apresenta parecer aos projetos de lei nas escolas

O Conselho Nacional de Ética e Ciências da Vida apresenta o parecer aos projectos de lei do Partido Socialista (PS) e do Bloco de Esquerda (BE) sobre a autodeterminação de género nas escolas portuguesas.

São vários os pontos que este parecer desenvolve sobre os projetos de lei apresentados. Mas antes de explicitar esses pontos, o parecer considera que “a Assembleia da República poderia ser mais abrangente e elaborar uma lei” onde é promovida “uma Escola mais inclusiva, que melhor promova o livre desenvolvimento da personalidade e a não discriminação das pessoas“. São estes valores onde “a temática da identidade de género se inscreve, mas que não esgota“.

Além da autodeterminação da identidade e expressão de género e do direito à proteção das características sexuais das crianças e jovens, o parecer considera que esta é uma oportunidade “para redigir uma lei sobre educação que contemplasse pelo menos outras expressões de violência nas escolas“, considerando “o bullying a mais frequente e devastadora“.

O Conselho de Ética admite encontrar-se nas escolas portuguesas “diversas manifestações de intolerância e de violência – designadamente de género, no namoro, contra orientações sexuais não normativas“, mas considera que “uma abordagem apenas focada nas questões da identidade e expressão de género – como as agora propostas – é redutora e pode correr o risco de se tornar estigmatizante”, uma vez que não é dada “a devida atenção à complexidade identitária da pessoa” (por exemplo, a etnia, a cultura, a religião e a nacionalidade).

Para além das proposta de aprofundamento dos temas, o Conselho de Ética assinala alguns aspetos específicos que acredita merecerem reflexão e uma redação aperfeiçoada:

Cinco considerações específicas do Conselho de Ética

  • Maior densificação do conceito de crianças e jovens e regulamentação diferenciada em razão da idade da pessoa
    a regulamentação deve ser mais detalhada, distinguindo as várias fases de desenvolvimento das crianças e jovens:
    i)  respeitando o papel dos pais ou representantes legais nas fases mais precoces do desenvolvimento;
    ii)  considerando a opinião do jovem de forma mais relevante a partir da adolescência e,
    iii)  a opinião do jovem torna-se ainda mais determinante, a partir dos 16 anos.
  • Acompanhamento das crianças e jovens em sofrimento
    as recomendações do Colégio de Pedopsiquiatria da Ordem dos Médicos preveem que “a abordagem a crianças e adolescentes (suspeita de disforia de género/incongruência de género) deverá ser realizada por equipas especializadas, constituídas por psiquiatra da infância e da adolescência, psicólogo clínico, endocrinologista pediátrico e assistente social
  • A formação deve ser plural e adequada ao contexto social e cultural
    a lei não só poderia, mas deveria também fazer referência ao poder local, designadamente ao papel dos governos regionais e dos municípios no desenho de políticas educativas inclusivas, visando incorporar as instituições locais na educação para a cidadania e no combate à discriminação
  • O dever de comunicação
    as crianças deveriam ser sensibilizadas para apoiar e ser solidárias para com colegas que possam estar a ser sujeitos a discriminação e/ou de violência incentivando-os a procurar ajuda dos adultos (pais, professores). Por outro lado, devem ser criados canais de comunicação sigilosos.
  • Regulamentação sobre balneários que atendam aos interesses legítimos e direitos de todos os membros da comunidade educativa
    Alguns conselheiros do CNECV sugerem que se crie a obrigação legal de acrescentar às casas de banho e balneários existentes para pessoas do sexo masculino e do sexo feminino, outras instalações para o mesmo efeito não referenciadas pelo género/sexo e que garantam condições de privacidade a quem os utiliza, sendo acessíveis de forma indiscriminada;
    Outros conselheiros, porém, sugerem a criação de um regime jurídico que permita assegurar a existência de espaços reservados nos balneários masculinos e femininos (espaços que podem ser usados por todas as pessoas que os frequentam), permitindo-se o acesso das pessoas trans ao balneário do género com o qual se identificam. No que se refere às casas de banho, sugerem a descaracterização das atuais casas de banho, tornando-as neutras

É esperado que os projetos de lei sobre a autodeterminação de género nas escolas portuguesas sejam discutidos na Assembleia da República em breve.

 

12
Abr22

Escolas vão ensinar alunos a partir dos 10 anos a andar de bicicleta na estrada

Niel Tomodachi

A aprendizagem acontecia em recinto fechado. Agora, a transição vai ser feita em grupos pequenos, com um máximo de cinco alunos.

Espera-se que, no próximo ano letivo, bicicletas e capacetes de todos os tamanhos comecem a chegar aos agrupamentos do 2.º ciclo. Isto porque as escolas vão ficar encarregues de ensinar os alunos a usarem este transporte. O manual técnico, citado pelo “Jornal de Notícias”, prevê que, do primeiro ao quarto ano”, a aprendizagem tenha lugar em recinto fechado e que, a partir dos 10 anos, aconteça no “espaço público”, tanto em contextos urbanos de “baixa” como de “alta densidade”.

A transição de dentro da escola, “em perímetro limitado e seguro”, para o exterior deve acontecer em grupos pequenos, com um máximo de cinco alunos, sempre acompanhados por professores ou estudantes experientes, de acordo com o mesmo manual.

A mobilidade em bicicleta é uma das apostas da estratégia do Desporto Escola até 2025. Na sequência deste programa, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destina 2,8 milhões de euros à compra do material necessário para esta aprendizagem, que será entregue aos agrupamentos escolares.

 

04
Abr22

Filipe Branco: "O meu livro pode ser um farol para muitas pessoas"

Niel Tomodachi

‘Deixa-me ser’ é o título do livro que Filipe Branco publicou em 2016 e que, agora, tem apresentado em várias escolas secundárias no âmbito da consciencialização para orientação sexual e identidade de género.

Filipe Branco: "O meu livro pode ser um farol para muitas pessoas"

Filipe Branco abraçou o desafio de passar as suas emoções para o papel já há cinco anos. Foi em 2016 que percebeu que a sua “história tinha valor e merecia ser contada”, o que, em conjunto com a paixão pela escrita, o levou a falar abertamente de temas como a homofobia, rejeição parental e suicídio.

Embora admita que teve “algum receio de expor demasiado essa parte”, tanto pessoal como familiar, decidiu conversar com a família sobre o que o livro aborda antes de tornar pública “esta história tão íntima”. ‘Deixa-me ser’ pretende passar a mensagem de que “nada está perdido” retratando o percurso de um jovem que alerta para o perigo da homofobia: “A homofobia mata”, confessou Filipe, explicando: “Quase morri porque o peso de ser quem era, e a não aceitação, fez com que essa me parecesse a única saída”.

“Penso que o meu livro pode ser um farol para muitas pessoas e espero que o seja”, revelou o escritor ao partilhar como foi difícil com o pai, como o facto de terem diferentes educações interferiu com a sua relação e aproximação. Em conversa com o Notícias ao Minuto, Filipe admitiu que o pai “precisava de tempo”, visto ter crescido “num meio pequeno”, o que “não o ajudou a compreender tudo tão rapidamente”.  

“Este período da minha vida teve um final feliz”, contou, revelando ser essa a sua maior motivação para se expressar através de um livro. A narrativa, que começa com a rejeição do pai, que não “aceitava ou entendia” a sua homossexualidade, sofre uma reviravolta e mostra uma mudança. “Foi esse conto de esperança que quis partilhar com os meus leitores”, exprimiu Filipe ao esclarecer que “mais pessoas passaram pelo mesmo e outros estarão a passar”. 

Notícias ao Minuto
© D.R. 

Apesar de reconhecer que, “felizmente somos dos países da Europa e do mundo com mais leis aprovadas a favor dos direitos de pessoas LGBTI”, recorda que “as leis não mudam mentalidades de um dia para o outro” e “ainda existe muito preconceito”, que se sente, nas suas palavras, através de “um crescimento de ideias mais radicais e preconceituosas de certos partidos políticos”. 

Contudo, o escritor pensa que esta tendência irá diminuir com a ajuda de personagens LGBTI em séries de televisão, cinema, livros e videojogos, o que “também tem ajudado bastante na visibilidade”.

 

Integrar a educação LGBTI nas escolas

Como crescer no interior fez com que Filipe sentisse “falta de falar sobre estes assuntos”, o escritor tem direcionado a apresentação do seu livro para escolas em zonas do país que “habitualmente não estão tão abertas a estas coisas”, tendo já marcado presença em várias no concelho de Torres Novas, bem como em bibliotecas e associações no Porto e Lisboa.  

Notícias ao Minuto

Escola Secundária Jacome Ratton em Tomar© D.R.

 

Filipe pensa que “é muito importante chegar a professores, alunos e alunas”, de forma a “passar esta mensagem de aceitação, de que o bullying homofóbico, e qualquer tipo de bullying, nas escolas só tem consequências negativas”. Na sua ótica, é necessário, desde cedo, abordar “o caminho da inclusão” para criar “um ambiente melhor nas escolas, na vida e na sociedade em geral”. Debater esta informação permite que os estudantes tenham oportunidade de participar nas sessões de esclarecimento sobre o tema: “Desde que comecei com estas atividades nas escolas, em 2016, sinto que os alunos e alunas estão muito mais informados”, contou.

(S)

 

09
Jan22

Portugal desperdiça seis milhões em apoios para dar fruta nas escolas

Niel Tomodachi

Programa Regime de Fruta Escolar chegou a menos de metade dos alunos das escolas do primeiro ciclo públicas, no ano passado. Ministério da Agricultura rejeita estar em causa um fracasso.

Portugal terá 3,2 M€ para distribuir fruta e hortícolas nas escolas em  2021-2022 | Revista Frutas Legumes e Flores

Portugal “desperdiçou” desde 2017 quase seis milhões de euros em fundos europeus destinados a apoiar a distribuição de frutas nas escolas do primeiro ciclo, avança este domingo o Jornal de NotíciasO Ministério da Agricultura nega tratar-se de um fracasso.

De acordo com o jornal, Portugal regista a pior taxa de execução da União Europeia relativamente aos fundos atribuídos ao abrigo do programa Regime de Fruta Escolar, que se destina aos alunos do primeiro ciclo. No ano letivo passado, essa taxa foi de 38%, o que significa que foram gastos 1,25 milhões de euros dos 3,3 milhões de euros disponíveis para Portugal.

Ora, o Ministério da Agricultura garante que o regime de fruta escolar chegou a 160 mil alunos. Estavam inscritos mais de 317 mil alunos nas escolas do primeiro ciclo públicas, o que significa que nem metade dessas crianças teve acesso ao programa em questão. À exceção da Bélgica e Espanha, todos os países europeus aproveitaram a totalidade das verbas.

 

26
Out21

“Ampliando Famílias”: Associação AMPLOS lança guias de apoio a famílias de pessoas LGBTI e comunidades escolares

Texto by ESQREVER

Niel Tomodachi

AMPLOS – Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género, tem a decorrer o Projeto Ampliando Famílias sob a coordenação técnica da Mestre Ana Silva e a consultoria científica da Professora Doutora Sandra Saleiro. O projeto visa a conceção de materiais informativos/didáticos acerca das questões LGBTI, especificamente dirigidos a famílias de pessoas LGBTI e a intervenientes de ação comunitária e nas comunidades escolares – capacitando o público-alvo, enquanto mediadores ativos no combate à discriminação. Conhecer esta ferramenta de trabalho é essencial para a inclusão da diversidade.

Os guias focam-se em três áreas específicas:

– Guia para famílias de pessoas trans*
– Guia para famílias de pessoas lésbicas, gays, bissexuais (LGB+)
– Guia para intervenientes na ação comunitária e escolar sobre orientação sexual e identidade de género

Tendo em conta a importância da informação no combate ao preconceito e à discriminação, e sendo a disseminação dessa mesma informação um dos objetivos do projeto Ampliando Famílias, a AMPLOS disponibiliza-se para efetuar sessões de divulgação e apresentação dos guias nas instituições de intervenção comunitária e nas comunidades escolares.

Poderão entrar em contacto com a Associação através do site da mesma.

 

17
Out21

PS quer alunos transgénero tratados na escola pelo nome que escolherem

Niel Tomodachi

Projeto de lei esclarece também a questão das casas de banho e quer que as escolas passem a detetar as crianças e jovens que não se identificam com o género atribuído à nascença.

Projeto de lei do PS surge na sequência de uma declaração de inconstitucionalidade do TC em relação à

O grupo parlamentar do Partido Socialista (PS) entregou um projeto de lei que prevê que as escolas sejam obrigadas a respeitar o direito dos alunos que não se identificam com o género que lhe foi atribuído no momento do nascimento a utilizarem "o nome auto atribuído em todas as atividades escolares e extraescolares".

No entanto, em paralelo, a escola terá de garantir "a adequada identificação" da criança ou jovem "através do seu documento de identificação em situações que o exijam" - por exemplo, matrícula ou exames.

Nas atividades escolares, esses alunos também devem poder optar por ficar do lado do sexo com que mais se autoidentificam, tal como na escolha de roupa no caso em que exista um uniforme escolar.

As escolas devem ainda garantir que a criança ou jovem tem o direito a escolher a casa de banho ou balneário com que mais se identifica, "tendo sempre em consideração a sua vontade expressa e assegurando a sua intimidade e singularidade".

Por outro lado, as escolas "devem" igualmente ser proativas nestes casos, definindo "canais de comunicação e deteção, identificando o responsável ou responsáveis na escola a quem pode ser comunicada a situação de crianças e jovens que manifestem uma identidade ou expressão de género que não corresponde à identidade de género à nascença".

O projeto de lei do PS surge na sequência de uma declaração de inconstitucionalidade do Tribunal Constitucional em relação à lei de 2018 sobre as medidas relacionadas com a identidade de género nas escolas. Em causa estava uma violação da reserva de lei parlamentar, mas os juízes não abordaram a substância das normas, nomeadamente os pontos que agora os socialistas pretendem legislar.

 

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Mais sobre mim

foto do autor

Sigam-me

Quotes:

“How wonderful it is that nobody need wait a single moment before starting to improve the world.” ― Anne Frank

Pesquisar

Nelson's bookshelf: currently-reading

Alfie - O Gato do Bairro
tagged: currently-reading

goodreads.com

2023 Reading Challenge

2023 Reading Challenge
Nelson has read 11 books toward his goal of 55 books.
hide

Arquivo

    1. 2023
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    1. 2022
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    1. 2021
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    1. 2020
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    1. 2019
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D

Afiliado Wook

WOOK - www.wook.pt

Comunidade Bertand

Afiliado Miniso

Read the Printed Word!

Em destaque no SAPO Blogs
pub