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Little Tomodachi (ともだち)

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19
Mai22

ILGA preocupada com discriminação a gays por causa da varíola dos macacos

Niel Tomodachi

A associação de defesa dos direitos da população LGBTI diz que a comunicação da doença "está a reforçar lógicas de estigma".

Existem 14 casos ativos de varíola dos macacos em Portugal. Esta quinta-feira, 19 de maio, a Direção-Geral da Saúde (DGS) adiantou que estão também a ser analisados mais dois de casos suspeitos. Ainda pouco se sabe sobre a origem e os métodos de infeção que deram origem a este surto que deixa as autoridades de saúde mundiais em alerta. Porém, até ao momento, uma coisa é certa: apenas os homens foram infetados. 

Segundo os dados partilhados pelas autoridades de saúde britânicas e portuguesas, a maior parte dos infetados são homens jovens, com idades compreendidas entre os 30 e os 40 anos, que mantiveram relações sexuais com outros homens. 

As informações veiculadas pelas várias entidades de saúde nacionais e estrangeiras já começaram a gerar alguns comentários negativos nas redes sociais, direcionados à comunidade homossexual. Ana Arestas presidente da Associação ILGA Portugal — Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo confirma à NiT: “Ainda não recebemos até ao momento nenhuma denúncia, mas como temos um observatório de queixa que é analisado à posteriori, mais à frente podemos ter uma noção mais clara desses dados”. 

Para a presidente da associação: “A forma como a informação foi veiculada pelas autoridades de saúde e pelos meios de comunicação acaba por reforçar lógicas de estigma às quais a população LGBT continua, infelizmente, a ser sujeita e que acabam por ser visíveis nos comentários das redes sociais e de fóruns”.

E acrescenta: “Não nos podemos esquecer de que até há poucos anos as vivências das pessoas desta comunidade foram associadas à doença e ao crime e esse registo continua instalado na nossa comunidade. É por isso que estas notícias resultam em muitos passos atrás nos avanços que temos dado ao longo dos últimos anos”. 

A representante da ILGA sublinha que “neste momento é importante esclarecer toda a população sobre esta doença da forma mais detalhada e de forma não estigmatizante”. E diz à NiT: “Já estamos em contactos com a Direção-Geral da Saúde e as restantes associações para garantir que isto seja revertido, porque infelizmente não é a primeira vez que acontece”. O objetivo é “criar caminhos para que todas as pessoas sejam esclarecidas e que não coloquem as pessoas LGBTI neste contexto de estigma”.

O médico Gustavo Tato Borges, presidente em exercício da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP), explica à NiT: “Ainda não se conseguiu encontrar uma justificação para o facto de serem só homens infetados com o vírus. Não há nada na doença que indique que só afeta homens, pode ser apenas uma coincidência. Enquanto não se encontrar a ligação entre os infetados é difícil tirar alguma conclusão”.  

Segundo o especialista em saúde pública, estes pacientes podem ter sido infetados “numa viagem ou através de contacto próximo com alguém que visitou um destino em que este vírus circula com mais facilidade e ativamente, como é o caso de alguns países africanos”.

Gustavo Tato Borges acrescenta que “podem ter contraído o vírus em algum desses países e depois terem regressado, já infetados, a Portugal”. Ainda assim, sublinha que as investigações ainda decorrem e não sabem se “este cinco casos viajaram juntos, se trabalham juntos, ou se têm efetivamente alguma relação, por isso, ainda se torna difícil enquadrar em que condições se deu o contágio”.

varíola dos macacos, como é conhecida, é uma patologia viral, geralmente transmitida pelo toque ou mordida de animais selvagens portadores do vírus Monkeypox, como macacos e roedores na África Ocidental e Central. O período de incubação da varíola dos macacos é geralmente de 6 a 13 dias, mas pode variar entre 5 e 21 dias.

Esta doença é em muitos aspetos semelhante à varíola, erradicada em 1979 — mas menos transmissível e menos mortífera. Por isso, o risco para a saúde pública é considerado baixo, mas, em alguns casos, a doença pode evoluir para sintomas mais graves. 

 

08
Out21

AR aprova por unanimidade proibição da discriminação na doação de sangue

Niel Tomodachi

O Parlamento aprovou hoje por unanimidade a proibição da discriminação dos dadores de sangue em função da orientação sexual, numa votação sem surpresas do consenso manifestado no debate de quarta-feira.

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As propostas do PS, BE, e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues reuniram os votos favoráveis de todos os partidos e deputadas não inscritas. Já a iniciativa do PAN, recebeu a abstenção do CDS-PP, e o apoio dos restantes.

Os diplomas seguem agora para discussão e aprovação em especialidade, na comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, ficando depois a faltar a votação final global.

Já na quarta-feira, quando as iniciativas estiveram em discussão, os partidos políticos com assento parlamentar concordaram na necessidade de proibir a discriminação na doação de sangue em função da orientação sexual e da identidade de género e defenderam que se fechasse de vez a porta à questão.

As propostas, apresentadas na sequência de denúncias sobre situações que persistem, da esquerda à direita do hemiciclo, preveem também a realização de campanhas de sensibilização e formação para os profissionais de saúde, e de uma campanha anual de incentivo à dádiva de sangue por parte de jovens e ao esclarecimento da população sobre a importância de doar sangue e dos critérios de elegibilidade.

Em março, a Direção-Geral da Saúde atualizou a norma que define os critérios de inclusão e exclusão de dadores de sangue, determinando que a triagem clínica "é feita de acordo com os princípios da não-discriminação".

O Instituto Português do Sangue arquivou este mês três processos de inquérito a profissionais por alegadas práticas discriminatórias na doação de sangue de homens homossexuais, entendendo não haver factos que justifiquem infração disciplinar.

 

17
Set21

“Racista, eu!?” Dicas para combater a discriminação

Niel Tomodachi

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Somos todos diferentes e, no século XXI, o nosso mundo está cada vez mais multicultural, em todos os países convivem pessoas de diferentes etnias, origens, religiões, orientações sexuais…. Infelizmente, continua a haver pessoas que não toleram essas diferenças e que assumem posições mais ou menos agressivas que põem em causa a liberdade individual – um direito consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Isso é discriminação (não confundir com “descriminar” que é a ação de tirar a culpa) e há que combatê-la a todo o custo.

Se gostas de Banda Desenhada (BD) , “Racista, eu?” é uma BD que explora este tema. Há seis personagens, jovens, todos diferentes, mas todos amigos, e que entram em situações onde o preconceito e o bullying são temas principais e cada prancha (página)  mostra uma situação desconcertante: ou há alguém excesso de peso, ou com deficiência mental, ou um mulato, negro, indiano, ou alguém com vestuário “esquisito” e os outros estranham, comentam, gozam, rejeitam. Mas cada história termina sempre com uma boa ensinadela e ficamos a pensar como o mundo pode mudar para melhor, se quisermos.

Esta BD foi criada pela Comissão Europeia em 1998 e está publicada em 11 línguas (português, espanhol, italiano, grego, dinamarquês, neerlandês, finlandês, sueco, alemão, inglês e francês).

Para além disso, podes lê-la livremente na Internet, acedendo aqui.

 

22
Jun21

Portugal não assinou carta sobre direitos LGBT na Hungria por "dever de neutralidade"

Niel Tomodachi

"A estigmatização das pessoas LGBTQI constitui uma violação manifesta do seu direito fundamental à dignidade", dizem 13 países. Portugal não assinou carta por "dever de neutralidade".

transferir.jpgA secretária de Estado dos Assuntos Europeus defendeu esta terça-feira que Portugal não subscreveu uma carta assinada por 13 Estados-membros sobre os direitos LGBT na Hungria devido ao “dever de neutralidade” que tem enquanto presidência do Conselho da UE.

“Não assinei o documento porque assumimos atualmente a presidência e temos um dever de neutralidade. Estava a decorrer ao mesmo tempo o debate no Conselho [os Estados-membros debateram esta terça-feira o respeito pelo Estado de direito na Hungria e na Polónia], e nós temos o papel de ‘mediador honesto’ que tem um preço: o preço é o de que não pudemos assinar o documento esta terça-feira”, afirmou Ana Paula Zacarias.

A secretária de Estado dos Assuntos Europeus falava em conferência de imprensa após ter presidido à última reunião do Conselho de Assuntos Gerais da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), que decorreu est terça-feira no Luxemburgo.

Num dia em que 13 países da União Europeia endereçaram uma carta à Comissão Europeia onde instam o executivo comunitário a “utilizar todos os instrumentos à sua disposição para garantir o pleno respeito do direito europeu“, perante uma lei húngara considerada “discriminatória para as pessoas LGBT”, Ana Paula Zacarias afirmou que a “posição de Portugal é muito clara” sobre o assunto.

“A posição de Portugal é muito clara no que se refere à tolerância, ao respeito pela liberdade de expressão, e aos direitos das pessoas LGBTIQ. Não há absolutamente nenhuma dúvida sobre a posição de Portugal nesta questão”, salientou a responsável. Afirmando assim que é “claro” que teria assinado a carta se tivesse sido a título individual, Ana Paula Zacarias reiterou que a declaração não foi assinada por Portugal porque o país assume atualmente a liderança do Conselho da UE.

A secretária de Estado relembrou assim as palavras que pronunciou esta terça-feira de manhã à entrada para o Conselho de Assuntos Gerais, onde referiu que “as cores do arco-íris unem a diversidade“, em referência às críticas feitas pela Hungria à autarquia de Munique por querer iluminar o seu estádio com as cores associadas à comunidade LGBT.

“Acho que a declaração desta manhã foi muito clara relativamente à posição que temos sobre este assunto“, afirmou a responsável.

 

Treze países da UE instam Comissão a fazer Hungria respeitar direitos LGBT

Treze países da União Europeia instaram esta terça-feira a Comissão Europeia a “utilizar todos os instrumentos à sua disposição para garantir o pleno respeito do direito europeu”, perante uma lei húngara considerada “discriminatória para as pessoas LGBT”.

“Expressamos a nossa profunda preocupação quanto à adoção, pelo parlamento húngaro, de legislação discriminatória em relação às pessoas LGBTQI (lésbicas, ‘gays’, bissexuais, transgénero, ‘queer’ e intersexuais) e que viola o direito à liberdade de expressão sob o pretexto de proteger as crianças”, escreveram os 13 Estados-membros. Redigido por iniciativa da Bélgica, o texto foi assinado por mais 12 Estados-membros: Holanda, Luxemburgo, França, Alemanha, Irlanda, Espanha, Dinamarca, Finlândia, Suécia, Estónia, Letónia e Lituânia.

“Instamos a Comissão Europeia, enquanto guardiã dos tratados, a utilizar de imediato todos os instrumentos ao seu dispor para garantir o pleno respeito do direito europeu, incluindo recorrer ao Tribunal de Justiça da UE”, lê-se no documento.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, escreveu no Twitter que a União Europeia “assenta na diversidade e no respeito mútuo”, o que “aplica-se a todas as áreas da sociedade, da economia e também a todos os desportos!”

A Hungria aprovou a 15 de junho uma lei proibindo “a promoção” da homossexualidade junto de menores de 18 anos, o que desencadeou a inquietação dos defensores dos direitos humanos, numa altura em que o Governo conservador de Viktor Orbán multiplica as restrições à comunidade LGBT.

O novo diploma húngaro “introduz uma proibição da ‘representação e da promoção de uma identidade de género diferente do sexo à nascença, da mudança de sexo e da homossexualidade’ junto de pessoas com menos de 18 anos”, indicam os países signatários, condenando “uma forma flagrante de discriminação assente na orientação sexual, na identidade e na expressão do género”.

“A inclusão, a dignidade humana e a igualdade são valores fundamentais da nossa União Europeia, e não podemos transigir quanto a esses princípios”, sustentam. “A estigmatização das pessoas LGBTQI constitui uma violação manifesta do seu direito fundamental à dignidade, tal como consagrado na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais e no direito internacional”, sublinham os 13 signatários no documento.

Segundo a chefe da diplomacia belga, Sophie Wilmès, trata-se de “um apelo claro à ação”. “A Europa dos valores não é um menu ‘à la carte’”, afirmou a ministra, citada em comunicado. “Nós temos a obrigação de dizer aos nossos parceiros quando estamos profundamente convictos de que eles escolheram o caminho errado”, acrescentou.

 

19
Mai21

Moçambique: Dois terços dos jovens homossexuais sofrem de discriminação

Niel Tomodachi

Dois em cada três jovens homossexuais moçambicanos sofreram algum tipo de discriminação em ambiente escolar nas cidades de Maputo, Beira e Nampula, refere hoje um estudo qualitativo divulgado hoje pela associação Lambda.

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A pesquisa, realizada pela primeira associação de minorias sexuais moçambicana, inquiriu uma amostra de 30 jovens homossexuais de idades que variam entre os 18 e 25 anos, na ambição de analisar a violência baseada na orientação sexual e identidade de género no seio escolar.

Segundo a pesquisa, o "bullying" e a violência psicológica estão entre os principais tipos de discriminação que têm afetado jovens homossexuais nas escolas das três cidades.

"Infelizmente, apesar de Moçambique ser considerado um país progressista, ainda temos situações de discriminação e estigma preocupantes", disse à Lusa Roberto Paulo, diretor executivo da Lambda.

Para a associação, entre as principais conclusões, a mais preocupante está ligada ao facto de o estudo mostrar que mais de 60% dos autores desta violência contra jovens homossexuais no seio escolar são professores.

"Isto assusta-nos porque nós olhamos o professor como aquele indivíduo que nos vai oferecer uma educação isenta e nos ensinar a aceitar o outro, o que parece que não está a acontecer", declarou Roberto Paulo, acrescentando que a associação tem o plano de desenvolver programas de formação nas escolas para evitar estes casos.

Em alguns casos, a discriminação contra jovens homossexuais pode contribuir para desistência no seio escolar, além de ter impacto psicológico profundo paras vítimas, acrescenta a associação.

"Os homens e mulheres transgénero são os mais afetados e têm as taxas de desistência escolar mais altas", alertou o diretor executivo da associação.

A Lambda é a primeira associação de defesa de minorias sexuais em Moçambique e está há mais de 10 anos numa batalha jurídica para ser reconhecida legalmente pelo Governo moçambicano.

O Governo moçambicano justificava com o número 3 do artigo 52.º da Constituição da República a sua recusa em reconhecer a associação, além de considerar que a proposta dos estatutos da Lambda ferem uma cláusula da Lei das Associações de 1991, que impede o registo de associações que persigam fins contrários "à ordem moral, social e económica do país e ofendam os direitos de terceiros ou do bem público".

Em 2017, O Conselho Constitucional de Moçambique (CC) considerou inconstitucional o fundamento legal usado pelo Governo moçambicano para negar a legalização da Lambda, assinalando que a reforma constitucional ocorrida em 2004 não aponta, no capítulo sobre associações, razões de ordem moral ou bem público como fundamento para recusa de reconhecimento de uma associação.

Apesar do esclarecimento, a associação continua sem resposta do Governo, embora tenha apresentado todos documentos exigidos para legalização e esteja a realizar atividades em defesa de minorias sexuais no país em parceria com várias entidades.

 

29
Abr21

Idadismo, sabe o que é? Nasce um movimento para o combater

Niel Tomodachi

#StopIdadismo é o movimento que pretende combater a discriminação de pessoas em função da idade. "Esse é um dos grandes objetivos: identificar estas questões, que todos os dias estão a acontecer" disse José Carreira, representante do Movimento Stop Idadismo em Portugal, que é lançado, sexta-feira, em simultâneo em 11 países.

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A covid-19 levou à adoção de duras medidas que funcionaram como caixa de ressonância de problemas já existentes. "A pandemia deu alguma visibilidade a problemas que já existiam", disse o empreendedor José Carreira.

No início da pandemia, "quase que se deu a ideia de que estas pessoas mais velhas teriam de ficar confinadas e não poderiam ser visitadas", independentemente de estarem em casa ou em instituições. Para o representante, são evidentes as consequências do "ponto de vista da saúde mental destas pessoas - que mais se agravou - quando já existiam algumas fragilidades".

Saúde e setor social devem estar ligados

Para José Carreira, a resposta à pandemia afetou muito a população envelhecida e "o que ficou claro foi que a grande dificuldade que existe em articular o setor da saúde com o setor social, deixou algumas brechas que não permitiu uma atuação efetiva". Os dois setores "são fundamentais" e "têm de se interligar para poder dar uma resposta mais efetiva", defende.

Decisões de confinamento tomadas com base no critério da idade, proibição de visitas a lares de idosos e infantilização de pessoas idosas e esquecimento são alguns dos problemas que José Carreira aponta.

O movimento nascido este ano teve origem em Espanha, por iniciativa da organização ASISPA - Atención a Personas, com o lema "Stop Edadismo", e nasceu com o intuito de combater a terceira causa de discriminação mais comum no mundo: o Idaismo. O futuro, e para lá caminhamos, é a criação da "Convenção para o direito das pessoas idosas", diz.

O problema foi também apontado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que publicou, em março, um estudo acerca do Idadismo - "The Global report on ageism", e nota que uma em cada duas pessoas discrimina pessoas idosas, praticando atitudes danosas para a sua saúde física e mental. No final de outubro, a Fundação Calouste Gulbenkian e APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima publicaram um estudo que deu conta de um "Portugal Mais Velho" - nome do estudo.

José Carreira, consciente da discriminação etária e sensibilizado com o tema, contactou a organização ASISPA com o intuito de transportar o movimento para Portugal, com o principal objetivo de "sensibilizar, identificar discriminações nos diversos locais e diversas faixas etárias", disse ao JN.

O movimento será lançado em Portugal na sexta-feira, dia 30 de abril,, às 15 horas, em conjunto com 11 países ibero-americanos, com a presença de José Carreira, representante nacional do movimento, Laura Cañete, representante espanhola, Rosa Monteiro, secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional Longevity Brasil, e António Ferrari, assessor de Comunicação da ONU para Portugal, e com a moderação da jornalista Ana Carrilho.

 

20
Abr21

ONU realça movimento antidiscriminação. Pede que se "aproveite o momento"

Niel Tomodachi

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, apontou hoje que em 2020 o mundo assistiu à emergência de um movimento global contra a intolerância e apelou à comunidade internacional para "aproveitar o momento".

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"O ano passado foi um marco importante contra o flagelo do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e intolerância relacionada na Europa e no mundo", disse Michelle Bachelet na abertura da Conferência de Alto Nível sobre proteção contra discriminação racial e intolerância relacionada, organizada pela presidência portuguesa do Conselho da UE.

"Vimos uma emergência de movimentos antirracistas e de grupos de defesa dos direitos civis, com muitos jovens que corajosamente saíram às ruas para exigir justiça racial, equidade, igualdade e direitos civis para todos", prosseguiu.

A Alta Comissária deu como exemplo desse combate o movimento de protesto desencadeado pela morte do norte-americano George Floyd --- "emblemática de um padrão de injustiça racial enfrentada pelos afrodescendentes em muitos países" ---, mas também grupos que se insurgiram contra o aumento dos ataques antissemitas e "o alarmante aumento do discurso de ódio" contra os ciganos no contexto da pandemia de covid-19.

"Temos de aproveitar este momento para corrigir injustiças históricas e combater a impunidade da discriminação racial e intolerância relacionada", apelou.

Para isso, a comunidade internacional tem de "implementar normas e padrões de direitos humanos" como a Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Formas de discriminação e a Declaração e Plano de Ação de Durban, "compromissos acordados internacionalmente contra a discriminação racial em todas as esferas da vida".

Estes instrumentos, reforçou, "comprometem os Estados a tomar medidas orientadas na legislação, nas políticas e na prática, para garantir direitos plenos e iguais para os que enfrentaram discriminação no passado" numa ação concertada entre governos, parlamentos e a sociedade civil.

Apontando que a pandemia de covid-19 "expôs discriminações e desigualdades raciais indefinidas em larga escala", Michelle Bachelet defendeu uma "abordagem à recuperação baseada nos direitos humanos".

"Uma abordagem que coloque as pessoas no centro de todos os esforços", sublinhou, com medidas concretas "devidamente financiadas para que tenham um efeito real".

A concluir, Bachelet frisou que "a situação é urgente e é preciso agir agora" e que o Alto Comissariado que dirige está preparado para "apoiar todos os esforços" nesse sentido.

Organizada pela presidência portuguesa do Conselho da UE, em parceria com o Programa Nunca Esquecer, a Conferência de Alto Nível "Proteção contra a Discriminação Racial e Intolerância Relacionada" insere-se nos programas do "Trio de Presidências" (Alemanha, Portugal, Eslovénia) e da PPUE e integra-se numa série de iniciativas relacionadas com a promoção dos valores democráticos europeus.

 

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