Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Little Tomodachi (ともだち)

Little Tomodachi (ともだち)

17
Mai22

Portugal cai cinco lugares no índice sobre direitos das pessoas LGBTI, mas mantém-se nos lugares cimeiros

Niel Tomodachi

Portugal desceu quatro lugares no índice europeu sobre a situação jurídica e políticas das pessoas LGBTI, devido à falta de plano de ação contra a discriminação, estando ainda assim em nono lugar entre 49 países.

Portugal cai cinco lugares no índice sobre direitos das pessoas LGBTI, mas mantém-se nos lugares cimeiros

De acordo com dados divulgados pela ILGA Europa, que anualmente analisa e classifica no seu Mapa Arco-Íris a situação jurídica, social e política das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI) em 49 países europeus, Portugal caiu do 4.º lugar para o 9.º lugar em 2021.

A iniciativa serve para assinalar o Dia Internacional e Nacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, que se comemora em 17 de maio, e demonstra que têm sido dados passos importantes nos direitos das pessoas LGBTI em vários países.

“Pelo contrário, alguns países que outrora lideraram os direitos LGBTI+ estão a descer a escada, como é o caso de Portugal, enquanto outros correm o risco de seguir o precedente de países onde os direitos LGBTI+ estão a ser instrumentalizados para ganho político”, refere a ILGA Portugal, em reação aos dados agora conhecidos.

Portugal consegue 62% (em 100%) no global, alcançando pontuação máxima em matéria de espaço público – sobre o qual é referido que os ativistas LGBTI não estão em risco, não há limites à liberdade de expressão ou que as associações podem trabalhar sem qualquer obstrução por parte do Estado — e a pontuação mais baixa (33%) em matéria de asilo.

Nesta questão em concreto, a ILGA Europa refere que Portugal precisa de políticas públicas e outras medidas em matéria de asilo que “contenham referência expressa a todas as orientações sexuais, identidades de género, expressão de género e características sexuais”.

A ILGA Europa faz ainda outras recomendações a Portugal para que a situação das pessoas LGBTI melhore, nomeadamente o fim das chamadas terapias de reconversão em matéria de orientação sexual e identidade de género, ou a clarificação da proibição legal da mutilação genital intersexo.

Em relação a esta última questão, a ILGA Europa sugere “a implementação de políticas que estabeleçam regras claras para o consentimento informado e garantam o efeito pretendido de proteger as pessoas intersexo de intervenções sem o seu consentimento pessoal”.

Para a ILGA Portugal, a queda de cinco lugares no ‘ranking’ está diretamente relacionada com o facto de ter terminado o Plano de Ação governamental para o Combate à Discriminação em Razão da Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género (2018-2021) e de o seguinte ainda não ter sido publicado.

“Num contexto atual no qual a violência e os discursos homofóbicos e transfóbicos avançam em todos os quadrantes, inclusivamente em Portugal, é urgente nesta legislatura o investimento em respostas e políticas públicas específicas para as pessoas LGBTI+”, defende a presidente da ILGA Portugal em comunicado.

Na opinião de Ana Aresta, o país “não pode ficar adormecido no que toca à proteção dos direitos humanos, muito menos descer nos rankings por falta de planos ou estratégias governamentais para atuação direta na ainda frágil resposta do Estado e dos serviços públicos”.

Para a ILGA Portugal, o Mapa e o índice anual da ILGA Europa “identificam passos em frente nos direitos LGBTI+ em vários países — nomeadamente Dinamarca, Islândia, Grécia, Letónia, Lituânia, Sérvia, Eslováquia e Eslovénia –, à medida que a democracia na Europa está sob pressão crescente”.

A organização portuguesa salienta que “as conclusões deste ano são consideradas um contraste ‘bem-vindo’ com as do Mapa de 2021, que identificou uma estagnação completa dos direitos e da igualdade LGBTI+ em toda a Europa” e dá como exemplo o caso da Dinamarca, que “saltou sete lugares para alcançar o segundo lugar no ranking 2022”, graças ao combate antidiscriminação na legislação, incluindo a orientação sexual, identidade de género, expressão de género e características sexuais como fatores agravantes nos crimes de ódio.

O Mapa Arco-Íris é apresentado todos os meses de maio desde 2009 para assinalar o dia contra a homo/trans/bifobia e o ranking classifica os 49 países europeus numa escala de 0% a 100%, entre violações graves dos direitos humanos e respeito pelos direitos humanos e igualdade total.

 
 
26
Set21

Suíços votaram a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo

Niel Tomodachi

A maioria dos suíços, 64,1%, votou hoje, em referendo, favoravelmente ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, alinhando a nação alpina com muitas outras na Europa Ocidental.

Suíços votaram a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo

Os resultados oficiais mostraram que a medida foi aprovada com os votos a favor de 64,1% dos eleitores e a maioria favorável à medida foi alcançada em todos os 26 cantões, ou estados da Suíça.

O parlamento suíço e o Conselho Federal, no governo, apoiaram a medida "Casamento para Todos". A Suíça tem autorizado as uniões de facto entre pessoas do mesmo sexo, desde 2007.

Os apoiantes da medida votada hoje disseram que esta vitória colocaria os parceiros do mesmo sexo em pé de igualdade com os casais heterossexuais, permitindo-lhes adotar filhos juntos e facilitaria a cidadania dos cônjuges do mesmo sexo. Permitiria também aos casais lésbicos utilizar a doação de esperma regulamentada.

Os opositores acreditam que a substituição das uniões civis por direitos matrimoniais plenos mina a família com base numa união entre um homem e uma mulher.

Hoje, numa mesa de voto em Genebra, a eleitora Anna Leimgruber disse que votou "não" porque acreditava que "as crianças precisariam de ter um pai e uma mãe".

Já Nicolas Dzierlatka, que votou "sim", disse que o que as crianças precisam é de amor.

"Penso que o que é importante para as crianças é que sejam amadas e respeitadas - e penso que há crianças que não são respeitadas ou amadas nos chamados casais 'hetero'", afirmou.

A campanha foi cheia de alegações de táticas injustas, com os lados contrários a decretarem a destruição de cartazes, linhas diretas LGBT a serem inundadas de queixas, 'e-mails' hostis, insultos gritados contra os ativistas e esforços para silenciar pontos de vista opostos.

A Suíça, que tem uma população de 8,5 milhões de habitantes, é tradicionalmente conservadora e só alargou o direito de voto a todas as mulheres em 1990.

A maioria dos países da Europa Ocidental já reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo, enquanto a maioria dos países da Europa Central e Oriental não permite o casamento envolvendo dois homens ou duas mulheres.

Os apoiantes dizem que ainda podem passar meses até que os casais do mesmo sexo possam casar, principalmente devido a procedimentos administrativos e legislativos.

Também hoje, os eleitores rejeitaram uma proposta liderada por grupos de esquerda para aumentar os impostos sobre os rendimentos de investimentos e capital, tais como dividendos ou rendimentos de propriedades de arrendamento na Suíça, como forma de assegurar uma melhor redistribuição e uma tributação mais justa.

Os resultados mostraram que 64,9% dos votos foi contra esta medida, num país conhecido por ter um setor financeiro vibrante e impostos relativamente baixos, e como um paraíso para muitas das pessoas mais ricas do mundo. Em nenhum cantão suíço houve uma maioria de votos a favor.

 

15
Jul21

Direitos LGBT. Bruxelas abre processos de infração a Hungria e Polónia

Niel Tomodachi

A Comissão Europeia lançou hoje processos de infração à Hungria e à Polónia para "proteger os direitos fundamentais" europeus, após os dois países terem introduzido medidas que põem em causa os direitos das pessoas LGBTIQ.

naom_56532b0b4642c.jpg

"A Comissão está a abrir processos de infração contra a Hungria e a Polónia relacionados com a igualdade e com a proteção dos direitos fundamentais", lê-se num comunicado de imprensa publicado pelo executivo comunitário.

No que se refere à Hungria, a Comissão Europeia abriu um processo de infração devido à lei anti-LGBTIQ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexuais e queer), aprovada em 15 de junho no país, e que, na sua fundamentação, proíbe "a promoção" da homossexualidade junto de menores de 18 anos.

Segundo a Comissão Europeia, apesar de a "proteção de menores sem um interesse público legítimo, que a União Europeia (UE) partilha e persegue", o Governo húngaro não conseguiu explicar ao executivo comunitário "porque é que a exposição de crianças a conteúdos LGBTIQ seria prejudicial para o seu bem-estar ou não estaria de acordo com os seus melhores interesses".

Elencando assim um conjunto de regras europeias que a lei húngara viola, a Comissão Europeia frisa que as disposições do diploma também "violam a dignidade humana, a liberdade de expressão e de informação, o respeito pelo direito humano" e os valores europeus que estão consagrados no artigo 2.º dos Tratados da UE.

A Comissão Europeia lança também outro processo de infração ao Governo húngaro por, a 19 de janeiro, ter obrigado uma editora a publicar um aviso num livro para crianças que continha histórias com pessoas LGBTIQ, onde avisava que os textos mostravam "formas de comportamento que desviam dos papéis tradicionais de género".

"Ao impor uma obrigação de fornecer informações sobre uma divergência em relação aos 'papéis tradicionais de género', a Hungria está a restringir a liberdade de expressão dos autores e editores de livros, e discrimina por motivos de orientação sexual de uma forma injustificada", salienta a Comissão.

Em ambos os processos, o executivo comunitário enviou uma carta de notificação à Hungria, em que estabelece um prazo de dois meses para obter uma resposta, sob pena de avançar com os procedimentos, que, a longo prazo, podem levar a uma queixa junto do Tribunal de Justiça da UE.

Já no que é relativo à Polónia, a Comissão Europeia considera que as autoridades polacas não responderam "completamente e apropriadamente" aos pedidos de esclarecimento do executivo comunitário relativos à "natureza e ao impacto" das chamadas "zonas livres de pessoas LGBTIQ", que foram introduzidas através de resoluções em centenas de municípios e cidades polacas desde 2019.

Mostrando-se "preocupada" pelo facto de que as zonas "podem violar a lei europeia no que se refere à não-discriminação, com base na orientação sexual", a Comissão Europeia frisa que é "necessário levar a cabo uma análise detalhada da compatibilidade das resoluções [que estabelecem as zonas] com a lei europeia".

No entanto, para conseguir levar a cabo a análise em questão, a Comissão frisa que é necessária que lhe seja fornecida "informação adequada e abrangente pelas autoridades polacas", o que, apesar de um "apelo claro" feito pelo executivo comunitário em março, Varsóvia continua sem cumprir, "evitando manifestamente responder à maioria dos pedidos da Comissão".

"A Polónia está assim a dificultar a capacidade da Comissão para exercer os poderes que lhe são conferidos pelos Tratados, e não está a respeitar o princípio da cooperação sincera (...) que exige que os Estados-membros cooperem genuinamente com as instituições europeias", aponta o comunicado.

Nesse sentido, a Comissão Europeia enviou uma carta de notificação devido à "falta de cooperação" da Polónia, dando, à semelhança da Hungria, dois meses ao Governo local para responder, antes de proceder ao próximo passo do processo de infração.

O executivo comunitário cumpre assim a ameaça que tinha sido feita pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que, durante a sessão plenária do Parlamento Europeu, na semana passada, tinha afirmado que, caso a Hungria não "corrigisse" a lei anti-LGBTIQ, a Comissão Europeia iria utilizar "todos os poderes ao seu alcance".

"A Europa nunca irá permitir que partes da nossa sociedade sejam estigmatizadas seja devido a quem amam, à sua idade, etnia, opinião política ou crença religiosa. Porque nunca nos podemos esquecer: quando defendemos uma parte da nossa sociedade, estamos a defender a liberdade da nossa sociedade como um todo", tinha referido Von der Leyen na altura.

 

25
Jun21

Portugal vai assinar carta contra lei anti-LGBT da Hungria a 1 de Julho

Texto by dezanove.pt

Niel Tomodachi

LGBT letter.jpg

A carta aberta já foi subscrita por 16 Estados-Membros e será também assinada por Portugal a 1 de Julho, no dia em que Portugal deixa de presidir à UE. A informação foi relevada por Marcelo Rebelo de Sousa esta quinta-feira e António Costa confirma que Portugal vai assinar a carta.

22
Jun21

Portugal não assinou carta sobre direitos LGBT na Hungria por "dever de neutralidade"

Niel Tomodachi

"A estigmatização das pessoas LGBTQI constitui uma violação manifesta do seu direito fundamental à dignidade", dizem 13 países. Portugal não assinou carta por "dever de neutralidade".

transferir.jpgA secretária de Estado dos Assuntos Europeus defendeu esta terça-feira que Portugal não subscreveu uma carta assinada por 13 Estados-membros sobre os direitos LGBT na Hungria devido ao “dever de neutralidade” que tem enquanto presidência do Conselho da UE.

“Não assinei o documento porque assumimos atualmente a presidência e temos um dever de neutralidade. Estava a decorrer ao mesmo tempo o debate no Conselho [os Estados-membros debateram esta terça-feira o respeito pelo Estado de direito na Hungria e na Polónia], e nós temos o papel de ‘mediador honesto’ que tem um preço: o preço é o de que não pudemos assinar o documento esta terça-feira”, afirmou Ana Paula Zacarias.

A secretária de Estado dos Assuntos Europeus falava em conferência de imprensa após ter presidido à última reunião do Conselho de Assuntos Gerais da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), que decorreu est terça-feira no Luxemburgo.

Num dia em que 13 países da União Europeia endereçaram uma carta à Comissão Europeia onde instam o executivo comunitário a “utilizar todos os instrumentos à sua disposição para garantir o pleno respeito do direito europeu“, perante uma lei húngara considerada “discriminatória para as pessoas LGBT”, Ana Paula Zacarias afirmou que a “posição de Portugal é muito clara” sobre o assunto.

“A posição de Portugal é muito clara no que se refere à tolerância, ao respeito pela liberdade de expressão, e aos direitos das pessoas LGBTIQ. Não há absolutamente nenhuma dúvida sobre a posição de Portugal nesta questão”, salientou a responsável. Afirmando assim que é “claro” que teria assinado a carta se tivesse sido a título individual, Ana Paula Zacarias reiterou que a declaração não foi assinada por Portugal porque o país assume atualmente a liderança do Conselho da UE.

A secretária de Estado relembrou assim as palavras que pronunciou esta terça-feira de manhã à entrada para o Conselho de Assuntos Gerais, onde referiu que “as cores do arco-íris unem a diversidade“, em referência às críticas feitas pela Hungria à autarquia de Munique por querer iluminar o seu estádio com as cores associadas à comunidade LGBT.

“Acho que a declaração desta manhã foi muito clara relativamente à posição que temos sobre este assunto“, afirmou a responsável.

 

Treze países da UE instam Comissão a fazer Hungria respeitar direitos LGBT

Treze países da União Europeia instaram esta terça-feira a Comissão Europeia a “utilizar todos os instrumentos à sua disposição para garantir o pleno respeito do direito europeu”, perante uma lei húngara considerada “discriminatória para as pessoas LGBT”.

“Expressamos a nossa profunda preocupação quanto à adoção, pelo parlamento húngaro, de legislação discriminatória em relação às pessoas LGBTQI (lésbicas, ‘gays’, bissexuais, transgénero, ‘queer’ e intersexuais) e que viola o direito à liberdade de expressão sob o pretexto de proteger as crianças”, escreveram os 13 Estados-membros. Redigido por iniciativa da Bélgica, o texto foi assinado por mais 12 Estados-membros: Holanda, Luxemburgo, França, Alemanha, Irlanda, Espanha, Dinamarca, Finlândia, Suécia, Estónia, Letónia e Lituânia.

“Instamos a Comissão Europeia, enquanto guardiã dos tratados, a utilizar de imediato todos os instrumentos ao seu dispor para garantir o pleno respeito do direito europeu, incluindo recorrer ao Tribunal de Justiça da UE”, lê-se no documento.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, escreveu no Twitter que a União Europeia “assenta na diversidade e no respeito mútuo”, o que “aplica-se a todas as áreas da sociedade, da economia e também a todos os desportos!”

A Hungria aprovou a 15 de junho uma lei proibindo “a promoção” da homossexualidade junto de menores de 18 anos, o que desencadeou a inquietação dos defensores dos direitos humanos, numa altura em que o Governo conservador de Viktor Orbán multiplica as restrições à comunidade LGBT.

O novo diploma húngaro “introduz uma proibição da ‘representação e da promoção de uma identidade de género diferente do sexo à nascença, da mudança de sexo e da homossexualidade’ junto de pessoas com menos de 18 anos”, indicam os países signatários, condenando “uma forma flagrante de discriminação assente na orientação sexual, na identidade e na expressão do género”.

“A inclusão, a dignidade humana e a igualdade são valores fundamentais da nossa União Europeia, e não podemos transigir quanto a esses princípios”, sustentam. “A estigmatização das pessoas LGBTQI constitui uma violação manifesta do seu direito fundamental à dignidade, tal como consagrado na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais e no direito internacional”, sublinham os 13 signatários no documento.

Segundo a chefe da diplomacia belga, Sophie Wilmès, trata-se de “um apelo claro à ação”. “A Europa dos valores não é um menu ‘à la carte’”, afirmou a ministra, citada em comunicado. “Nós temos a obrigação de dizer aos nossos parceiros quando estamos profundamente convictos de que eles escolheram o caminho errado”, acrescentou.

 

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Mais sobre mim

foto do autor

Sigam-me

Quotes:

“How wonderful it is that nobody need wait a single moment before starting to improve the world.” ― Anne Frank

Pesquisar

Nelson's bookshelf: currently-reading

Alfie - O Gato do Bairro
tagged: currently-reading

goodreads.com

2023 Reading Challenge

2023 Reading Challenge
Nelson has read 11 books toward his goal of 55 books.
hide

Arquivo

    1. 2023
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    1. 2022
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    1. 2021
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    1. 2020
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    1. 2019
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D

Afiliado Wook

WOOK - www.wook.pt

Comunidade Bertand

Afiliado Miniso

Read the Printed Word!

Em destaque no SAPO Blogs
pub