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Little Tomodachi (ともだち)

Little Tomodachi (ともだち)

18
Nov22

Mundial2022: FIFA e organização "estão a sacudir-se de responsabilidades", diz Amnistia

Niel Tomodachi

A FIFA e a organização do Mundial2022 de futebol, que vai ser disputado no Qatar a partir de domingo, estão "a sacudir-se de responsabilidades", disse à Lusa a Amnistia Internacional Portugal, relativamente aos abusos de direitos humanos naquele país.

Mundial2022: FIFA e organização

“Tanto a FIFA como a organização do Mundial2022 estão a sacudir-se de responsabilidades. Até vimos que o presidente da FIFA disse que a organização não se mete em política. Quer dizer, os direitos humanos não são política, são direitos fundamentais”, explica à Lusa o diretor-executivo da Amnistia em Portugal, Pedro A. Neto.

Dadas as violações de direitos humanos na preparação e construção de infraestruturas e estádios no Qatar, documentadas e denunciadas há anos por esta e outras organizações, a Amnistia lembra o pedido de compensação, por parte do organismo de cúpula do futebol mundial e do Estado do Qatar, aos trabalhadores e às suas famílias, por acidentes e mortes nestes trabalhos.

Pedro A. Neto lembra ainda “todos os processos de pouca transparência e pouca corrupção com que se escolhem os campeonatos do Mundo”, mas compreende que a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) não se pronuncie, “porque se candidata” à organização do Mundial2030, com Espanha e Ucrânia.

“Não quererá fazer frente à FIFA. Os órgãos de soberania portugueses que tomem as suas posições e comuniquem os valores que defendemos, que são o respeito pelos direitos humanos. No Qatar, não eram respeitados antes do Mundial, na preparação foram muito ofendidos, e tudo leva a crer que também durante o Mundial haverá problemas, e também depois”, lembra.

Além dos trabalhadores migrantes, o alerta vale também para os direitos das mulheres e das comunidades LGBTQIA+, num país em que a homossexualidade é crime e, recentemente, um embaixador do torneio a denunciou como “um distúrbio mental”.

“É uma pena que um evento desta dimensão, com este mediatismo, não tivesse como obrigação prévia o respeito pelos direitos humanos. E o futebol tem força mediática para exigir este tipo de melhorias no mundo e não o tem feito. Os valores, no futebol, têm sido outros”, critica o responsável.

Na opinião de Pedro A. Neto, “um boicote a ver os jogos em casa já não terá efeito”, enquanto sociedade civil, pedindo antes que se boicote “na medida do possível este negócio pouco ético que está a enriquecer a FIFA de forma ilegítima”.

“Infelizmente, a FIFA até enviou um e-mail a todas as seleções para abdicarem de tomar posições sobre direitos humanos, ou usar a braçadeira arco-íris, pela perseguição das pessoas LGBTQIA+. O que apelo é, talvez, à desobediência civil de atletas e treinadores, não usando coisas proibidas, mas quando falarem à imprensa”, alertando para a questão, acrescenta.

Pedro A. Neto lembrou as duras críticas do médio internacional Bruno Fernandes, membro da seleção portuguesa que na sexta-feira viaja para o Qatar para disputar o torneio.

“Que representem Portugal não só na qualidade de jogo, assim espero como fã deste desporto tão bonito, mas também dos nossos valores, e é o que se espera também dos órgãos de soberania”, explica.

A Amnistia Internacional Portugal, lembra o diretor executivo, também se opôs ao torneio realizado na Rússia, em 2018, “e hoje mais pessoas compreenderão porquê”.

“A FIFA não pode continuar a branquear Governos de países que abusam sistematicamente dos direitos humanos com estes grandes eventos que mereciam ser festas sobre chão limpo. E o chão do Qatar está cheio de sangue”, atira.

Embora as autoridades do Qatar neguem, várias organizações apontam para milhares de mortes naquele país entre 2010 e 2019 em trabalhos relacionados com o Mundial, com um relatório do jornal britânico The Guardian, de fevereiro deste ano, a cifrar o valor em 6.500 óbitos, número que muitos consideram conservador.

Além das mortes por explicar, o sistema laboral de ‘kafala’ e os trabalhos forçados, sob calor extremo e com longas horas de trabalho, entre outras agressões, têm sido lembradas e expostas há anos por organizações não-governamentais e relatórios independentes.

Várias seleções, como Dinamarca, Austrália ou Estados Unidos, posicionaram-se ativamente contra os abusos ou a favor da inclusão e proteção quer dos migrantes quer da comunidade LGBTQI+, tanto a viver no país como quem pretenda viajar para assistir aos jogos.

O Mundial2022 vai ser disputado entre domingo e 18 de dezembro, com a seleção portuguesa apurada e inserida no Grupo H, com Uruguai, Gana e Coreia do Sul.

 

18
Nov22

Ação de Solidariedade para com os trabalhadores no Qatar restringida no Estádio de Alvalade

Niel Tomodachi

Foi com tristeza e pesar que a Amnistia Internacional Portugal viu hoje ser restringida uma ação de solidariedade para com os trabalhadores migrantes no Qatar pelos seguranças no estádio de Alvalade, aquando do jogo entre a seleção portuguesa e a Nigéria, na preparação para o Mundial do Qatar.

Nas imediações do estádio, a organização distribuiu cerca de mil camisolas amarelas da “Forgotten Team” (a equipa esquecida), em solidariedade para com os milhares de trabalhadores que sofreram abusos de direitos humanos e perderam a vida para que a realização do mundial fosse possível. Pouco depois, recebeu informação por parte de alguns adeptos que os seguranças no estádio estavam a obrigar as pessoas a tirar e a entregar-lhes as camisolas. A equipa de ativistas da organização comprovou isto tentando também entrar com estas camisolas, tendo-lhes sido dada a mesma indicação: que apenas poderiam entrar se despissem as camisolas e as deixassem fora, colocando-as no lixo. Por fim, os seguranças recusaram-se a restituir as camisolas abandonadas aos ativistas da organização.

Segundo os relatos, os seguranças justificaram esta ação respondendo às pessoas que estão a seguir indicações da Federação Portuguesa de Futebol (FPF).

A Amnistia Internacional Portugal pediu já esclarecimentos urgentes à FPF para que possa esclarecer o sucedido.

Pedro A. Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional – Portugal refere “Esperamos que tudo não passe de um mal-entendido e que a Federação Portuguesa de Futebol possa esclarecer ou dissociar-se deste triste episódio de falta de respeito pela liberdade de expressão dos adeptos da nossa Seleção”.

A organização não compreende esta restrição ao seu exercício da liberdade de expressão e manifestação pacífica, e teme que este episódio seja mais uma mancha num evento que deveria também ser uma oportunidade de inclusão, respeito e promoção dos direitos humanos.

 

08
Nov22

Organizações pedem à FIFA que proteja direitos da comunidade LGBTQI+ no Qatar

Niel Tomodachi

Quatro organizações não-governamentais protestaram, esta ter em frente à sede da FIFA, em Zurique, para pedir àquele organismo que proteja os direitos da comunidade LGBTQI+ no Qatar, país que acolhe o Mundial de futebol este ano.

ONGs pedem à FIFA que proteja direitos da comunidade LGBTQI+ no Qatar

A All Out, a Pink Cross, a Organização Suíça de Lésbicas e a Rede Transgénero da Suíça organizaram uma espécie de jogo de futebol, com personagens representativas das várias instituições ligadas ao Mundial, em Zurique, para chamar a atenção para os direitos da comunidade no Qatar, onda a homossexualidade é crime.

"Com esta ação, pedimos às seleções, aos jogadores e aos patrocinadores que mostrem o seu apoio e se comprometam com os nossos direitos no Qatar", declarou Justin Lessner, representante da All Out.

Para o líder da Pink Cross, Gaé Colussi, "depende da FIFA tomar responsabilidade e de facto agir por estes direitos, pela defesa de LGBTQI+ no Qatar, e não só os adeptos".

Hoje, um embaixador do Mundial, Khalid Salman, classificou a homossexualidade como "um distúrbio mental", e declarou que qualquer adepto que viaje para aquele país terá de "aceitar" as regras do Qatar, numa altura em que a FIFA tem pedido, nomeadamente numa carta aberta, que as atenções se virem para o futebol, instando federações e jogadores a absterem-se de declarações políticas e cívicas.

Embora as autoridades do Qatar neguem, várias organizações e estimativas apontam para milhares de mortes naquele país entre 2010 e 2019 em trabalhos relacionados com o Mundial, com um relatório do jornal britânico The Guardian, de fevereiro deste ano, a cifrar o valor em 6.500 óbitos, número que muitos consideram conservador.

Ao longo dos últimos anos, numerosas organizações e instituições têm apelado também à defesa dos direitos de adeptos, e não só, pertencentes à comunidade gay e trans, tendo em conta a perseguição de que são alvo em solo qatari.

Em maio, a seis meses do arranque da competição, a Amnistia Internacional assinou uma carta aberta endereçada ao presidente da FIFA, Gianni Infantino, ao lado de associações como a Human Rights Watch, pedindo-lhe que invista o mesmo valor dos prémios atribuídos às seleções pela performance no torneio num mecanismo de compensação.

O Campeonato do Mundo masculino de futebol vai decorrer entre 20 de novembro e 18 de dezembro, com a seleção portuguesa apurada e inserida no Grupo H, com Uruguai, Gana e Coreia do Sul.

 

08
Nov22

Embaixador do Mundial 2022: "Homossexualidade é doença mental"

Niel Tomodachi

Khalid Salman, ex-jogador catari, diz que os visitantes têm que aceitar as regras do país durante a competição. A entrevista terá sido suspensa de imediato.

O Mundial 2022 tem início marcado para 20 de novembro, no Catar

A duas semanas do início do Campeonato do Mundo de 2022, continua a haver muitas dúvidas sobre o que devem esperar os visitantes que estarão no Catar durante a competição, nomeadamente no contexto social. O conservadorismo e as regras muito apertadas no país continuam a dar que falar e a polémica reacendeu-se esta terça-feira.

Khalid Salman, ex-jogador e embaixador do Mundial 2022, deu uma entrevista à televisão alemã "ZDF" e quando questionado sobre a homossexualidade e o tratamento que está reservado a pessoas homossexuais no Catar respondeu assim:

"Relativamente aos homossexuais, o mais importante é aceitar que todos venham, mas terão de aceitar as nossas regras. A homossexualidade é proibida aqui", começou por dizer. "Porque é proibida? Porque é um problema de saúde mental", acrescentou.

De acordo com a "Reuters", a entrevista foi suspensa imediatamente.

A discriminação em relação aos homossexuais no Catar tem sido um dos temas relacionados com os Direitos Humanos mais discutidos nos últimos tempos, com muitas dúvidas a serem levantadas sobre como serão recebido os membros da comunidade LGBT. Em setembro, o emir do Catar, Sheikh Tamim bin Hamad Al-Thani, garantiu que todos serão recebidos "sem discriminação".

13
Set22

Escravatura moderna: Em 2021, imagina quantas pessoas foram forçadas a trabalhar?

Niel Tomodachi

A escravatura moderna aumentou em todo o mundo nos últimos anos, impulsionada principalmente pela pandemia COVID-19, com quase 50 milhões de pessoas forçadas a trabalhar ou a casar no ano passado, revelou a ONU.

Estudo: 40,3 milhões vítimas de escravatura moderna

A informação consta no último relatório publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Organização Internacional para as Migrações (IOM) – duas agências da ONU, com a organização não governamental Walk Free Foundation.

Segundo o documento, a ONU quer erradicar este flagelo até 2030, mas no ano passado havia mais 10 milhões de pessoas em situação de escravatura moderna do que as estimativas globais para 2016. Cerca de 27,6 milhões eram pessoas submetidas a trabalhos forçados e 22 milhões casadas contra sua vontade.

Mulheres e meninas representam mais de dois terços das pessoas forçadas ao casamento e quase quatro em cada cinco delas estavam em situação de exploração sexual comercial, segundo o relatório. No total, representam 54% dos casos de escravidão moderna.

A pandemia, que causou a deterioração das condições de trabalho e aumento do endividamento dos trabalhadores, fortaleceu as fontes da escravidão moderna em todas as suas formas.

Nos últimos anos, segundo o relatório, a multiplicação das crises, a pandemia, mas também os conflitos armados e as alterações climáticas, provocaram perturbações sem precedentes em termos de emprego e educação, o agravamento da pobreza extrema, o aumento de migrações forçadas e perigosas, a explosão de casos de violência de género.

Em todo o mundo, quase uma em cada 150 pessoas é considerada um escravo moderno.

Em comunicado de imprensa, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, considera «chocante que a situação da escravatura moderna não esteja a melhorar» e apela aos governos, mas também aos sindicatos, às organizações patronais, à sociedade civil e ao cidadão comum que combatam «esta violação fundamental dos direitos humanos».

No relatório propõem-se uma série de acções, incluindo melhorar e fazer cumprir as leis e inspecções laborais, acabar com o trabalho forçado imposto pelo Estado, expandir as proteções sociais e fortalecer as proteções legais, aumentando a idade legal do casamento para 18 anos sem excepção.

Segundo o relatório, mulheres e crianças permanecem desproporcionalmente vulneráveis. Assim, quase um em cada oito trabalhadores forçados é uma criança e mais da metade deles são vítimas de exploração sexual comercial.

Os trabalhadores migrantes são mais de três vezes mais probabilidades de serem submetidos a trabalho forçado do que os adultos não migrantes.

O director-geral da OIM, António Vitorino, apelou a que toda a migração «seja segura, ordenada e regular». «Reduzir a vulnerabilidade dos migrantes ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas depende, acima de tudo, de políticas nacionais e estruturas legais que respeitem, protejam e cumpram os direitos humanos e liberdades fundamentais de todos os migrantes», sublinhou.

A Ásia e o Pacífico têm mais de metade do total de trabalhadores forçados do mundo.

 

13
Set22

Tanzânia ameaça quem publique conteúdos a promover relações homossexuais

Niel Tomodachi

O Governo da Tanzânia manifestou-se contra a publicação de conteúdos nas redes sociais que promovem as relações homossexuais e alertou que os responsáveis pelas mesmas podem ter de enfrentar a Justiça.

Tanzânia ameaça quem publique conteúdos a promover relações homossexuais

"Deixem-me aproveitar esta oportunidade para emitir um aviso a qualquer um que distribua estes conteúdos para a comunidade: uma forte ação será tomada contra qualquer pessoa envolvida", avisou o ministro da Informação da Tanzânia, Nape Nnauye, citado pelo jornal tanzaniano 'The Citizen'.

Deste modo, o ministro disse estar a defender as crianças do que descreveu como conteúdos impróprios. "É responsabilidade de todos, começando pelos pais, responsáveis e escolas, onde as crianças passam muito tempo a estudar", afirmou.

Nnauye sublinhou que mesmo os administradores de grupos de WhatsApp podem ser considerados culpados perante as medidas legais em vigor e deixou claro que a Tanzânia procurará bloquear completamente esse tipo de material.

"Após um acompanhamento atento dos vídeos que estão a ser distribuídos, percebemos que através da globalização dos conteúdos em todo o mundo, alguns espetadores de conteúdos pagos viram aquele tipo de conteúdos e distribuíram-nos nas redes sociais", criticou.

As autoridades da Tanzânia criaram, em março de 2018, um órgão para supervisionar a publicação de conteúdos que promovam a homossexualidade.

Os relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo são ilegais na Tanzânia, e os condenados estão sujeitos a penas até 30 anos de prisão.

 

13
Ago22

Afeganistão. "Usar a burca é como ser sepultada viva"

Niel Tomodachi

Passar a usar a burca foi "como se fosse sepultada viva", relatou uma afegã de 19 anos à agência Lusa a propósito do primeiro aniversário da retoma do poder no país pelos talibãs.

Afeganistão. "Usar a burca é como ser sepultada viva"

Zahra (nome fictício) só conhecia, até há um ano, o Afeganistão que resultou da ocupação dos Estados Unidos e dos aliados ocidentais, em 2001.

Vinte anos depois, em 15 de agosto de 2021, os talibãs reconquistaram o poder, prometendo, na altura, manter os direitos conquistados pelas mulheres, permitindo-lhes trabalhar, frequentar escolas e ter um papel nas decisões sobre o país.

O regresso dos talibãs aconteceu na sequência da retirada das tropas norte-americanas e aliadas do solo afegão, depois de o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ter anunciado, em abril, o fim da guerra contra o terrorismo naquele país.

Apesar de considerar que a situação em que cresceu "não era a ideal", Zahra defendeu que a que resultou da saída dos ocidentais e do regresso ao poder dos talibãs "é muito, muito pior" e "chega para tirar a esperança" sobretudo às mulheres, raparigas e meninas.

As restrições impostas às mulheres começaram logo e muitas tiveram de deixar de trabalhar, afastar-se de cargos públicos, deixar as escolas e, a partir de 06 de maio passado, usar uma burca sempre que estiverem em público.

"Devem usar o 'chadri' [a burca] porque é tradicional e respeitoso", impôs um decreto publicado pelo regime talibã, adiantando que a obrigação abrange todas "as mulheres que não são nem demasiado jovens nem demasiado velhas" e que estas "devem velar o seu rosto quando encontram um homem que não é membro da sua família" de forma a evitar provocações.

A primeira vez que usou burca, Zahra sentiu "vergonha e só conseguiu olhar para o chão", e considera que "é isso mesmo que é pretendido, que as mulheres se sintam inferiores".

A burca não era estranha a Zahra, claro, e costumava ver muitas mulheres com aquele manto preto ou azul e rede nos olhos, mesmo no tempo do governo anterior. Mas nunca tinha usado e "tem medo de ter de a usar para sempre".

"É como se fosse sepultada viva", garantiu, defendendo vivamente que tem a certeza de que Deus não quereria isso para ninguém.

O medo é o sentimento mais presente na vida desta jovem afegã. Zahra contou que vive numa família só de mulheres, partilhando a vida com a sua mãe e a sua avó, que ainda se lembra de usar minissaia e passear sozinha com as amigas nas ruas de Cabul.

Mas isso "foi antes". Antes de os talibãs tomarem o poder, antes da imposição da 'sharia', o sistema jurídico do Islão tornado fundamentalista, e "antes de as mulheres serem consideradas pessoas de segunda categoria", lamenta Zahra.

"Agora, vivo com medo do futuro. Tive de abandonar a escola e temos muitas dificuldades financeiras", afirmou, acrescentando que a mãe não a quer obrigar a casar, mas "um dia, talvez tenha de aceitar o destino".

Como vive numa família só de mulheres, as dificuldades agravam-se quase todos os dias. Sair à rua é um processo complicado porque não tem em casa um 'mahram', um homem que a acompanhe e sirva de guardião aos olhos dos fundamentalistas. Embora confesse que a mãe às vezes arrisca, Zahra foi proibida de sair sem cumprir as regras.

"Elas têm medo por mim", explicou, referindo-se à mãe e à avó e admitindo que ela também tem.

Por isso, quando é absolutamente necessário sair, pede ajuda a um tio ou um primo, mas normalmente deixa-se ficar no seu quarto ou costura algumas coisas para "ajudar nas despesas".

A contrastar com as histórias que a avó conta dos anos em que era nova, quando o Afeganistão era mais parecido com um qualquer país da Europa, Zahra nem sonha em usar minissaia. Foi educada na modéstia e sempre cobriu a cabeça. "Mesmo que vivesse noutro lado, acho que não seria capaz".

Mas conduzir um carro é um sonho que tem desde pequena. "Ir para o trabalho a conduzir o meu próprio carro e a cumprimentar as pessoas na rua", descreve, referindo que reza todos os dias por esse momento.

"É um sonho de liberdade", concluiu.

 

28
Jun22

Governo espanhol propõe mudança de género desde os 12 anos sem parecer médico

Niel Tomodachi

Proposta aprovada torna possível mudar de género no registo civil, a partir dos 12 anos, sem parecer médico, mas será necessária autorização de um juiz até aos 14 anos.

Menores poderão se registrar com novo gênero na Espanha | Mundo | Pleno.News

O Governo espanhol aprovou esta segunda-feira uma proposta de lei que prevê a mudança de género no registo civil a partir dos 12 anos sem necessidade de pareceres médicos, sendo que a partir dos 16 basta a vontade da pessoa.

Ao abrigo desta proposta, que terá de ser aprovada pelo parlamento, será possível mudar de género no registo civil, a partir dos 12 anos, sem parecer médico, mas será necessária autorização de um juiz para os casos entre os 12 e os 14 e dos pais ou tutores legais entre os 14 e os 16.

Para maiores de 16 anos, bastará a própria vontade de quem quiser fazer a alteração.

É a segunda vez que o Governo espanhol aprova esta proposta, depois de há um ano ter avançado com o anteprojeto, que dividiu o Executivo.

Conhecida como a lei da “autodeterminação de género”, a proposta pretende retirar a carga de patologia à mudança de género.

“Reconhece-se o direito a todos serem quem são sem mediação de testemunhas”, afirmou a ministra da Igualdade, Irene Montero, numa conferência de imprensa no final do conselho de ministros que aprovou a proposta.

A proposta proíbe também cirurgias de modificação genital até aos 12 anos em crianças que nasçam com características físicas dos dois géneros (crianças intersexuais ou hermafroditas),

Por outro lado, o texto consagra o direito de lésbicas, bissexuais e transgénero com capacidade reprodutiva acederem às técnicas de reprodução mediamente assistida e permite a filiação dos filhos de mães lésbicas e bissexuais sem necessidade de casamento.

A proposta foi aprovada no mesmo dia em que a imprensa espanhola noticiou que um juiz de Ourense (na Galiza, noroeste de Espanha) autorizou a mudança do género nos documentos de uma criança de 8 anos.

A decisão, citada pela agência de notícias EFE, considera que a criança, um rapaz registado com o género feminino, tem “maturidade suficiente” e apresenta uma “situação estável de transexualidade”.

A mãe desta criança disse à EFE que esta é “uma grande vitória, um avanço enorme para as crianças e para todos os grupos que lutam pelo reconhecimento dos menores”.

Em relação ao filho, disse que “sempre falou no masculino na primeira pessoa” e que em casa sempre o deixaram “expressar-se livremente na forma de vestir e brincar”.

“Espero que isto sirva para alguma coisa e se oiçam os menores”, defendeu, dizendo que não tem sentido solicitar relatórios de equipas de psiquiatras “porque isto não é uma doença”.

A mulher lamentou que a proposta de lei que vai ser debatida pelos deputados não abranja as crianças.

 

29
Mar22

Mulheres afegãs proibidas de viajarem de avião sem um familiar masculino

Niel Tomodachi

Desde o seu regresso ao poder, a 15 de agosto de 2021, os talibãs anunciaram várias restrições à liberdade das mulheres. Das roupas à interdição da frequência no ensino médio, as mulheres afegãs estão cada vez mais arredadas da vida pública. Associações preparam manifestações

direitos mulheres afegã afeganistão talibans desporto

Os talibãs ordenaram que as companhias aéreas no Afeganistão impeçam as mulheres de embarcar, a menos que estejam acompanhadas por um familiar do sexo masculino, uma nova restrição às liberdades das afegãs, muito afetadas nos sete meses que este grupo está no poder.

Desde o seu regresso ao poder, a 15 de agosto de 2021, os talibãs anunciaram várias restrições à liberdade das mulheres, geralmente aplicadas localmente, de acordo com as autoridades regionais do ministério para a Promoção da Virtude e a Prevenção do Vício.

O movimento islamita prometeu que apresentaria uma versão mais tolerante do rígido código de comportamento que o seu governo impôs no seu primeiro período no poder, de 1996 a 2001. Mas desde agosto que têm vindo a reverter duas décadas de avanços nos direitos das mulheres afegãs. Elas foram excluídas da maioria dos cargos públicos e do ensino médio. Além disso, elas estão também agora obrigadas a usar roupas de acordo com uma interpretação estrita do Alcorão.

As novas medidas contra as viagens das mulheres foram divulgadas poucos dias após o encerramento das escolas do ensino médio para meninas – apenas algumas horas após a reabertura, pela primeira vez, desde a chegada dos islamitas radicais ao poder.

Uma carta enviada por um executivo da Ariana Afghan aos funcionários da companhia aérea após a reunião com os talibãs – a AFP obteve uma cópia da mensagem – confirma que as novas instruções devem ser aplicadas a todos os voos. “Nenhuma mulher pode viajar em um voo local ou internacional sem um parente masculino”, lê-se no documento. A decisão foi adotada após uma reunião na quinta-feira entre representantes do Talibã, das duas companhias aéreas e autoridades migratórias do aeroporto, informaram à AFP os dois funcionários, que pediram anonimato. Dois agentes de viagens também confirmaram à agência noticiosa que pararam de emitir bilhetes para mulheres que viajam sozinhas. “Algumas mulheres que viajavam sem um familiar do sexo masculino não conseguiram embarcar em um voo da Kam Air, na sexta-feira, de Cabul a Islamabad”, afirmou um passageiro à AFP.

Recorde-se que os talibãs já tinham proibido as mulheres de viajarem sozinhas por estrada entre cidades caso o trajeto superasse os 72 quilómetros, mas o embarque em voos ainda não tinha sido restringido. Foi agora. Ainda não está claro se a regra também se aplica a mulheres estrangeiras, mas a imprensa local informou que uma mulher afegã com passaporte americano foi impedida de embarcar em um avião na semana passada.

Esta semana as associações de defesa dos direitos das mulheres no Afeganistão pretendem organizar manifestações, caso as escolas não retomem as aulas.

Os islamistas radicais também parecem ter iniciado uma repressão à imprensa local, que prosperou sob regimes anteriores apoiados pelos Estados Unidos. Nesta segunda-feira, 28 de março, na província de Kandahar, no sul, os serviços de inteligência talibãs executaram operações em quatro emissoras de rádio que tocam música e prenderam seis jornalistas. No domingo, 27, tinham ordenado a interrupção dos programas da BBC nas emissoras associadas do grupo britânico público de media.

Com agências

 

29
Dez21

Tribunal Europeu pede a Rússia para suspender dissolução de ONG

Niel Tomodachi

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) apelou hoje às autoridades russas para que suspendam a decisão de dissolução da organização não-governamental (ONG) Memorial, a principal estrutura de defesa dos direitos fundamentais na Rússia.

Tribunal Europeu pede a Rússia para suspender dissolução de ONG

No âmbito de um processo de urgência acionado pela Memorial, o TEDH, com sede em Estrasburgo (França), pediu hoje ao Governo russo para suspender a decisão por um período de tempo "necessário" a que o tribunal possa analisar o requerimento apresentado pela ONG.

"O tribunal decidiu indicar ao Governo da Rússia (...) que, no interesse das partes e da boa tramitação dos processos que lhe são submetidos, a execução das decisões de dissolução das organizações candidatas deve ser suspensa", referiu o TEDH num texto enviado à agência France-Presse (AFP), inicialmente publicado pela ONG russa na rede social Twitter.

Um tribunal de Moscovo ordenou hoje a dissolução do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Memorial, um dia depois da extinção judicial da principal estrutura desta emblemática organização, decisão que suscitou a indignação internacional.

O Centro de Defesa dos Direitos Humanos e a organização-mãe, a ONG Memorial, recorreram junto do TEDH, ao abrigo do artigo 39.º dos regulamentos da instância judicial.

Tal permite ao TEDH ordenar "medidas provisórias" aos 47 Estados-membros do Conselho da Europa, incluindo a Rússia, quando os requerentes estão expostos a "um risco real de danos irreparáveis".

Marija Pejcinovic Buric, secretária-geral do Conselho da Europa, cujo braço judicial é o TEDH, descreveu a dissolução das organizações russas como uma "notícia devastadora para a sociedade civil", manifestando preocupação ao constatar que a Rússia está "a afastar-se mais dos padrões e dos valores europeus comuns".

A deliberação de hoje sobre o Centro de Defesa dos Direitos Humanos surge um dia depois de o Supremo Tribunal da Rússia ter ordenado a extinção da ONG Memorial, a principal organização de direitos humanos do país e guardiã da memória das vítimas dos campos de trabalhos forçados soviéticos.

A decisão de terça-feira corresponde a um pedido do Ministério Público russo, que acusou a ONG de criar "uma falsa imagem da União Soviética como Estado terrorista".

No mesmo dia, a própria ONG prometeu encontrar "meios legais" para continuar com a sua atividade.

A ordem de extinção desta principal organização de direitos humanos russa suscitou de imediato reações de indignação por parte de vários países, como foi o caso dos Estados Unidos da América, França, Alemanha e Reino Unido.

A Memorial foi fundada em 1989, por um grupo de dissidentes soviéticos que incluía o prémio Nobel da Paz de 1975, o físico nuclear Andrei Sakharov.

 

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