As atitudes sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo variam muito em todo o mundo, segundo um novo estudo. Entre os 24 países analisados, o apoio ao casamento igualitário é mais alto na Suécia, onde 92% das pessoas adultas o favorecem, e menor na Nigéria, onde apenas 2% o apoiam.

Um dos dados apresentados no estudo é especialmente promissor. O estudo encontrou que mais da metade da população da Índia, a maior do mundo, é a favor da igualdade no acesso ao casamento. Aproximadamente 53% disseram que são ‘um pouco favoráveis’ ou ‘fortemente favoráveis’ ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O apoio foi maior entre quem é “fortemente favor” em comparação com quem respondeu “um pouco a favor”, com 28% e 25%, respectivamente.

A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo é atualmente uma questão controversa na Índia, com o Supremo Tribunal do país a investigar se deve ou não promover a igualdade no casamento.

No início deste ano, milhares de pessoas LGBTQ+ e aliadas marcharam nas ruas de Nova Delhi pela legalização do casamento igualitário.

A homossexualidade foi descriminalizada em 2018, pondo fim a uma lei histórica introduzida durante o domínio colonial britânico.

As pessoas na Europa Ocidental destacam-se como acérrimas defensoras do casamento igualitário. Pelo menos oito em cada dez pessoas adultas o apoiam na Suécia (92%), Holanda (89%), Espanha (87%), França (82%) e Alemanha (80%). Em cada um desses países, a prática é legal.

Em Itália, onde as os direitos LGBTQ+ estão sob ataque da extrema-direita no Governo, 74% são a favor dos direitos ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, embora não seja legal no país.

A Estónia votou pela legalização do casamento entre pessoas do mesmo género tornando-se assim na primeira nação do Báltico a fazê-lo.

A mudança legal ocorre apenas dois meses depois do novo governo ter tomado posse e nove anos depois de permitir uniões civis do mesmo género.

Em abril, a primeira-ministra Kaja Kallas prometeu legislar para o casamento entre pessoas do mesmo sexo “o mais rápido possível“.

“Estou orgulhosa do meu país. Estamos a construir uma sociedade onde os direitos de todas as pessoas são respeitados e onde possam amar livremente“, disse.

Na votação que ocorreu neste dia 20, 55 membros do parlamento votaram a favor e 34 contra.

As atitudes em relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo no país mudaram drasticamente desde 2012, de acordo com o Centro de Direitos Humanos da Estónia. Descobriu que 53% da população atualmente apoia a igualdade no casamento. Um aumento de seis pontos percentuais em relação a 2021.

Em maio passado, a Estónia teve 36% no Índice dos Direitos LGBTI+ na Europa, um relatório pela ILGA Europe. Portugal perdeu este ano o Top10, embora mantenha a mesma pontuação, estando em #11 com 62%. Malta, Bélgica e Dinamarca são os países com melhor pontuação no “mapa arco-íris”.

O mundo é actualmente formado por 193 países reconhecidos internacionalmente.

O Supremo Tribunal da Namíbia, onde a homossexualidade continua a ser ilegal, reconheceu hoje os casamentos entre pessoas do mesmo sexo celebrados no estrangeiro.

O Supremo Tribunal decidiu hoje que a negação dos direitos dos cônjuges estrangeiros de casais do mesmo sexo casados no estrangeiro "põe em causa a dignidade e os direitos de igualdade" desses casais.

No ano passado, um tribunal do país recusou o reconhecimento dos direitos de dois casais do mesmo sexo, cada um composto por um cidadão namibiano e um estrangeiro.

Johann Potgieter, da Namíbia, casou com Daniel Digashu, da África do Sul, em 2015. A namibiana Annette Seiler casou-se com a alemã Anita Seiler-Lilles em 2017.

Recorreram ao tribunal para permitir que o cônjuge estrangeiro residisse e trabalhasse na Namíbia, tal como a lei do país permite aos casais legalmente casados.

O seu pedido foi rejeitado devido à proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo na Namíbia. Uma lei de sodomia que data de 1927 continua a proibir a homossexualidade no país da África Austral.

Porém, nos últimos anos, o poder judicial namibiano tem sido regularmente chamado a pronunciar-se sobre os direitos dos casais do mesmo sexo ou sobre o reconhecimento dos filhos de casais homossexuais.

A África do Sul é o único país africano a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo desde 2006.

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), José Ornelas, lembra que "Jesus nunca recusou ninguém", a propósito de questões vistas como fraturantes no seio da Igreja, como as uniões homossexuais ou casais em segunda união.

Eleito para um segundo mandato na liderança do órgão de cúpula do episcopado português já neste mês de abril, José Ornelas, em entrevista conjunta à agência Lusa e à agência Ecclesia, abordou a síntese da CEP para a fase continental do Sínodo dos Bispos, que está a decorrer até 2024, para sublinhar que "o próprio Papa colocou à Igreja estes temas, dizendo, antes de mais, que essas pessoas precisam de ser acolhidas".

"Jesus nunca recusou ninguém por nenhuma dessas questões. Para já, essas coisas nem se punham, nesse tempo, nessa linguagem. Mas, hoje temos questões novas, e o Papa Francisco diz: 'não busquem simplesmente soluções do passado para problemas de hoje. Não vai dar certo'", sublinha o também bispo de Leiria-Fátima, acrescentando que há questões destas que não se podem ignorar.

Segundo a síntese da Igreja portuguesa, apresentada em 07 de fevereiro, em Praga, "há alguma dificuldade em acolher todos de igual forma e em aceitar a diversidade no seio da Igreja (casais em segunda união, pessoas com atração pelo mesmo sexo ou em uniões homossexuais), em valorizar a fragilidade, nomeadamente das pessoas com deficiência, e em compreender o que se entende por 'acolhimento'".

"Há, ainda, tensões diversas em temas ditos fraturantes, tais como: o acesso das mulheres ao sacramento da ordem; a ordenação de homens casados; a identidade sexual e de género; a educação para a afetividade e sexualidade; e o celibato dos padres", acrescentava o documento.

Hoje, José Ornelas questiona: "quando nós sabemos que uma grande parte dos casais, também dos matrimónios que se fazem na igreja, acabam em separação, então essas pessoas são simplesmente postas fora?"

"Portanto, e [tendo em conta] os caminhos que o próprio Papa Francisco foi abrindo nesse sentido, as questões do matrimónio, precisam de ser repensadas e ajustadas, mas não é simplesmente uma questão de Direito. Aí trata-se, sobretudo, de uma abertura para com as pessoas, ajudar a fazer um caminho de verdade, discernimento sobre a sua própria vida", afirma o prelado.

Segundo José Ornelas, "a Igreja não é uma Igreja só de gente perfeita. É de gente que, às vezes, vive situações para as quais uma solução simplesmente normal não chega. Então, tem de se fazer aquilo que aconteceu no Evangelho. Tiveram de 'descapotar' a casa para que um doente chegasse à beira de Jesus. E isto é importante".

"É encontrar soluções novas. E para essas soluções novas é preciso desestruturar algumas coisas. Isto para mim é muito claro", diz.

Já a ordenação de padres casados é uma das questões que "estão em franca discussão", reconhece o bispo, acrescentando que "não é novidade nenhuma. A Igreja Greco Católica do leste europeu, por exemplo, tem padres casados e alguns vivem aqui entre nós, com a sua família e estão ativamente no ministério. E, para eles, causa uma estranheza porque é que a Igreja latina, a partir do Concílio de Trento [1545 a 1563], acabou com os padres casados".

"Portanto, isso é uma questão disciplinar. Ainda há dias o Papa voltou a dizer isto, é uma questão disciplinar. Não é uma questão nem dogmática nem coisa nenhuma, é uma questão que, porém, deve ser discutida e aceite e, digamos, implementada pela Igreja no seu todo e não simplesmente por cada um", diz José Ornelas.

A ordenação de mulheres é, para o presidente da CEP, também "um tema que está em cima da mesa. Não se põe ao mesmo nível dos outros, é mais complexo e, sobretudo, mais do que a complexidade, em termos culturais é algo de diferente. E nós não temos de olhar simplesmente para a Igreja na Europa, mas temos de olhar para a Igreja que está em todo o mundo, em diferentes culturas. Se se chegar a essa conclusão [de ordenar mulheres], a Igreja deve ser preparada para tal e deve fazer o seu caminho".

O mesmo é defendido em relação a outras questões ditas fraturantes.

"Não é simplesmente uma questão de moda. É uma questão de ir ao encontro de uma sociedade que mudou, de uma cultura que está mudando e, portanto, encontrar linguagem, caminhos novos para ir ao encontro dessa cultura", sublinha.

O Governo da Índia manifestou hoje a sua oposição ao casamento homossexual, numa declaração lida perante o Supremo Tribunal, numa altura em que o tribunal avalia várias petições sobre a validação do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

"O reconhecimento legal do matrimónio limitado ao casamento, união ou relação como de natureza heterossexual é a norma ao longo da história e é o fundamento tanto para a existência, como para a continuidade do Estado", sustenta o Governo na declaração, de acordo com o meio especializado LiveLaw, citado pela agência espanhola de notícias, a Efe.

Depois de várias petições que procuravam que o direito a se casar livremente com qualquer pessoa também se estendesse a cidadãos LGBTI, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, D.Y. Chandrachud, convidou o Governo indiano, em novembro, para clarificar a posição sobre este tema.

A posição oficial do Governo é oposta à que deputados do partido que sustenta o Executivo, o Bharatiya Janata (BJP), haviam deixado claro perante o Parlamento em várias ocasiões, mas até ao momento não tinha havido uma resposta formal por parte do Governo perante o Supremo.

"Viver juntos como casal e ter relações sexuais com pessoas do mesmo sexo não é compatível com o conceito de unidade familiar indiana de um marido, uma mulher e filhos", disse o Governo na sua declaração.

Criticando a possibilidade de uma "interpretação judicial" perturbar ou diluir esta ideia, o Governo indiano insiste que a união de pessoas de sexos diferentes é a que está "social, cultural e legalmente consagrada no próprio conceito de casamento".

Para além disso, argumentou ainda que, apesar de este tipo de união não ser ilegal, "não existe um direito que exija que estas associações devam necessariamente ser reconhecidas legalmente pelo Estado".

O casamento entre pessoas do mesmo sexo chegou ao Supremo depois de várias instâncias inferiores, e o Governo indiano já se tinha oposto a este tipo de uniões no ano passado perante o Tribunal Supremo de Nova Deli, reutilizando a ideia de que os dois tipos de uniões não são compatíveis com o "conceito de unidade familiar indiana".

A oposição japonesa apresentou esta segunda-feira um projeto de lei ao Parlamento para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, divulgou a imprensa internacional.

O projeto de lei foi apresentado pelo Partido Constitucional Democrático do Japão e pretende modificar o Código Civil do país, que estabelece que o casamento é a união entre pessoas de sexos diferentes, segundo a agência de notícias Kiodo.

As críticas ao Governo em relação à situação das minorias homossexuais e da comunidade LGTBI+ no Japão aumentaram recentemente.

O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, tem sofrido uma crescente pressão destes grupos, especialmente depois de um ex-assessor do seu gabinete ter feito comentários contra o casamento homossexual.

Kishida teve de se desculpar publicamente, em meados de fevereiro, pelas palavras "extremamente inadequadas" do ex-assessor Masayoshi Arai. O ex-assessor afirmou, naquela ocasião, que "não gostaria de morar ao lado" de um casal LGTBI+ e que até "odiaria vê-los".

No entanto, Kishida tem sido cauteloso com a ideia de legalizar o casamento homossexual e declarou, perante o Parlamento, que avançar neste sentido "poderia mudar a sociedade, pois diz respeito à vida privada das pessoas", defendendo um debate mais aprofundado sobre a questão.

A oposição lamentou a posição do Governo e apontou que "o facto de o casamento homossexual não estar garantido é discriminatório". Em junho de 2019, várias formações de esquerda apresentaram um projeto semelhante, embora não tenha sido debatido pelos parlamentares.

Singapura vai revogar uma lei que proíbe as relações sexuais entre homens, anunciou o primeiro-ministro este domingo. Casamento continuará a ser proibido.

"Acredito que esta é a coisa certa a fazer e algo que a maioria dos singapurianos aceitará agora", disse o primeiro-ministro Lee Hsien Loong no discurso anual do dia nacional, acrescentando que o governo vai revogar a Secção 377A do código penal, uma lei colonial que criminaliza o sexo entre homens. A lei, promulgada em 1938 durante o domínio britânico, não se aplica às mulheres.

Por outro lado, o governo não tem intenção de mudar a definição legal de casamento, isto é, entre um homem e uma mulher. "Deixe-me assegurar a todos que, ao lidar com a questão, o governo continuará a defender as famílias como os alicerces básicos da sociedade. Vamos manter as nossas políticas sobre família e casamento inalteradas e manter as normas e valores sociais predominantes da nossa sociedade", acrescentou o líder da Singapura, citado pela agência Reuters.

"Todos os grupos devem aceitar que não podem ter tudo o que desejam porque simplesmente não é possível. E devemos manter o respeito mútuo e a confiança que construímos meticulosamente ao longo dos anos e permanecer unidos como um só povo", rematou.

Legado britânico:

A Singapura não é a única ex-colónia britânica com uma versão da lei 377, que continua a existir em muitas partes da Ásia, África e Oceânia. Foi introduzida pelo governo colonial britânico na Índia no século XIX e proibiu a "relação carnal contra a ordem da natureza com qualquer homem, mulher ou animal".

Depois, espalhou-se para fora da Índia, uma vez que os britânicos usaram o Código Penal Indiano como base para códigos de direito penal noutros territórios que controlavam. Várias ex-colónias britânicas, como Quénia, Malásia e Myanmar, ainda têm alguma versão da lei 377.

Em 2018, o Supremo Tribunal da Índia aboliu a lei 377 num veredicto histórico. Nos últimos anos, outras partes da Ásia também legalizaram o casamento homossexual. Taiwan tornou-se o primeiro a fazê-lo em 2019 e, em junho, a Tailândia aprovou um projeto de lei que permite uniões do mesmo sexo.