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Little Tomodachi (ともだち)

Little Tomodachi (ともだち)

18
Nov22

Mundial2022: FIFA e organização "estão a sacudir-se de responsabilidades", diz Amnistia

Niel Tomodachi

A FIFA e a organização do Mundial2022 de futebol, que vai ser disputado no Qatar a partir de domingo, estão "a sacudir-se de responsabilidades", disse à Lusa a Amnistia Internacional Portugal, relativamente aos abusos de direitos humanos naquele país.

Mundial2022: FIFA e organização

“Tanto a FIFA como a organização do Mundial2022 estão a sacudir-se de responsabilidades. Até vimos que o presidente da FIFA disse que a organização não se mete em política. Quer dizer, os direitos humanos não são política, são direitos fundamentais”, explica à Lusa o diretor-executivo da Amnistia em Portugal, Pedro A. Neto.

Dadas as violações de direitos humanos na preparação e construção de infraestruturas e estádios no Qatar, documentadas e denunciadas há anos por esta e outras organizações, a Amnistia lembra o pedido de compensação, por parte do organismo de cúpula do futebol mundial e do Estado do Qatar, aos trabalhadores e às suas famílias, por acidentes e mortes nestes trabalhos.

Pedro A. Neto lembra ainda “todos os processos de pouca transparência e pouca corrupção com que se escolhem os campeonatos do Mundo”, mas compreende que a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) não se pronuncie, “porque se candidata” à organização do Mundial2030, com Espanha e Ucrânia.

“Não quererá fazer frente à FIFA. Os órgãos de soberania portugueses que tomem as suas posições e comuniquem os valores que defendemos, que são o respeito pelos direitos humanos. No Qatar, não eram respeitados antes do Mundial, na preparação foram muito ofendidos, e tudo leva a crer que também durante o Mundial haverá problemas, e também depois”, lembra.

Além dos trabalhadores migrantes, o alerta vale também para os direitos das mulheres e das comunidades LGBTQIA+, num país em que a homossexualidade é crime e, recentemente, um embaixador do torneio a denunciou como “um distúrbio mental”.

“É uma pena que um evento desta dimensão, com este mediatismo, não tivesse como obrigação prévia o respeito pelos direitos humanos. E o futebol tem força mediática para exigir este tipo de melhorias no mundo e não o tem feito. Os valores, no futebol, têm sido outros”, critica o responsável.

Na opinião de Pedro A. Neto, “um boicote a ver os jogos em casa já não terá efeito”, enquanto sociedade civil, pedindo antes que se boicote “na medida do possível este negócio pouco ético que está a enriquecer a FIFA de forma ilegítima”.

“Infelizmente, a FIFA até enviou um e-mail a todas as seleções para abdicarem de tomar posições sobre direitos humanos, ou usar a braçadeira arco-íris, pela perseguição das pessoas LGBTQIA+. O que apelo é, talvez, à desobediência civil de atletas e treinadores, não usando coisas proibidas, mas quando falarem à imprensa”, alertando para a questão, acrescenta.

Pedro A. Neto lembrou as duras críticas do médio internacional Bruno Fernandes, membro da seleção portuguesa que na sexta-feira viaja para o Qatar para disputar o torneio.

“Que representem Portugal não só na qualidade de jogo, assim espero como fã deste desporto tão bonito, mas também dos nossos valores, e é o que se espera também dos órgãos de soberania”, explica.

A Amnistia Internacional Portugal, lembra o diretor executivo, também se opôs ao torneio realizado na Rússia, em 2018, “e hoje mais pessoas compreenderão porquê”.

“A FIFA não pode continuar a branquear Governos de países que abusam sistematicamente dos direitos humanos com estes grandes eventos que mereciam ser festas sobre chão limpo. E o chão do Qatar está cheio de sangue”, atira.

Embora as autoridades do Qatar neguem, várias organizações apontam para milhares de mortes naquele país entre 2010 e 2019 em trabalhos relacionados com o Mundial, com um relatório do jornal britânico The Guardian, de fevereiro deste ano, a cifrar o valor em 6.500 óbitos, número que muitos consideram conservador.

Além das mortes por explicar, o sistema laboral de ‘kafala’ e os trabalhos forçados, sob calor extremo e com longas horas de trabalho, entre outras agressões, têm sido lembradas e expostas há anos por organizações não-governamentais e relatórios independentes.

Várias seleções, como Dinamarca, Austrália ou Estados Unidos, posicionaram-se ativamente contra os abusos ou a favor da inclusão e proteção quer dos migrantes quer da comunidade LGBTQI+, tanto a viver no país como quem pretenda viajar para assistir aos jogos.

O Mundial2022 vai ser disputado entre domingo e 18 de dezembro, com a seleção portuguesa apurada e inserida no Grupo H, com Uruguai, Gana e Coreia do Sul.

 

18
Nov22

Ação de Solidariedade para com os trabalhadores no Qatar restringida no Estádio de Alvalade

Niel Tomodachi

Foi com tristeza e pesar que a Amnistia Internacional Portugal viu hoje ser restringida uma ação de solidariedade para com os trabalhadores migrantes no Qatar pelos seguranças no estádio de Alvalade, aquando do jogo entre a seleção portuguesa e a Nigéria, na preparação para o Mundial do Qatar.

Nas imediações do estádio, a organização distribuiu cerca de mil camisolas amarelas da “Forgotten Team” (a equipa esquecida), em solidariedade para com os milhares de trabalhadores que sofreram abusos de direitos humanos e perderam a vida para que a realização do mundial fosse possível. Pouco depois, recebeu informação por parte de alguns adeptos que os seguranças no estádio estavam a obrigar as pessoas a tirar e a entregar-lhes as camisolas. A equipa de ativistas da organização comprovou isto tentando também entrar com estas camisolas, tendo-lhes sido dada a mesma indicação: que apenas poderiam entrar se despissem as camisolas e as deixassem fora, colocando-as no lixo. Por fim, os seguranças recusaram-se a restituir as camisolas abandonadas aos ativistas da organização.

Segundo os relatos, os seguranças justificaram esta ação respondendo às pessoas que estão a seguir indicações da Federação Portuguesa de Futebol (FPF).

A Amnistia Internacional Portugal pediu já esclarecimentos urgentes à FPF para que possa esclarecer o sucedido.

Pedro A. Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional – Portugal refere “Esperamos que tudo não passe de um mal-entendido e que a Federação Portuguesa de Futebol possa esclarecer ou dissociar-se deste triste episódio de falta de respeito pela liberdade de expressão dos adeptos da nossa Seleção”.

A organização não compreende esta restrição ao seu exercício da liberdade de expressão e manifestação pacífica, e teme que este episódio seja mais uma mancha num evento que deveria também ser uma oportunidade de inclusão, respeito e promoção dos direitos humanos.

 

03
Nov21

Amnistia Internacional: Maratona de Cartas 2021

Assinaturas que mudam Vidas

Niel Tomodachi

A Maratona de Cartas é o maior evento de direitos humanos organizado pela Amnistia Internacional.

Nos últimos meses de cada ano, mobilizamos milhões de pessoas em todo o mundo para que atuem em defesa de pessoas e comunidades em risco. Após a sua divulgação, milhões de pessoas aceitam fazer frente à injustiça e contribuir para um mundo mais justo: assinam petições, escrevem cartas, organizam eventos e juntam-se ao nosso movimento.

A Maratona de Cartas 2021 irá decorrer em Portugal de 1 de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

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De forma simples e rápida, é possível agir em defesa das cinco pessoas que precisam de si, inserindo os seus dados uma única vez. Basta selecionar os casos que pretende apoiar (idealmente os cinco) e preencher o formulário.

Em 2020, fomos mais de 128.000 assinaturas em Portugal e mais de 4 milhões e meio em todo o mundo! Agora, chegou o momento de nos unirmos novamente e de agir para fazer a diferença. Contamos consigo?

https://www.amnistia.pt/

 

25
Out21

Amnistia Internacional deixa Hong Kong devido à lei de segurança nacional

Niel Tomodachi

Existem dois escritórios da Amnistia Internacional sediados em Hong Kong

A Amnistia Internacional vai fechar os seus dois escritórios em Hong Kong, justificando a decisão com a lei de segurança nacional imposta naquele território por Pequim.

"O escritório local vai cessar operações a 31 de outubro, enquanto que o escritório regional - que faz parte do secretariado internacional global da Amnistia - deverá encerrar no final de 2021", sendo que "as operações regionais serão transferidas para os outros escritórios da organização na Ásia-Pacífico", pode ler-se num comunicado publicado no site organização não-governamental (ONG).

"Esta decisão, tomada com o coração pesado, foi impulsionada pela lei de segurança nacional de Hong Kong, que tornou efetivamente impossível às organizações de direitos humanos em Hong Kong trabalhar livremente e sem medo de represálias graves por parte do Governo", indicou a presidente do Conselho Internacional da Amnistia, Anjhula Mya Singh Bais, citada no comunicado.

"Hong Kong tem sido desde há muito uma base regional ideal para as organizações internacionais da sociedade civil, mas a recente focalização nos grupos locais de direitos humanos e sindicais assinala uma intensificação da campanha das autoridades para livrar a cidade de todas as vozes dissidentes. É cada vez mais difícil para nós continuarmos a operar num ambiente tão instável", salientou.

Existem dois escritórios da Amnistia Internacional sediados em Hong Kong: uma secção local centrada na educação para os direitos humanos na cidade e um escritório regional que realiza trabalho de investigação, advocacia e campanha no leste e sudeste da Ásia e no Pacífico.

"Estamos profundamente gratos aos membros e pessoal da Amnistia que nos últimos 40 anos trabalharam incansavelmente para proteger os direitos humanos em e a partir de Hong Kong. Desde os esforços bem sucedidos para a abolição total da pena de morte em Hong Kong em 1993, até à exposição de provas do uso excessivo da força pela polícia durante os protestos em massa de 2019, a Amnistia em Hong Kong fez incidir uma luz sobre as violações dos direitos humanos nos dias mais negros", assinalou a secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnes Callamard, citada na mesma nota.

"Na região mais vasta, a nossa investigação e campanha abordou temas como a liberdade de expressão na Coreia do Norte, a objeção de consciência ao serviço militar na Coreia do Sul, o direito à habitação na Mongólia, as atrocidades do Japão em tempo de guerra contra as 'mulheres de conforto', e a repressão contra os advogados de direitos humanos na China, acrescentou.

A ONG lembrou que lei de segurança nacional, imposta pelo governo central chinês, em vigor desde o verão de 2020, visa alegados atos de secessão e subversão do poder do Estado, bem como atividades terroristas e conluio com forças estrangeiras ou externas que minem a segurança nacional.

A proteção da segurança nacional tem sido, para a ONG, utilizada arbitrariamente como pretexto para restringir os direitos humanos, liberdade de expressão, de reunião pacífica e associação, assim como para reprimir dissidências e a oposição política.

A Amnistia destacou que pelo menos 35 grupos foram dissolvidos desde que a lei foi promulgada, incluindo alguns dos maiores sindicatos e grupos ativistas da cidade.

 

02
Set21

Angelina Jolie quer que novo livro incentive crianças a lutar por direitos

Niel Tomodachi

A atriz mãe de seis filhos disse que apresentou a convenção da ONU em sua casa para seus filhos, mas ficou surpresa ao saber que seu próprio país, os Estados Unidos, não a ratificou

angelina-jolie.jpgA atriz Angelina Jolie diz que espera empoderar crianças de todo o mundo com ferramentas para lutar pelos seus direitos com um livro que escreveu em parceria com a Amnistia Internacional.

"Know Your Rights and Claim Them" (Conheça seus direitos e reivindique-os) --escrito com a advogada de direitos humanos Geraldine Van Bueren, uma das redatoras originais da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança de 1989-- tem como objetivo dotar as crianças com conhecimento para desafiar com segurança as injustiças.

"Tantas crianças estão em perigo em todo o mundo e simplesmente não estamos fazendo o suficiente", disse Jolie em entrevista à Reuters. "Estes são os seus direitos, decididos anos atrás com base no que os tornaria adultos saudáveis, equilibrados, seguros e estáveis."

Jolie, que é enviada especial da agência de refugiados da ONU, o Acnur, disse esperar que o livro também lembre os governos de seu compromisso com o tratado global que consagra os direitos civis, sociais, políticos e económicos das crianças.

"Passamos muito tempo bloqueando esses direitos, então este livro é para ajudar as crianças a terem um livro de instrumentos para dizer 'esses são os seus direitos, são coisas que vocês precisam questionar para ver a distância que estão, dependendo do seu país e das circunstâncias, de acessar esses direitos, quais são os seus obstáculos, outros que vieram antes de vocês e lutaram, maneiras de lutar'. Portanto, é um manual para lutar".

A atriz mãe de seis filhos disse que apresentou a convenção da ONU em sua casa para seus filhos, mas ficou surpresa ao saber que seu próprio país, os Estados Unidos, não a ratificou.

“Isso me enfureceu e me fez começar a questionar o que isso significa? Então, para cada país, que ideia é essa, você tem direito à educação... mas então por que tantas crianças estão fora da escola? Por que as meninas no Afeganistão vão ser afetadas se forem?", questinou.

(S)

30
Jun21

Alterações climáticas: Lema do semestre português "não ficou cumprido"

Niel Tomodachi

O lema da presidência portuguesa da União Europeia "não ficou cumprido", porque em tudo o que diz respeito às alterações climáticas a UE "não se impôs", considerou em entrevista à agência Lusa o diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal.

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"Houve uma Cimeira Social, que foi até um dos momentos altos da presidência, que aconteceu no Porto [em maio], que referiu a questão da pobreza, tocando também aqui a questão digital e as alterações climáticas, mas tudo com objetivos a muito longo prazo e sem um plano concreto de ação", disse Pedro Neto, ao fazer um balanço da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que hoje termina.

Portugal assumiu a 01 de janeiro, pela quarta vez, a presidência europeia, sob o lema "Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital".

"Este era um mote que nos entusiasmou, porque tinha em conta a justiça, a justiça social, a questão das alterações climáticas e também a inovação e a modernização em tudo o que diz respeito ao mundo digital, ao que o digital vem facilitar a vida, quer a vida em sociedade, quer a vida pessoal e também em relação às questões relativas a dados pessoais e à proteção da identidade das pessoas", assumiu o dirigente da Amnistia Internacional (AI).

"Infelizmente vamos percebendo que, por vezes, as declarações de intenções são compromissos do momento, que são feitos com entusiasmo, mas se não forem acompanhados de um plano concreto de operacionalização depois ficam por aí e aquilo que vemos são as datas a prolongarem-se", lamentou.

Passados seis meses, e face às expectativas criadas, fica um "sabor agridoce", nas palavras de Pedro Neto, que reconheceu ter havido também "alguns pontos positivos" na presidência portuguesa.

"Houve questões que foram acontecendo no plano de um desafio enorme que a presidência portuguesa herdou, numa das alturas mais duras desta pandemia a viver-se nos meses de janeiro e fevereiro, também com uma economia de rastos, a população desgastada com esta vaga de covid-19 na altura a ensombrar toda a Europa", referiu.

"Aquilo que nos animou perante este cenário foi essa atitude, a recuperação justa, verde, digital, esse entusiasmo que parecia que nos ia dar um semestre com os Direitos Humanos sempre em cima da mesa como tema crítico", um dos pilares fundamentais da União Europeia, sublinhou o ativista.

Na questão do clima, Pedro Neto destacou que os vários acordos existentes no mundo não estão a responder à urgência que vivem determinadas populações, obrigadas a procurar refúgio em outros países e a enfrentar a fome no seu próprio país.

"Muitos dos novos pobres e dos migrantes também já o são por questões como as alterações climáticas e não vemos aqui nenhuma ação muito concreta e decisiva, nenhum plano de intervenção com datas. Só vemos a data final de quando é para estar cumprido, mas não vemos mais", declarou.

De acordo com a apreciação que fez da presidência portuguesa, há uma intenção de construir o edifício, mas é necessário "construir passo a passo e definir" um caminho, que não vislumbra.

Entre os pontos positivos do último semestre, Pedro Neto destacou, no plano dos eventos, a celebração dos 10 anos da Convenção de Istambul, com uma conferência de alto nível sobre a violência contra as mulheres na União Europeia, na qual se debateu e refletiu sobre o problema.

As celebrações ficaram, no entanto, ensombradas com a saída da Turquia deste compromisso.

"Ao olharmos para o tempo, para estes 10 anos, e mesmo para este semestre, parece que não houve progressos significativos, nem houve a adesão de mais Estados membros à Convenção, o que para nós é muito preocupante, bem pelo contrário, acabou por sair um dos Estados membro", disse.

No que diz respeito à igualdade de género, Pedro Neto destacou a divulgação de um relatório em que se abordou "de uma forma muito positiva" a necessidade de quotas para impulsionar a igualdade em lugares de decisão nas várias esferas da sociedade e que apresentou uma "percentagem preocupante e que é preciso reverter".

"A liderança [feminina] ainda é feita apenas por 33% na política e 19% nos negócios. É preciso equilibrar estas percentagens para uma maior igualdade", concluiu.

 

28
Mai21

Amnistia Internacional: "Celebramos 60 anos com a vela que nunca se apaga"

Niel Tomodachi

A Amnistia Internacional celebra hoje, 28 de maio, 60 anos de existência, e lança uma campanha que promove a esperança e as vitórias alcançadas no âmbito dos direitos humanos, com uma vela que nunca se apaga.

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Em Portugal, a organização entregou presencialmente esta vela a alguns órgãos de comunicação, mas muitas outras foram enviadas para quem trabalha diariamente estes temas no jornalismo português. Também ativistas e personalidades que, em conjunto com a organização, têm dado a sua cara e voz na amplificação da mensagem que se quer fazer chegar a todas as pessoas, receberam esta lembrança. Será ainda entregue uma vela ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, como símbolo do compromisso da organização com todos os portugueses que continuará a salvaguardar a defesa dos direitos humanos em Portugal e no mundo.

Pedro A. Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal, e Paulo Fontes, diretor de comunicação e campanhas, destacam o trabalho e o sonho da organização ao longo destes 60 anos, realçando que é preciso continuar o seu caminho de esperança para que a luz da Amnistia chegue a todas as pessoas no mundo inteiro.

“As muitas vitórias conseguidas no campo dos direitos humanos deram-nos esperança e alento, os recuos mostraram-nos que temos de persistir na nossa missão e crescer em capacidade de trabalho, para alcançarmos um mundo onde os direitos humanos são respeitados em pleno e nós não somos mais necessários.”

Pedro A. Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal

 

“Os 60 anos da Amnistia Internacional foram marcados por trabalho incansável, por vozes determinadas a fazer do mundo um lugar livre e justo para todas as pessoas. As muitas vitórias conseguidas no campo dos direitos humanos deram-nos esperança e alento, os recuos mostraram-nos que temos de persistir na nossa missão e crescer em capacidade de trabalho, para alcançarmos um mundo onde os direitos humanos são respeitados em pleno e nós não somos mais necessários. Este é o sonho e a visão da Amnistia Internacional.” refere Pedro A. Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal.

“Quisemos uma campanha positiva, focada naquilo que somos e queremos ser: uma luz que é impossível de apagar, pois está já acesa dentro de mais de 10 milhões de pessoas.”

Paulo Fontes, diretor de comunicação e campanhas da Amnistia Internacional Portugal

 

Esta campanha, intimamente ligada ao logótipo da Amnistia Internacional (uma vela cercada de arame farpado, símbolo da luz que ilumina os abusos de direitos humanos que tantos perpetradores querem manter na escuridão), procura destacar o sentido de resiliência e perseverança da organização que, ao longo destas seis décadas, tem realizado um rigoroso e incessante trabalho na procura pela justiça, liberdade e mudança, tendo já muitas histórias de sucesso, mas ainda muitas outras por escrever.

“Quisemos uma campanha positiva, focada naquilo que somos e queremos ser: uma luz que é impossível de apagar, pois está já acesa dentro de mais de 10 milhões de pessoas. E esta luz é o que nos faz diariamente acreditar num mundo onde os direitos humanos são uma realidade universal. E é por isso que convidamos todas as pessoas que partilham deste sonho que se juntem a nós, para que façamos brilhar ainda mais esta chama e esta luz”, afirma Paulo Fontes, diretor de comunicação e campanhas da Amnistia Internacional Portugal.

Este será o início de um ano de várias outras ações de consciencialização, que convidam a sociedade a compreender e integrar os direitos humanos no seu quotidiano, junto das suas comunidades e famílias, que serão mercadas pela criação de peças documentais, conteúdos para a comunicação social e obras de arte urbana.

Ainda para assinalar este dia, é possível ver em www.60anosdeesperanca.pt, a história da organização e os seus marcos mais relevantes destas seis décadas de trabalho em prol dos direitos humanos.

(S)

31
Mar21

Amnistia Internacional: Se gosta de finais felizes ajude com o seu IRS

Niel Tomodachi

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Começa já em abril a entrega da declaração de IRS e este momento tem mais poder do que talvez imagine. Cada um de nós pode escolher, sem qualquer custo, doar à Amnistia Internacional 0,5% dos impostos que de outra forma ficam para o Estado. Basta colocar o NIF: 501 223 738

Nós prometemos fazer bom uso do seu IRS!

1) Vamos investigar as mais grosseiras violações de direitos humanos, onde quer que ocorram.
2) Vamos denunciá-las, por mais dolorosas que sejam.
3) Vamos mobilizar o mundo inteiro, se for preciso, com campanhas e ações, para garantirmos finais felizes como o de Annie Alfred. Lembra-se dela?

:::

Quase a completar 60 anos de existência, precisamos de si para manter a vela acesa. São apenas 3 passos muito simples. Veja aqui. Para nós, e para milhares de pessoas, é a possibilidade de mudarmos vidas. Podemos contar consigo e com 0,5% do seu IRS?

https://www.amnistia.pt/irs2021/

 

09
Fev21

Covid-19. Amnistia denuncia que confinamento agravou violência de género em Moçambique

Niel Tomodachi

A aplicação de medidas de confinamento para o combate à Covid-19 em Moçambique agravou a violência de género no país, assim como no resto da África Austral.

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A aplicação de medidas de confinamento para o combate à Covid-19 em Moçambique agravou a violência de género no país, assim como no resto da África Austral, assinala um relatório da Amnistia Internacional (AI).

“Devido aos confinamentos impostos pelos países da África Austral, alguns lares pela região tornaram-se enclaves de crueldade, violação e violência para as mulheres e crianças presas com familiares abusivos e sem qualquer sítio para denunciar ou escapar ao perigo”, referiu a AI, num comunicado que acompanha o relatório “Tratadas como Peças de Mobília, A violência de género e a resposta à Covid-19 na África Austral”.

O diretor da AI para a África Oriental e Austral, Deprose Muchena, sublinhou que a pandemia de Covid-19 “suscitou um aumento da violência de género contra mulheres e raparigas na África Austral”. “Também amplificou os problemas estruturais existentes, como a pobreza, a iniquidade, crime, elevado desemprego e falhanços sistemáticos da justiça criminal“, acrescentou o responsável da organização não-governamental (ONG).

A AI registou que “os nocivos estereótipos de género embutidos nas normas sociais e culturais”, que sugerem que “as mulheres devem sempre submeter-se aos homens ou que um homem que bate na sua mulher o faz porque a ama”, têm alimentado o aumento da violência contra mulheres e raparigas na África do Sul, Madagáscar, Moçambique, Zâmbia e Zimbabué. Entre estes, África do Sul, Moçambique e Zimbabué foram os que se destacaram pela ausência de estruturas de apoio a vítimas de violência e abuso nas medidas de contenção da Covid-19.

No relatório, a ONG de defesa dos direitos humanos referiu que o estabelecimento do estado de emergência em Moçambique resultou numa crise económica, “em particular para os agregados familiares que viviam na precariedade” e que subsistiam através da economia informal.

As mulheres nesta situação, como empregadas domésticas, têm os seus rendimentos diários “absorvidos em despesas imediatas” e que, pela proibição de saírem de casa, “as suas fontes de rendimento secaram e as suas condições de vida tornaram-se cada vez mais difíceis”.Da mesma forma, “a redução nos rendimentos familiares intensificou a frustração, a tensão e o ‘stress’ nas famílias”, expondo-se o caso de uma vendedora ambulante que relatou ataques por parte do seu marido.

A diretora executiva do Fórum Mulher, Nzira de Deus, referida no relatório, registou um aumento do número de relatos de violência de género na televisão e rádio, remetendo para a morte de uma mulher, em 06 de junho, no distrito de Matola, província de Maputo, por parte do seu cônjuge — que “a seguir se matou também”.

Ativistas dos direitos humanos ouvidas pela AI mostraram-se preocupadas com a redução da capacidade dos transportes públicos em Moçambique, considerando que isto deixou “as mulheres expostas à violência de género”. “Um exemplo disso foi o caso da empregada do hospital central de Maputo, que chegou ao seu bairro a altas horas da noite devido à escassez dos transportes públicos, em 31 de maio de 2020, e foi roubada, torturada, violada e assassinada”, destacou o relatório.

Na África do Sul, as autoridades registaram, apenas no primeiro confinamento, 2.300 pedidos de ajuda devido a violência de género, tendo, por meados de junho, 21 mulheres e crianças sido assassinadas por parceiros íntimos. No Zimbabué, uma organização de apoio a vítimas de violência doméstica documentou 764 casos de violência de género nos primeiros 11 dias de confinamento nacional, valor que subiu para 2.768 em 13 de junho.

O aumento da pobreza devido às regras de confinamento foi “um fator fulcral para o aumento da violência de género” durante o recolhimento, tendo mulheres e crianças ficado mais dependentes de parceiros abusivos. Por outro lado, a Zâmbia registou, segundo dados das autoridades, uma diminuição da violência de género durante o período de confinamento face ao mesmo valor de 2019.

O país teve uma diminuição de 10% das queixas durante o primeiro trimestre, mas este valor “pode refletir que as mulheres não foram capazes de pedir ajuda, e não um declínio do número de casos”. Ainda assim, uma ONG zambiana reportou um aumento de casos de violência sexual no mesmo período.

A AI identificou várias barreiras colocadas a vítimas de violência de género para a justiça, nomeadamente a falta de confiança no sistema judicial e o trauma secundário, que surge quando relatam os casos às autoridades. No caso de Moçambique, muitas vítimas temem a apresentação de queixa, e correspondente abertura de inquérito, “devido à pressão da sociedade em tolerar a violência doméstica, a dependência financeira do perpetrador e a falta de confiança no sistema judicial”.

“Segundo organizações da sociedade civil, em alguns casos, os agentes da polícia foram acusados de desvalorizar queixas de violência de género porque as viram como assuntos de família e não crimes. O estigma à volta da violência sexual foi também citado como um fator contributivo para a falta de relatos”, salientou a AI.

É chocante que para muitos na África Austral o sítio mais perigoso para se ser uma mulher ou uma rapariga durante a pandemia de covid-19 seja em casa. É indesculpável. Os líderes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) devem assegurar que a prevenção e a proteção das mulheres de violência de género e de violência doméstica são uma parte integral das respostas nacionais a pandemias e outras emergências”, defendeu Deprose Muchena.

Segundo os dados mais recentes do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o número de infetados neste continente desde o início da pandemia é de 3.667.546 e o de mortes 95.075.

 
07
Fev21

Angelina Jolie anuncia lançamento de livro para crianças e adolescentes

Niel Tomodachi

Obra está sendo feita em parceria com a Amnistia Internacional para ensinar a nova geração sobre os seus direitos

gettyimages-847072750.jpg A atriz, pela primeira vez, está entrando para o universo editorial com a publicação de um livro para crianças e adolescentes.

A obra será uma colaboração com a organização de direitos humanos Anistia Internacional para ensinar a geração mais jovem a usar ferramentas legais contra injustiças em diversas áreas.

Intitulado de "Know Your Rights (And Claim Them)" --Conheça Seus Direitos (e Reivindique-os)-- o livro irá tratar desde injustiça racial à direitos ambientais. A data de publicação ficou marcada para setembro de 2021.

Outros assuntos que farão parte da obra são notícias falsas, desinformação e violação de direitos.

“Hoje temos jovens engajados e prontos para lutar. Mas muitos lutam com a desinformação dos adultos, com a falta de consciência sobre seus direitos", afirmou ela no comunicado. "Precisamos dar a eles as ferramentas para fortalecer sua luta e capacitá-los".

(S)

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