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Little Tomodachi (ともだち)

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24
Nov22

Rússia dá novo passo para aprovar lei mais dura contra "propaganda LGBT"

Niel Tomodachi

Os deputados russos aprovaram hoje em 'segunda leitura' o projeto de lei que expande significativamente as restrições às atividades consideradas como "propaganda LGBT" (lésbica, gay, bissexual e transgénero) no país.

Being a gay activist in Russia | Stonewall

Uma lei de 2013 proíbe a divulgação a menores do que as autoridades consideraram ser "propaganda de relações sexuais não tradicionais", mas este novo projeto de lei amplia esta proibição para a divulgação destes conteúdos para pessoas com mais de 18 anos.

A lei deverá passar por uma 'terceira leitura' na quinta-feira na Duma, a câmara baixa do Parlamento russo, antes de ir à câmara alta, ou seja, o Conselho da Federação, e depois para o Presidente Vladimir Putin.

Mas é na 'segunda leitura' na Duma que as principais emendas são aprovadas, pelo que a aprovação de hoje prefigura uma aprovação fácil do diploma.

O novo projeto de lei proíbe publicidade, 'media', recursos 'online', livros, filmes ou produções teatrais que se considere conter tal "propaganda".

Também amplia as restrições existentes ao proibir que informações sobre mudanças de género sejam divulgadas a menores.

As violações são puníveis com multas e, se cometidas por não residentes, podem levar à sua expulsão da Rússia.

As multas variam de 100.000 a 2 milhões de rublos (cerca de 1.660 a 33.000 euros).

Para algumas violações, os estrangeiros podem enfrentar 15 dias de prisão antes da expulsão.

 

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