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Little Tomodachi (ともだち)

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26
Mai21

Com Jogos Olímpicos de Tóquio à porta, Japão recusa passar lei que protege pessoas LGBTI

Texto by esqrever

Niel Tomodachi

O projeto de lei por aprovar pretende que a discriminação não seja tolerada e vai de encontro à Carta Olímpica.

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Grupos de ativistas em todo o mundo estão a pressionar cada vez mais o Japão para a aprovação da Lei pela Igualdade, quando a Carta Olímpica denuncia especificamente a discriminação com base na orientação sexual e identidade de género. O Japão estará assim a falhar a promessa de aprovar o projeto de lei que protege a população LGBTI da discriminação antes de receber as Olimpíadas em julho.

O partido no poder do Japão foi assim acusado de violar a Carta Olímpica numa altura em que vieram a público reuniões marcadas por comentários homofóbicos de deputados conservadores. Reuniões realizadas este mês para discutir o projeto de lei, proposto por partidos da oposição, em que se pretende que a discriminação contra pessoas LGBTI não seja tolerada, terminaram sem acordo depois que alguns deputados do Partido Liberal Democrata (PLD) terem dito que os direitos das minorias sexuais “foram longe demais”. Uma decisão sobre a proposta rival do PLD que pede ao governo para “promover a compreensão” das pessoas LGBTI foi também adiada.

Este fracasso foi apelidado de “medalha de ouro pela homofobia” por grupos de defesa dos direitos humanos, a dois meses de Tóquio receber os atrasados Jogos Olímpicos de 2020, adiados por um ano devido à pandemia da COVID19.

Um legislador terá descrito as pessoas LGBTI como “moralmente inaceitáveis”, enquanto outro deputado, Kazuo Yana, terá dito que as minorias sexuais iam “contra a preservação natural da espécie”.

Eriko Yamatani, ex-ministro do gabinete, terá igualmente dito após uma reunião que os direitos das pessoas trans noutros países permitiram que pessoas “ganhassem muitas medalhas” e usassem outras casas de banho.

Human Rights Watch reagiu e afirmou que “o insulto contra pessoas LGBTI por parte de oficiais japoneses não é novidade“, mas considera que “as forças políticas nipónicas estão cada vez mais alheadas da opinião pública japonesa e o lugar do governo no cenário mundial”, pedindo aos partidos que aprovem a Lei para a Igualdade antes da abertura dos Jogos de Tóquio a 23 de julho.

Laurel Hubbard, uma atleta lançadora do peso da Nova Zelândia, está prestes a fazer história neste verão quando se tornar na primeira atleta trans a competir numa Olimpíada.

Pride House Tokyo e a EUA Athlete Ally afirmaram em comunicado que os alegados “comentários violam o espírito dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.” O diretor da Pride House Tokyo, Gon Matsunaka, questionou: “Como é que atletas podem realmente sentir-se em segurança a competir num país onde um membro do partido no poder faz observações tão discriminatórias?

O Japão persiste como a única nação do G7 a não reconhecer totalmente as uniões entre pessoas do mesmo género, mas uma recente decisão judicial trouxe novas esperanças para uma mudança na lei depois que concluir que não permitir que casais homossexuais se casassem era inconstitucional.

Embora a decisão tenha sido celebrada, não significa que os casamentos possam começar a ser realizados imediatamente, dado que falta ainda aprovar a lei que legalize formalmente a igualdade matrimonial no país.

A homossexualidade é legal desde 1880 no Japão. Recentemente, um distrito tornou ilegal alguém forçar o outing de uma pessoa LGBTQ, mas, apesar das pessoas LGBTI japonesas não enfrentarem “estigma religioso generalizado”, casais homossexuais ainda enfrentam discriminação na sua vida quotidiana, como acesso a habitação e privilégios de visita nos hospitais.

Em outubro, a Pride House Tokio abriu o primeiro Centro LGBTQ permanente no Japão, perto da vila olímpica.

 

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