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23
Nov22

Associação de produtores defende descida na taxa do IVA nos alimentos para animais

Niel Tomodachi

O apelo ao Governo visa "minimizar os impactos" do aumento de custos e combater os abandonos de animais de companhia no País.

Com o novo normal pós-pandemia e o aumento do custo de vida, muitos animais de estimação estão a ser deixados para trás pelos seus tutores, que já não tem condições de os manter. Face ao problema, várias associações e instituições zoófilas estão a recorrer às redes sociais a procura de ajudas e doações.

A proposta de Orçamento do Estado para 2023, cuja votação final na especialidade será nesta sexta-feira, 25 de novembro, destina 12 milhões de euros para “elevar o nível de bem estar animal em Portugal” e “combater os fenómenos de abandono e errância de animais que se verificam por todo o país”. No entanto, a associação de produtores está a defender também uma redução de 10 por cento na taxa do IVA nas rações.

Em comunicado, a associação afirma que a IACA (Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais) e as empresas produtoras de alimentos para animais de companhia têm tido “um crescente número de pedidos de apoio” de associações animais e de particulares para doações de alimentos. O elevado número de pedidos tem preocupado ambos.

“A IACA considera que a falta de liquidez de instituições e particulares para alimentarem animais de companhia está prestes a atingir níveis preocupantes e com impacto na saúde pública, uma vez que a solução preconizada por algumas entidades que contactam a associação é o abandono dos animais”, lê-se no documento.

Entre 2020 e 2021, um total de 43.600 cães e gatos foram vítimas do abandono no País, de acordo com Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas. O valor apresenta um aumento de cerca de 30% face ao período homólogo. Como solução e tendo em conta “o agravamento das condições financeiras das famílias e das associações”, a IACA apela ao Governo a redução do atual regime de IVA nos alimentos para animais de 23 por cento, para a taxa intermédia de 13 por cento.

Em Portugal, em contexto doméstico há cerca de dois milhões de cães e um milhão e quinhentos mil gatos. No período de um ano, os preços dos alimentos para animais aumentaram 25 por cento, segundo Jaime Piçarra, Secretário-Geral da IACA. “É natural que, dado o contexto em que estamos a viver, famílias e instituições não consigam fazer face aos aumentos de preços que a indústria também está a sentir”, concluiu.

 

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